GREVE DOS CORREIOS:
TST manda funcionários
voltarem na quinta e
determina desconto de sete dias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou que a greve dos funcionários do Correios, que já dura 28 dias, não é abusiva, e que os funcionários devem voltar ao trabalho na próxima quinta-feira. A decisão foi tomada, durante julgamento do dissídio coletivo, que determinou um aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro de 2011, com reajuste salarial de 6,87% a partir de 1º de agosto.
Sobre os dias parados, os demais ministros não acompanharam o voto do relator e decidiram pelo desconto imediato de sete dias de paralisação e a compensação de outros 21 até maio de 2012 aos sábados e domingos. Pelo entendimento do TST, os funcionários dos Correios devem retornar ao trabalho à 0h de quinta-feira. O descumprimento dessa decisão tornará a greve abusiva. O comando nacional de greve ainda não informou como será feito o encaminhamento da decisão aos 35 sindicatos regionais.
O presidente do tribunal, o ministro João Oreste Calazen, chamou a atenção para o fato de o reajuste corresponder à variação do INPC, o que poderia ser interpretado como a indexação. No entanto, foi acatado o argumento do ministro Walmir Oliveira da Costa. Ele afirmou que foi feita a escolha da decisão conciliadora das partes, sem interesse de atrelar o reajuste à variação do índice.
A greve da categoria começou dia 14 de setembro. O ministro relator não considerou o movimento grevista abusivo porque os trabalhadores não cometeram atos de violência e nem de vandalismo durante a paralisação.
DPU DE NO OLHO
NA SAÚDE DO RIO
Povo nas ruas:
DPU DE NO OLHO
NA SAÚDE DO RIO
Defensoria Pública da União
vai apurar gastos do
Ministério da Saúde com
despesas de outras áreas
Plantão | Publicada em 11/10/2011 às 18h56m
A aplicação de recursos da saúde com despesas de outras áreas está na mira da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro. Após o GLOBO revelar nesta terça-feira que verbas do Ministério da Saúde são aplicadas em outros fins , o defensor público federal André Ordacgy decidiu instalar um procedimento administrativo para apurar o caso. Serão enviados ofícios ao ministério pedindo maiores informações e recomendando a não aplicação das verbas em áreas indevidas. A pasta terá um prazo de 30 dias para tomar posição e, caso não acate as recomendações da DPU, será acionada judicialmente.
Como pega então esse dinheiro, que vive dizendo que é insuficiente, para aplicar em outras políticas públicas que não são saúde pública?
Titular no 1º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no Rio, Ordacgy lembra que a Defensoria já tem atualmente várias ações judiciais contra a União cobrando o custeio de algumas políticas de saúde. Segundo ele, a União costuma alegar nessas ações que não há dinheiro suficiente para todas as políticas públicas da área.
- Como pega então esse dinheiro, que vive dizendo que é insuficiente, para aplicar em outras políticas públicas que não são saúde pública? Isso é um contrassenso, isso é contraditório, isso não pode ser admitido. A verba para saúde pública já é pouca, não pode ser desviada - diz ele.
Matéria do GLOBO desta terça-feira revelou que recursos destinados ao atendimento médico básico, universal e gratuito à população, em especial às parcelas de menor renda, estão sendo aplicados em outros fins. Assim como estados e municípios, que já foram acusados de maquiar os orçamentos da Saúde, o governo federal também contabiliza no Piso Nacional da Saúde despesas que deveriam ser custeadas por outras áreas e que, em alguns casos, são consideradas ilegais.
Entre os gastos apontados pelo GLOBO que fogem da área de atuação do Ministério da Saúde estão academias de saúde construídas com o mesmo dinheiro que vai para os hospitais públicos. Também há gastos administrativos em que se embutem despesas com assistência médica e odontológica aos funcionários da área e a seus dependentes (R$ 212,8 milhões), auxílio-alimentação (R$ 230 milhões), auxílio-transporte (R$ 50,9 milhões) e até assistência pré-escolar (R$ 5,9,7 milhões). Por fim, ocorre o desembolso dobrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com os hospitais universitários.
