quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Comunicado – Luto Oficial

chape
DECRETO Nº. 33.351, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o terrível acidente aéreo ocorrido com a Delegação da Associação Chapecoense de Futebol em viagem até a cidade de Medellin na Colômbia, que vitimou alguns de seus integrantes, sendo eles atletas, dirigentes, imprensa e convidados;
COSIDERANDO a comoção pública vivida na cidade de Chapecó pelo ocorrido,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial de 30 (trinta) dias, no âmbito do Município de Chapecó em virtude do passamento de integrantes da delegação da Associação Chapecoense de Futebol, sendo eles atletas, dirigentes, imprensa e convidados.
Art. 2º. Ficam suspensas por 30 (trinta) dias todas as comemorações e festividades realizadas pelo Município de Chapecó.
Art. 3º. Ficam suspensas as aulas na Rede Municipal de Ensino de Chapecó pelo período de 02 (dois) dias, a contar do período vespertino do dia 29 de novembro de 2016.
Art. 4º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 29 e 30 de novembro de 2016, excetuando-se os serviços considerados essenciais.
  • 1º. Não será facultado o ponto para os servidores públicos municipais que fazem parte dos serviços da Central de Resgate Social, do Abrigo Municipal, da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, do Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso, do Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, do Centro de Informações Turísticas, aos Agentes Municipais de Trânsito, aos Guardas Municipais, aos serviços de Vigilância, aos servidores que atuam no Terminal Urbano João Destri, aos servidores públicos municipais que atuam no Centro de Convivência do Idoso CL Aurino Mantovani e no Albergue João Piltz e aos servidores que atuam no Serviço de Atenção Móvel de Urgência – SAMU.
  • 2º. Não será facultado o ponto aos servidores públicos municipais que atuam na Secretaria de Saúde.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 29 de novembro de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em 29 de novembro de 2016.
LUCIANO JOSÉ BULIGON
Prefeito Municipal
//
Em decorrência do acidente envolvendo o equipe da Chapecoense e jornalistas, a Administração Municipal informa:
  • Estão suspensas as aulas na Rede Municipal de Ensino na tarde desta terça-feira (29);
  • Decretado luto oficial de 30 dias;
  • Estão suspensos todos os eventos e festividades relacionados ao Natal e Ano Novo.
//
A respeito do acidente envolvendo a equipe da Chapecoense no início desta madrugada, a Administração Municipal informa oficialmente que o Prefeito Luciano Buligon, convidado para acompanhar a delegação, não estava no voo. O Prefeito está em São Paulo e embarcaria para Medelín, na Colômbia, nesta terça-feira (29-11), em voo comercial, para acompanhar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana. A Prefeitura de Chapecó manifesta profunda preocupação com o lamentável ocorrido, solidariza-se com todos os envolvidos e aguarda novas informações.

Comunicado – Luto Oficial

chape
DECRETO Nº. 33.351, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o terrível acidente aéreo ocorrido com a Delegação da Associação Chapecoense de Futebol em viagem até a cidade de Medellin na Colômbia, que vitimou alguns de seus integrantes, sendo eles atletas, dirigentes, imprensa e convidados;
COSIDERANDO a comoção pública vivida na cidade de Chapecó pelo ocorrido,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial de 30 (trinta) dias, no âmbito do Município de Chapecó em virtude do passamento de integrantes da delegação da Associação Chapecoense de Futebol, sendo eles atletas, dirigentes, imprensa e convidados.
Art. 2º. Ficam suspensas por 30 (trinta) dias todas as comemorações e festividades realizadas pelo Município de Chapecó.
Art. 3º. Ficam suspensas as aulas na Rede Municipal de Ensino de Chapecó pelo período de 02 (dois) dias, a contar do período vespertino do dia 29 de novembro de 2016.
Art. 4º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 29 e 30 de novembro de 2016, excetuando-se os serviços considerados essenciais.
  • 1º. Não será facultado o ponto para os servidores públicos municipais que fazem parte dos serviços da Central de Resgate Social, do Abrigo Municipal, da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, do Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso, do Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, do Centro de Informações Turísticas, aos Agentes Municipais de Trânsito, aos Guardas Municipais, aos serviços de Vigilância, aos servidores que atuam no Terminal Urbano João Destri, aos servidores públicos municipais que atuam no Centro de Convivência do Idoso CL Aurino Mantovani e no Albergue João Piltz e aos servidores que atuam no Serviço de Atenção Móvel de Urgência – SAMU.
  • 2º. Não será facultado o ponto aos servidores públicos municipais que atuam na Secretaria de Saúde.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 29 de novembro de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em 29 de novembro de 2016.
LUCIANO JOSÉ BULIGON
Prefeito Municipal
//
Em decorrência do acidente envolvendo o equipe da Chapecoense e jornalistas, a Administração Municipal informa:
  • Estão suspensas as aulas na Rede Municipal de Ensino na tarde desta terça-feira (29);
  • Decretado luto oficial de 30 dias;
  • Estão suspensos todos os eventos e festividades relacionados ao Natal e Ano Novo.
//
A respeito do acidente envolvendo a equipe da Chapecoense no início desta madrugada, a Administração Municipal informa oficialmente que o Prefeito Luciano Buligon, convidado para acompanhar a delegação, não estava no voo. O Prefeito está em São Paulo e embarcaria para Medelín, na Colômbia, nesta terça-feira (29-11), em voo comercial, para acompanhar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana. A Prefeitura de Chapecó manifesta profunda preocupação com o lamentável ocorrido, solidariza-se com todos os envolvidos e aguarda novas informações.

