PREFEITO E GOVERNADO ARTICULAM
ATO A FAVOR DOS ROYALTIES
OVERNADO Todos a favor do Rio: mobilização de sociedade
civil e entidades de classe reforça movimento
Dia 10 de novembro, o prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi, a vice-prefeita Marilena Garcia, o governador do Rio, Sérgio Cabral. .
A grande guerra pela permanência da distribuição dos royalties de petroleo nas prefeituras da região é sinônimo de bicho papão, especialmente para os adinistradores do município de Macaé. . Nesta quinta-feira (27), em Macaé, Riverton e Marilena reuniram no paço municipal lideranças comunitárias, industriais, comerciais, sindicais, partidos políticos, vereadores e a sociedade em geral para definir as estratégias de mobilização. Entre os órgãos que participaram, estão a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial (Acim), igrejas e movimentos estudantis. Foi formada uma comissão para definir a participação de Macaé na passeata.
O prefeito Riverton lembrou que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado e que redivide todas as receitas da exploração do petróleo, incluindo aquelas nas áreas já licitadas, fará os municípios produtores passarem da fatia de 26,25% no bolo dos royalties para 17% em 2012, chegando gradativamente a 4% em 2020.
Com isso, caso entre em vigor, o substitutivo fará com que Macaé perca R$ 150 milhões em 2012, ou seja, no próximo ano, a cidade poderá ter entre 35% a 40% a menos de royalties do que em 2011. Além disso, no substitutivo aprovado – que agora tramita na Câmara - , a parcela de Participação Especial para municípios produtores cai de 10% para 5% em 2012 até chegar a 4% em 2020. A parcela de royalties para cidades afetadas, como Macaé e Angra dos Reis, registra retração de 8,75% para 3% em 2012, atingindo 2% em 2020.
Em Macaé, caso o projeto de lei do senador Vital do Rêgo entre em vigor, haverá, segundo o prefeito, cortes em programas e investimentos. “O petróleo é explorado em águas em Macaé, mas é na terra que acontece o impacto. Aqui a saúde, as vias, a segurança são impactadas, o custo de vida é alto. Estamos descontentes com esse projeto de lei e esse é o momento de união, fora bandeira partidária, para defender Macaé”, destacou o prefeito.
A vice-prefeita Marilena Garcia destacou que uma logística expressiva tem que definida para que Macaé seja bem representada no Rio, na manifestação do dia 10. Marilena será uma das líderes da manifestação por Macaé. “Temos que fazer uma retrospectiva histórica do movimento há 30 anos. Macaé puxou a campanha pelos royalties do petróleo na década de 70. Quando a Petrobras chegou a Macaé não havia royalties. É fundamental a União, sabemos os prejuízos para Macaé e a grande injustiça que não podemos deixar acontecer”, definiu.
O governador Sérgio Cabral disse que o senador Vital do Rego errou nas contas ao prever que o Rio chegará em 2015 com produção de quase seis milhões de barris/ dia.
- Quando ele (Vital) disse para os senadores que o Rio não perderia nada, foi porque ele comparou assim: "vai diminuir aqui o percentual dos royalties, entretanto, o volume será tão grande, que o Rio não perde nada". A presidente, que é especialista no assunto, disse que isso não é possível nem em 2030. Como é possível para o Rio abrir mão da participação especial diante das receitas atuais, depois de ter perdido com o novo marco regulatório? - questionou o governador.
Hoje, a alíquota de royalties até 10% é dividida 26,25% para municípios produtores, 26,25% para estados produtores, 30% para União, 8,75% para municípios com instalações de embarque e desembarque de óleo ou gás e 8,75% para o Fundo Especial (para todos os estados).
Dia 10 de novembro, o prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi, a vice-prefeita Marilena Garcia, o governador do Rio, Sérgio Cabral. .
A grande guerra pela permanência da distribuição dos royalties de petroleo nas prefeituras da região é sinônimo de bicho papão, especialmente para os adinistradores do município de Macaé. . Nesta quinta-feira (27), em Macaé, Riverton e Marilena reuniram no paço municipal lideranças comunitárias, industriais, comerciais, sindicais, partidos políticos, vereadores e a sociedade em geral para definir as estratégias de mobilização. Entre os órgãos que participaram, estão a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial (Acim), igrejas e movimentos estudantis. Foi formada uma comissão para definir a participação de Macaé na passeata.
O prefeito Riverton lembrou que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado e que redivide todas as receitas da exploração do petróleo, incluindo aquelas nas áreas já licitadas, fará os municípios produtores passarem da fatia de 26,25% no bolo dos royalties para 17% em 2012, chegando gradativamente a 4% em 2020.
Com isso, caso entre em vigor, o substitutivo fará com que Macaé perca R$ 150 milhões em 2012, ou seja, no próximo ano, a cidade poderá ter entre 35% a 40% a menos de royalties do que em 2011. Além disso, no substitutivo aprovado – que agora tramita na Câmara - , a parcela de Participação Especial para municípios produtores cai de 10% para 5% em 2012 até chegar a 4% em 2020. A parcela de royalties para cidades afetadas, como Macaé e Angra dos Reis, registra retração de 8,75% para 3% em 2012, atingindo 2% em 2020.
Em Macaé, caso o projeto de lei do senador Vital do Rêgo entre em vigor, haverá, segundo o prefeito, cortes em programas e investimentos. “O petróleo é explorado em águas em Macaé, mas é na terra que acontece o impacto. Aqui a saúde, as vias, a segurança são impactadas, o custo de vida é alto. Estamos descontentes com esse projeto de lei e esse é o momento de união, fora bandeira partidária, para defender Macaé”, destacou o prefeito.
A vice-prefeita Marilena Garcia destacou que uma logística expressiva tem que definida para que Macaé seja bem representada no Rio, na manifestação do dia 10. Marilena será uma das líderes da manifestação por Macaé. “Temos que fazer uma retrospectiva histórica do movimento há 30 anos. Macaé puxou a campanha pelos royalties do petróleo na década de 70. Quando a Petrobras chegou a Macaé não havia royalties. É fundamental a União, sabemos os prejuízos para Macaé e a grande injustiça que não podemos deixar acontecer”, definiu.
O governador Sérgio Cabral disse que o senador Vital do Rego errou nas contas ao prever que o Rio chegará em 2015 com produção de quase seis milhões de barris/ dia.
- Quando ele (Vital) disse para os senadores que o Rio não perderia nada, foi porque ele comparou assim: "vai diminuir aqui o percentual dos royalties, entretanto, o volume será tão grande, que o Rio não perde nada". A presidente, que é especialista no assunto, disse que isso não é possível nem em 2030. Como é possível para o Rio abrir mão da participação especial diante das receitas atuais, depois de ter perdido com o novo marco regulatório? - questionou o governador.
Hoje, a alíquota de royalties até 10% é dividida 26,25% para municípios produtores, 26,25% para estados produtores, 30% para União, 8,75% para municípios com instalações de embarque e desembarque de óleo ou gás e 8,75% para o Fundo Especial (para todos os estados).
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