Em relação às academias, Ordacgy diz que gastos de prevenção não podem ser empurrados para o Ministério da Saúde. Segundo ele, ao fazer isso, o governo abre precedentes para que muitas outras ações de prevenção - de outras áreas do governo - sejam incluídas no Piso Nacional da Saúde.
- Esse tipo de espaço público, academias públicas, deve ser gerado pelo Ministério do Esporte, pelo Ministério da Cultura, enfim, outros ministérios que tenham essa destinação específica. E não você usar de uma interpretação bem extensiva para tirar dinheiro do Ministério da Saúde, como se estivesse sobrando para destinar a outras áreas de atuação do governo - diz ele, acrescentando:
- No nosso entendimento isso implica inclusive em burla ao percentual que tem que ser aplicado no Ministério da Saúde.
O defensor público também critica os gastos com
assistência aos funcionários e com hospitais universitários:
- Assistência médica e odontológica aos funcionários públicos deve ser provida ou pelo Fundo de Previdência ou por plano privado próprio, e não pelo Ministério da Saúde - defende.
- Na medida em que o hospital universitário já é reembolsado pelo SUS, pela tabela do SUS a cada procedimento, não faz sentido o próprio SUS investir dinheiro ali. O SUS na verdade está pagando duas vezes.
Presidente da OAB critica despesas
do Ministério da Saúde destinadas a outras áreas
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, criticou os gastos do Ministério da Saúde com despesas de outras áreas. Assim como estados e municípios, que já foram acusados de maquiar os orçamentos da Saúde, o governo federal também contabiliza no Piso Nacional da Saúde despesas que deveriam ser custeadas por outras áreas e que, em alguns casos, são consideradas ilegais. Segundo o presidente da OAB, isso fragiliza o discurso de que é preciso criar um imposto para financiar a saúde.
- Esse cenário desconstitui ou fragiliza os discursos da União, de governadores e de prefeitos quanto à necessidade de retorno de uma contribuição específica para a saúde, como existia quando da CPMF - diz ele.
Segundo Cavalcante, se o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas estaduais fizessem uma fiscalização efetiva sobre a aplicação das verbas na saúde do Brasil, seria verificado a desnecessidade de contribuir com mais recursos.
- Os recursos hoje existentes são suficientes, mas, infelizmente, seu trato se dá de forma irresponsável muitas vezes. Em outras vezes, acabam servindo para instrumentalizar a corrupção entre as instituições públicas. Se houvesse seriedade na aplicação dessas verbas, certamente não faltaria dinheiro - argumentou.
Entre os gastos apontados pelo GLOBO que fogem da área de atuação do Ministério da Saúde estão academias de saúde construídas com o mesmo dinheiro que vai para os hospitais públicos. Também há gastos administrativos em que se embutem despesas com assistência médica e odontológica aos funcionários da área e a seus dependentes (R$ 212,8 milhões), auxílio-alimentação (R$ 230 milhões), auxílio-transporte (R$ 50,9 milhões) e até assistência pré-escolar (R$ 5,9,7 milhões). Por fim, ocorre o desembolso dobrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com os hospitais universitários.
Povo nas ruas:
Manifestantes participam da
Marcha contra a Corrupção
Publicada em 07/09/2011 às 13h01m
BRASÍLIA, SÃO PAULO, RECIFE e APARECIDA (SP) - A Polícia Militar estima que cerca de 25 mil pessoas participaram nesta quarta-feira, em Brasília, de protestos contra a corrupção. Organizado por meio das redes sociais, o protesto ganhou adeptos ao longo da caminhada na Esplanada dos Ministérios. Na Praça dos Três Poderes, o grupo cantou o Hino Nacional e parte ficou no gramado principal do Congresso. A PM cercou os prédios da Câmara e do Senado. Alguns jogaram água nos policiais, mas não houve confronto.
