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royalties
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que o governo federal não abrirá mão de mais recursos para patrocinar um acordo sobre o novo modelo de partilha dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios produtores e não produtores. "Nós chegamos até um determinado ponto, mas daquele ponto não vamos passar", afirmou.
Pela proposta, fechada no fim de setembro, o governo admite renunciar a R$ 2,5 bilhões por ano entre royalties e participações especiais, enquanto os Estados e municípios produtores abririam mão de R$ 5,6 bilhões. A soma de R$ 8,1 bilhões seria rateada entre os não produtores, mas os Estados que produzem petróleo resistem à mudança.
"A União está querendo funcionar neste processo como solução e não como problema", disse a presidente. "E acreditamos que todo mundo tem que fazer a sua parte. Se fomos capazes de abrir mão de algo perto de R$ 2 bilhões, acreditamos que cada um tem que abrir mão de alguma coisa. Uns dos que queriam ganhar, outros, do que possuem".
De acordo com Dilma, o governo federal não pretende "induzir a divergência" entre os Estados produtores e não produtores. "A posição da União tem a ver com a possibilidade de construção de um acordo. A gente considera que é sempre melhor um acordo do que uma briga", comentou.
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