LIMITE PARA ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA SERÁ DE R$ 2,600 TRILHÕES EM 2015
Tesouro Nacional divulgou Plano Anual de Financiamento com novos indicadores da DFP
11/02/2015
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta quarta-feira (11/02) o Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2015, fixando os limites para estoque da Dívida Pública Federal (DPF) entre R$ 2,450 trilhões e R$ 2,600 trilhões, ante o volume de R$ 2,295 trilhões registrados no fim de 2014.
Os títulos prefixados continuarão a compor a maior parte do estoque, podendo variar entre 40% e 44% do total da dívida, de acordo com os parâmetros divulgados hoje. Em seguida, a DPF deverá ser constituída de papéis corrigidos por índices de preços (entre 33% e 37%), taxa flutuante (17% e 22%) e câmbio (4% e 6%).
A estrutura ótima para os indicadores de composição, com intervalo de dois pontos para mais ou para menos, é de 45% para títulos prefixados, 35% para índices de preços, 15% para taxa flutuante e 5% para câmbio.
Segundo o subsecretário da Dívida Publica, Paulo Valle, a substituição gradual dos títulos remunerados por taxas de juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada é uma das diretrizes para a gestão da DPF. “Além disso, o PAF indica que o governo quer consolidar a atual participação dos títulos remunerados por índices de preços (no patamar de 35%) e dos vinculados à taxa de câmbio (em torno de 5%)”, ressaltou.
No que se refere aos vencimentos, o PAF estabelece as bandas de 21% e 25% para papeis de 12 meses (estrutura ótima de 20% com intervalo de dois pontos para mais ou para menos) e prazo médio de 4,4 a 4,6 anos (+/- 0,5 na estrutura ótima). Outra diretriz importante revelada pelo documento é o alongamento do prazo médio da DFP, que deve alcançar novo recorde em 2015.
Para este ano, a necessidade bruta de financiamento do governo federal é de R$ 634,8 bilhões. Retirando os recursos orçamentários (R$ 147,1 bilhões), a necessidade líquida de financiamento é de R$ 487,7 bilhões.
Ao detalhar o PAF, Paulo Valle, destacou que 68% dos vencimentos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) em 2015, que somam R$ 558 bilhões, estão concentrados no primeiro semestre do ano.
Somente em janeiro, venceram R$ 116 bilhões, equivalentes a 20,8% do serviço da dívida deste ano. Já os papéis prefixados correspondem a cerca de 57% dos vencimentos da DPMFi no ano. “Até o final de abril, passa a maior concentração (55,7%) e os vencimentos ficam mais suaves ao longo do ano.”
A principal estratégia do Tesouro para refinanciar a dívida pública são as emissões de títulos. O subsecretário frisou que o Tesouro ofertará LTN (prefixado) com quatro vencimentos (papéis de 6 meses, 12 meses, 2 anos e 4 anos); NTN-F (prefixado), com dois vencimentos (6 e 10 anos), março de 2021 e janeiro de 2025; LFT (indexado a taxa Selic), com um vencimento (6 anos), setembro de 2021; e NTN-B (IPCA), divido em dois grupos: o primeiro com vencimento de 5 e 10 anos (curto e médio prazo), maio 2019 e maio 2023, e NTN-B de longo prazo, com vencimento em 20 e 40 anos (maio 2035 e maio 2055).
Dívida Externa - A respeito da Dívida Pública Federal externa (DPFe), o Tesouro Nacional vai aperfeiçoar os pontos de referência (benchmarks) na estrutura a termo de taxa de juros e manter o programa de resgate antecipado (buyback). Para aumentar a curva de juros externa, há a possibilidade de o governo realizar operações no mercado externo.
Paulo Valle afirmou também que todo o vencimento da DPFe já foi pré-financiado. “O Tesouro já adquiriu os dólares suficientes para pagar a dívida externa e não há necessidade de buscar financiamento no mercado”, comentou.
O Tesouro também poderá exercer a opção de compra do Global 2040 a partir de agosto de 2015. O subsecretário lembrou que esse título foi emitido no ano 2000 com taxa superior a 11%, com possibilidade de o governo brasileiro exercer a opção de recompra a partir do 15º ano.