Royalties:
Proposta prevê que
União dê mais R$ 1 bilhão
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| Operação da Petrobras na Bacia de Campos-Macaé |
Publicada em 11/10/2011 às 22h17
Diante das primeiras planilhas apresentadas pelo relator do projeto da distribuição dos royalties do petróleo no Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), os estados não produtores chegaram à conclusão de que a União precisaria ceder mais R$ 1 bilhão, além do R$ 1,8 bilhão com o qual o governo já havia se comprometido para viabilizar um acordo. A proposta foi discutida ontem na segunda reunião da comissão criada no Congresso para tratar dos royalties.
A ideia é que a fatia de Participação Especial do governo federal - taxa paga pelas empresas no regime de concessão, ou seja, nas áreas já licitadas - passe dos atuais 50% para 40%, e não para os 46% já aceitos pelo Executivo federal. O percentual de 40% seria transitório, de 2012 a 2018, depois voltaria a 46%.
Como este esforço adicional da União não foi conversado com o governo federal - que já havia anunciado que não abriria mão de nem mais um centavo -, os senadores dos estados não produtores devem levar a proposta aos deputados para ver se há consenso na Câmara, antes de apresentá-la formalmente.
- Não adianta trazer um projeto sem o apoio do governo que não tenha aceitação na Câmara - disse o senador Wellington Dias (PT-PI).
Envolvidos em trabalhos sobre Livro
Antecipando as comemorações pelo “Dia do Professor”, em 15 de outubro, a Secretaria de Educação de Macaé, nesta terça-feira (11), em sua sede, homenageou professores, coordenadores e alunos que desenvolveram os melhores trabalhos para os concursos do programa Livro Didático. Em setembro, a Educação de Macaé ficou em 1º lugar no concurso nacional “Ações Inovadoras no Livro Didático”, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para os gestores, o prêmio se deve ao envolvimento dos profissionais da Educação com as propostas da Secretaria.
Os professores e alunos que receberam homenagens nesta terça-feira estão entre os que serão congratulados com menção honrosa e medalhas pelo prefeito Riverton Mussi, na próxima quinta-feira (13), às 17h, no auditório do Paço Municipal. Para o secretário de Educação, Guto Garcia, que divulgou durante o evento a multiplicação de algumas das práticas pedagógicas vencedoras conjungadas em toda a rede municipal, a valorização do professor é fundamental para se alcançar a excelência.
- Parabenizamos os professores e alunos que vestiram a camisa deste projeto. O prêmio nacional que recebemos se deve ao trabalho que é feito por todos vocês. É por ações como estas que, em pesquisa divulgada há 15 dias, a Educação foi o setor melhor avaliado no município. Estamos passando por bons momentos - disse Guto. O trabalho vencedor pelo FNDE será apresentado em março do ano que vem em Curitiba.
Cinco alunos que escreveram os melhores slogans do concurso “Cuidar do Livro é Legal” receberam medalhas, kits com mochila, material didático e livros. Também cinco professores que apresentaram os melhores trabalhos do projeto “Livro didático: Interfaces pedagógicas do professor”, ganharam medalhas, kits com pasta executiva, material de papelaria, livros pedagógicos e pen drive. Nove coordenadores escolares do projeto “Livro Didático” receberam esses kits e ainda certificado de mérito.
O encontro de hoje, além da valorização do trabalho professor e do empenho do aluno, teve como objetivo divulgar as melhores práticas pedagógicas, as que levem o aluno a aprender mais e adquirir novos conhecimentos por meio do livro didático, para serem replicadas nas demais unidades escolares. Já o concurso de slogans tem a proposta de incentivar a boa utilização e conservação do livro didático.
Além das premiações e apresentações dos slogans e dos trabalhos, a programação contou um momento cultural. O fantoche “Luzivro”, mascote cuidador do livro didático, criado pelo aluno Victor Hugo Oliveira de Araújo, do E.M. Neuza Brizola, foi apresentado através de um teatro de bonecos encenado pela equipe de “Contadores de História” da Secretaria. O enredo foi adaptado de uma história em quadrinhos criada pelos alunos. Ao final foi apresentada também a paródia feita pelos estudantes “Vou deixar o livro me levar pra onde ele quiser”.
