Decretação de Situação de Emergência na limpeza pública

Por em 19/12/2017

O Prefeito Marquinho Mendes decretou Situação de Emergência na limpeza pública na noite desta terça-feira (19). O Decreto 5749/2017 contém uma Requisição Administrativa de Equipamentos e Máquinas que estavam sendo utilizados na realização do serviço.

Com a Requisição Administrativa a Prefeitura fica autorizada a utilizar os equipamentos e maquinários que vinham sendo usados pela empresa anteriormente contratada, podendo assim realizar, de forma direta e transitória, o serviço essencial de limpeza pública.

A empresa anteriormente contratada para coleta de lixo e varrição foi afastada das atividades por causa de investigações relacionadas ao contrato de serviço.

O Decreto tem validade de 15 dias e prevê a contratação de uma nova empresa para a realização da coleta de lixo e varrição na cidade.