domingo, 21 de fevereiro de 2021

 

Saneamento: revisão do plano entra em nova fase de audiências

2021-02-21 10:47:00 - Jornalista: Juliana Carvalho
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imagem aérea da cidade de macaé com o Rio Macaé
Foto: Rui Porto Filho
Primeira audiência pública, desta etapa, será dia 1º de março

A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé (PMSB-Macaé) está avançando para a elaboração de um documento que garanta a eficiência no planejamento de ações dos serviços que envolvem o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Em março, começa uma nova fase de audiências públicas, com realização online, a fim de democratizar a participação e o acesso da sociedade.

Uma versão preliminar do documento de revisão já está disponível aqui no portal da Prefeitura de Macaé para consulta pública, acessando a aba da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade (Sema), que está conduzindo o processo pelo governo municipal. O secretário da pasta, Rodolfo Coimbra, explica a importância deste processo para a construção de políticas públicas eficientes.

“A iniciativa está sendo viabilizada pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos por meio do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, após uma solicitação da Sema. O município reconhece ser primordial a revisão do plano para lidarmos adequadamente com o passivo ambiental em relação ao saneamento básico em Macaé e, a partir daí, traçar de maneira efetiva metas que nos tragam um futuro mais pautado pela sustentabilidade", pontua.

Importância da participação da sociedade
À frente da elaboração do documento está uma empresa contratada especializada no desenvolvimento de estudos e projetos nas áreas de Saneamento, Hidráulica e Meio Ambiente. A Coordenadora do Grupo de Acompanhamento de Revisão do PMSB de Macaé, Gabriela Certório, ressalta a importância da participação popular nesta fase do processo.

“A empresa se dedicou a realizar estudos e diagnósticos que culminaram em um relatório do nosso plano de saneamento. Agora, estamos tendo a oportunidade de que cada cidadão interessado possa ler o documento preliminar e pontuar contribuições para que possamos ter a consolidação de um documento – que é a ferramenta de política pública que visa universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico, a fim de proporcionar melhores condições de vida, sanitárias e ambientais no município – mais completo possível”, conclui ela que é analista ambiental e bióloga da Secretaria de Ambiente.

Audiência Públicas
Ao todo serão realizadas em março seis encontros virtuais, cada uma abordando um dos distritos do município, sendo o último a própria sede. Para participar, não é necessária inscrição prévia, apenas acessar o link de cada reunião que já está disponível também aqui no portal, na página da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade.

Veja o cronograma e temática de cada uma das Audiências Públicas:

  • 01/03/2021 - 19h – Glicério;

  • 02/03/2021 - 19h – Frade;

  • 03/03/2021 - 19h - Cachoeiros de Macaé;

  • 04/03/2021 - 19h – Sana;

  • 08/03/2021 - 19h - Córrego do Ouro;

  • 09/03/2021 - 19h - Sede Municipal.

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