Guto Garcia disse que duas das práticas apresentadas serão unidas e vão se tornar um projeto para toda a rede. Uma bolsa com um caderno de textos, montado pelos alunos utilizando livros didáticos fora de uso; um filme e um saco de milho de pipoca serão distribuídos para todas as escolas. O objetivo é fazer com que a criança realize a sua prática de leitura com a família e a envolva em seu processo educativo.
A coordenadora do Livro Didático, Roze Tomaz, ressaltou que é importante que se entenda que o livro didático é um bem público e por isso precisa ser bem utilizado, conservado e devolvido no final do ano letivo para que seja reutilizado no ano seguinte por outro aluno. “Eles podem ser utilizados por três anos. Por isso, a prática da cidadania é um dos nossos grandes objetivos. Nós temos a adesão da maioria das escolas ao projeto ‘Pratique Cidadania’. É grande o percentual de devolução de livros e também a participação de alunos e professores nos concursos da Secretaria”, disse.
Os professores e coordenadores premiados reconheceram a importância do trabalho de conscientização cidadã na escola. “Reaproveitamos livros usados e os que precisam ser conservados são devolvidos em ótimo estado. Valeu à pena”, ressaltou a professora Adriana Esteves, do C.M. Generino Teotonio de Luna.
Premiados - Os slogans que se destacaram no concurso: “Cuidar do livro é legal!” foram apresentados durante o evento. A estudante do 9º ano, Quédina de Oliveira Teixeira, de 17 anos de idade, da C.M. Joaquim Augusto Borges, concorreu com “Livro Didático: Ensina, inspira, emociona e te ajuda a fazer sua história”. A aluna do 4º ano, Layla Clistini Ortogalli Sena Custódio, de 10 anos, do C.M. Neuza Goulart Brizola, com “Receber é bom, devolver é legal, tudo junto fica sensacional”. Bruna Lima Sabino de 11 anos, estudante do 6º ano do C.M. Engenho da Praia, com “Podemos ir além da imaginação com o livro na mão”. A estudante do 9º ano, Paloma Araújo Santos, de 17 anos, do C. M. Profª Mª Letícia S. Carvalho, com “Para ter cidadania, cuide do seu Livro Didático no dia a dia”.
Os professores premiados no “Concurso Livro Didático: Interfaces Pedagógicas do Professor” foram: Sandra Regina Fonseca, do CIEP M. 455 Maringá; Nádia Maria de Araújo Soares, do C.M. Botafogo; Adriana Esteves, do C.M. Generino; Ana Célia Vitorino da Silva, do C.M. Neuza Goulart Brizola; e Daniel Seixas Lima Oliveira, da E.M. Lions.
Também foram homenageados os coordenadores do Programa do Livro Didático que fomentaram as atividades nas escolas. Receberam certificados pelo concurso de slogans; Grace Lopes Azevedo, do C.M. Joaquim Augusto Borges; Marlene Ferreira, do C.M. Neuza Brizola; Leila Márcia Neves, do C.M. Engenho da Praia; Elinéa Costa, do C.M. Balneário Lagomar; e Lídia Bastos, do C. M. Profª Mª Letícia S. Carvalho.
Ainda os coordenadores que incentivaram os professores a elaborarem as interfaces pedagógicas foram premiados. São eles: Ledilza Carvalho, do CIEP M. 455 Maringá; Maria Aparecida Daniel, do C.M. Generino Teotonio; Andréa d’Almeida, da E.M. Lions; e Mariusa Stoller, do C.M. Botafogo.