“Tudo indica que a operação vai ser vantajosa para o Tesouro. Só para ter um parâmetro, se não tivesse essa operação, o valor desse título seria superior a US$ 140. Essa opção dá ao Tesouro o direito de recomprar por US$ 100. O estoque do Global 2040 é de cerca de US$ 1,2 bilhão”, finalizou.
Os títulos prefixados continuarão a compor a maior parte do estoque, podendo variar entre 40% e 44% do total da dívida, de acordo com os parâmetros divulgados hoje. Em seguida, a DPF deverá ser constituída de papéis corrigidos por índices de preços (entre 33% e 37%), taxa flutuante (17% e 22%) e câmbio (4% e 6%).
A estrutura ótima para os indicadores de composição, com intervalo de dois pontos para mais ou para menos, é de 45% para títulos prefixados, 35% para índices de preços, 15% para taxa flutuante e 5% para câmbio.
Segundo o subsecretário da Dívida Publica, Paulo Valle, a substituição gradual dos títulos remunerados por taxas de juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada é uma das diretrizes para a gestão da DPF. “Além disso, o PAF indica que o governo quer consolidar a atual participação dos títulos remunerados por índices de preços (no patamar de 35%) e dos vinculados à taxa de câmbio (em torno de 5%)”, ressaltou.
No que se refere aos vencimentos, o PAF estabelece as bandas de 21% e 25% para papeis de 12 meses (estrutura ótima de 20% com intervalo de dois pontos para mais ou para menos) e prazo médio de 4,4 a 4,6 anos (+/- 0,5 na estrutura ótima). Outra diretriz importante revelada pelo documento é o alongamento do prazo médio da DFP, que deve alcançar novo recorde em 2015.
Para este ano, a necessidade bruta de financiamento do governo federal é de R$ 634,8 bilhões. Retirando os recursos orçamentários (R$ 147,1 bilhões), a necessidade líquida de financiamento é de R$ 487,7 bilhões.
Ao detalhar o PAF, Paulo Valle, destacou que 68% dos vencimentos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) em 2015, que somam R$ 558 bilhões, estão concentrados no primeiro semestre do ano.
Somente em janeiro, venceram R$ 116 bilhões, equivalentes a 20,8% do serviço da dívida deste ano. Já os papéis prefixados correspondem a cerca de 57% dos vencimentos da DPMFi no ano. “Até o final de abril, passa a maior concentração (55,7%) e os vencimentos ficam mais suaves ao longo do ano.”
A principal estratégia do Tesouro para refinanciar a dívida pública são as emissões de títulos. O subsecretário frisou que o Tesouro ofertará LTN (prefixado) com quatro vencimentos (papéis de 6 meses, 12 meses, 2 anos e 4 anos); NTN-F (prefixado), com dois vencimentos (6 e 10 anos), março de 2021 e janeiro de 2025; LFT (indexado a taxa Selic), com um vencimento (6 anos), setembro de 2021; e NTN-B (IPCA), divido em dois grupos: o primeiro com vencimento de 5 e 10 anos (curto e médio prazo), maio 2019 e maio 2023, e NTN-B de longo prazo, com vencimento em 20 e 40 anos (maio 2035 e maio 2055).
Dívida Externa - A respeito da Dívida Pública Federal externa (DPFe), o Tesouro Nacional vai aperfeiçoar os pontos de referência (benchmarks) na estrutura a termo de taxa de juros e manter o programa de resgate antecipado (buyback). Para aumentar a curva de juros externa, há a possibilidade de o governo realizar operações no mercado externo.
Paulo Valle afirmou também que todo o vencimento da DPFe já foi pré-financiado. “O Tesouro já adquiriu os dólares suficientes para pagar a dívida externa e não há necessidade de buscar financiamento no mercado”, comentou.
O Tesouro também poderá exercer a opção de compra do Global 2040 a partir de agosto de 2015. O subsecretário lembrou que esse título foi emitido no ano 2000 com taxa superior a 11%, com possibilidade de o governo brasileiro exercer a opção de recompra a partir do 15º ano.
“Tudo indica que a operação vai ser vantajosa para o Tesouro. Só para ter um parâmetro, se não tivesse essa operação, o valor desse título seria superior a US$ 140. Essa opção dá ao Tesouro o direito de recomprar por US$ 100. O estoque do Global 2040 é de cerca de US$ 1,2 bilhão”, finalizou.
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