Práticas pedagógicas inovadoras - As interfaces pedagógicas do professor selecionadas abrangem diferentes temáticas. Sandra Regina Fonseca desenvolveu com seus alunos uma história em quadrinhos com foco na conservação e uso do livro didático. Adriana Esteves incentivou a produção de slogans. Ana Célia Vitorino da Silva elaborou o projeto “Viajando nas Asas da Leitura”, realizado através de uma “sacola da leitura”. Foi elaborado um caderno de textos retirados de antigos livros didáticos. Todos os dias, uma criança da classe leva o caderno para casa e compartilhar com a família a leitura. O trabalho tem continuidade em sala, com a leitura do texto escolhido.
O coordenador, Daniel Seixas Lima Oliveira, inscreveu seu projeto voltado para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Daniel apresentou uma metodologia de ensino da operação de multiplicação para alunos surdos com materiais adaptados. Nádia Maria Soares criou uma cortinha de animais separados em seis classes utilizando livros de ciências já expirados. A turma foi agrupada e cada grupo ficou responsável por uma classe de animais representada por uma cor da cortina.
Professores são homenageados
por práticas pedagógicas inovadoras
Envolvidos em trabalhos sobre Livro
Didático foram homenageados
Os professores e alunos que receberam homenagens nesta terça-feira estão entre os que serão congratulados com menção honrosa e medalhas pelo prefeito Riverton Mussi, na próxima quinta-feira (13), às 17h, no auditório do Paço Municipal. Para o secretário de Educação, Guto Garcia, que divulgou durante o evento a multiplicação de algumas das práticas pedagógicas vencedoras conjungadas em toda a rede municipal, a valorização do professor é fundamental para se alcançar a excelência.
- Parabenizamos os professores e alunos que vestiram a camisa deste projeto. O prêmio nacional que recebemos se deve ao trabalho que é feito por todos vocês. É por ações como estas que, em pesquisa divulgada há 15 dias, a Educação foi o setor melhor avaliado no município. Estamos passando por bons momentos - disse Guto. O trabalho vencedor pelo FNDE será apresentado em março do ano que vem em Curitiba.
Cinco alunos que escreveram os melhores slogans do concurso “Cuidar do Livro é Legal” receberam medalhas, kits com mochila, material didático e livros. Também cinco professores que apresentaram os melhores trabalhos do projeto “Livro didático: Interfaces pedagógicas do professor”, ganharam medalhas, kits com pasta executiva, material de papelaria, livros pedagógicos e pen drive. Nove coordenadores escolares do projeto “Livro Didático” receberam esses kits e ainda certificado de mérito.
O encontro de hoje, além da valorização do trabalho professor e do empenho do aluno, teve como objetivo divulgar as melhores práticas pedagógicas, as que levem o aluno a aprender mais e adquirir novos conhecimentos por meio do livro didático, para serem replicadas nas demais unidades escolares. Já o concurso de slogans tem a proposta de incentivar a boa utilização e conservação do livro didático.
Além das premiações e apresentações dos slogans e dos trabalhos, a programação contou um momento cultural. O fantoche “Luzivro”, mascote cuidador do livro didático, criado pelo aluno Victor Hugo Oliveira de Araújo, do E.M. Neuza Brizola, foi apresentado através de um teatro de bonecos encenado pela equipe de “Contadores de História” da Secretaria. O enredo foi adaptado de uma história em quadrinhos criada pelos alunos. Ao final foi apresentada também a paródia feita pelos estudantes “Vou deixar o livro me levar pra onde ele quiser”.
Guto Garcia disse que duas das práticas apresentadas serão unidas e vão se tornar um projeto para toda a rede. Uma bolsa com um caderno de textos, montado pelos alunos utilizando livros didáticos fora de uso; um filme e um saco de milho de pipoca serão distribuídos para todas as escolas. O objetivo é fazer com que a criança realize a sua prática de leitura com a família e a envolva em seu processo educativo.
A coordenadora do Livro Didático, Roze Tomaz, ressaltou que é importante que se entenda que o livro didático é um bem público e por isso precisa ser bem utilizado, conservado e devolvido no final do ano letivo para que seja reutilizado no ano seguinte por outro aluno. “Eles podem ser utilizados por três anos. Por isso, a prática da cidadania é um dos nossos grandes objetivos. Nós temos a adesão da maioria das escolas ao projeto ‘Pratique Cidadania’. É grande o percentual de devolução de livros e também a participação de alunos e professores nos concursos da Secretaria”, disse.
Os professores e coordenadores premiados reconheceram a importância do trabalho de conscientização cidadã na escola. “Reaproveitamos livros usados e os que precisam ser conservados são devolvidos em ótimo estado. Valeu à pena”, ressaltou a professora Adriana Esteves, do C.M. Generino Teotonio de Luna.
Premiados - Os slogans que se destacaram no concurso: “Cuidar do livro é legal!” foram apresentados durante o evento. A estudante do 9º ano, Quédina de Oliveira Teixeira, de 17 anos de idade, da C.M. Joaquim Augusto Borges, concorreu com “Livro Didático: Ensina, inspira, emociona e te ajuda a fazer sua história”. A aluna do 4º ano, Layla Clistini Ortogalli Sena Custódio, de 10 anos, do C.M. Neuza Goulart Brizola, com “Receber é bom, devolver é legal, tudo junto fica sensacional”. Bruna Lima Sabino de 11 anos, estudante do 6º ano do C.M. Engenho da Praia, com “Podemos ir além da imaginação com o livro na mão”. A estudante do 9º ano, Paloma Araújo Santos, de 17 anos, do C. M. Profª Mª Letícia S. Carvalho, com “Para ter cidadania, cuide do seu Livro Didático no dia a dia”.
Os professores premiados no “Concurso Livro Didático: Interfaces Pedagógicas do Professor” foram: Sandra Regina Fonseca, do CIEP M. 455 Maringá; Nádia Maria de Araújo Soares, do C.M. Botafogo; Adriana Esteves, do C.M. Generino; Ana Célia Vitorino da Silva, do C.M. Neuza Goulart Brizola; e Daniel Seixas Lima Oliveira, da E.M. Lions.
Também foram homenageados os coordenadores do Programa do Livro Didático que fomentaram as atividades nas escolas. Receberam certificados pelo concurso de slogans; Grace Lopes Azevedo, do C.M. Joaquim Augusto Borges; Marlene Ferreira, do C.M. Neuza Brizola; Leila Márcia Neves, do C.M. Engenho da Praia; Elinéa Costa, do C.M. Balneário Lagomar; e Lídia Bastos, do C. M. Profª Mª Letícia S. Carvalho.
Ainda os coordenadores que incentivaram os professores a elaborarem as interfaces pedagógicas foram premiados. São eles: Ledilza Carvalho, do CIEP M. 455 Maringá; Maria Aparecida Daniel, do C.M. Generino Teotonio; Andréa d’Almeida, da E.M. Lions; e Mariusa Stoller, do C.M. Botafogo.
Práticas pedagógicas inovadoras - As interfaces pedagógicas do professor selecionadas abrangem diferentes temáticas. Sandra Regina Fonseca desenvolveu com seus alunos uma história em quadrinhos com foco na conservação e uso do livro didático. Adriana Esteves incentivou a produção de slogans. Ana Célia Vitorino da Silva elaborou o projeto “Viajando nas Asas da Leitura”, realizado através de uma “sacola da leitura”. Foi elaborado um caderno de textos retirados de antigos livros didáticos. Todos os dias, uma criança da classe leva o caderno para casa e compartilhar com a família a leitura. O trabalho tem continuidade em sala, com a leitura do texto escolhido.
O coordenador, Daniel Seixas Lima Oliveira, inscreveu seu projeto voltado para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Daniel apresentou uma metodologia de ensino da operação de multiplicação para alunos surdos com materiais adaptados. Nádia Maria Soares criou uma cortinha de animais separados em seis classes utilizando livros de ciências já expirados. A turma foi agrupada e cada grupo ficou responsável por uma classe de animais representada por uma cor da cortina.
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