Vasco Macaé é tricampeão consecutivo na Copa Vasco

Publicado em 30/11/2016 Editoria: Esporte sem comentáriosComente! Imprimir

 

O campeonato é realizado anualmente pelo Centro de Treinamentos do Club de Regatas Vasco da Gama, no Rio de Janeiro
O campeonato é realizado anualmente pelo Centro de Treinamentos do Club de Regatas Vasco da Gama, no Rio de Janeiro
Mais uma conquista do Club de Regatas Vasco da Gama – Núcleo Macaé. Mais uma vitória dos futuros atletas profissionais. Mais uma vitória dos pais desses jovens que acreditam no trabalho do grupo. Mais uma vitória da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB Macaé), que incentiva o esporte. Sim, todos vencem quando estão unidos a um único propósito.
No último dia , o Vaco Macaé sagrou-se Tricampeão Consecutivo e, mais uma vez, invicto da Copa Vasco, competição organizada anualmente pelo Club de Regatas Vasco da Gama.
O Presidente da AABB, Leobino Ribeiro parabeniza os atletas, pais e/ou Responsáveis, e aos diretores do Vasco Macaé por mais esse título. “Essa conquista é de todos”, disse o presidente.
A conquista mais uma vez veio de forma invicta, com 4 vitórias e 1 empate. Na fase classificatória, o resultado foi: Vasco Macaé 3 X 0 Vasco Araruama; Vasco Macaé 5 X 1 Vasco Joias do Mirante; Vasco Macaé 1 X 1 Vasco Cocotá. Na Semi Final, Vasco Macaé 6 X 0 Vasco Joia do Mirante. E na Final, Vasco Macaé 1 X 0 Vasco Cocotá.
O Destaque é para os atletas Pedro Henrique (goleiro) e Davi Gomes (artilheiro), pela participação nos 3 Títulos da Copa Vasco  (2014, 2015 & 2016).
› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)

Procuradores ameaçam deixar Lava Jato se pacote anticorrupção entrar em vigor

  • 30/11/2016 17h20
  • Brasília
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram hoje (30) deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor. A proposta, aprovada na madrugada de hoje (30) pelos deputados federais, integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção. 
“A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República”, disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva na tarde de hoje (30), em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de "Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção.
“Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato”, diz a nota divulgada pelo grupo.
De acordo com a proposta aprovada pelos deputados federais, integrantes do Ministério Público poderão responder por crime de responsabilidade se instaurarem um procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e manifestarem opinião em meios de comunicação sobre processos em andamento. A mesma regra valerá para magistrados. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrados.
Essa proposta foi aprovada por meio de uma emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que foi incluída, durante a votação, no relatório do deputado Onxy Lorenzoni (DEM-RS_.
O projeto de lei teve iniciativa popular e foi entregue no Congresso Nacional com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio e previa dez medidas apresentadas pelo Ministério Público. Na avaliação dos procuradores, da forma como foi aprovado pelos deputados, depois de diversas alterações, o projeto é uma ferramenta que protege a corrupção. 
“Fica claro com a aprovação dessa lei que a continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, parlamentares, políticos, empresários, cria um risco pessoal para os procuradores. Somos funcionários públicos, temos uma carreira e não estaremos mais protegidos pela lei. Se acusarmos, poderemos ser acusados”, ressaltou Lima. Segundo os procuradores, a ferramenta aprovada é uma medida para intimidar o Ministério Público e o Poder Judiciário, “sob o maligno disfarce de “crimes de abuso de autoridade””.
Segundo a nota, o Congresso Nacional se aproveitou do luto nacional, causado pela queda do avião que levava a equipe da Chapecoense, para subverter o projeto inicial, apresentado pelo Ministério Público. “As 10 medidas foram rasgadas. Manteve-se a impunidade dos corruptos e poderosos, expressa no fato de que mais de 90% dos casos de corrupção que acontecem no Brasil não são punidos”, diz o documento.
“Ao chegar ao plenário [da Câmara, o projeto], foi deformado. Rasgou-se o texto da medida anticorrupção e foi aprovado um texto a favor da corrupção”, disse Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
A matéria ainda passará pela análise do Senado.
Janot e presidente do STF
Mais cedo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também criticou as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do projeto de lei. Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais”.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.
“A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota.
O que prevê o projeto
Pelo texto aprovado pelos deputados federais, juízes poderão responder por crime de responsabilidade nos seguintes casos: alterar decisão ou voto já proferido (exceto se por recurso); julgar quando estiver impedido ou suspeito; exercer atividade político-partidária; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções; exercer outra função ou atividade empresarial; receber custas ou participação em processo; manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento.
Já os promotores podem ser processados nas seguintes situações: emissão de parecer quando estiver impedido ou suspeito; se recursar a agir; proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo; receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade empresarial; exercer qualquer outra função pública, com exceção do magistério e exercer atividade político-partidária.
Edição: Carolina Pimentel

"As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais", diz Janot

Da Redação com Agências

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou hoje (30) as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais”.

A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados no plenário da Câmara, com emendas ao relatório de Onyx Lorenxoni e diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público.

Em nota à imprensa, Janot afirmou que o Ministério Público brasileiro não apoia as alterações no projeto de lei. “As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais. O Ministério Público seguirá sua trajetória de serviço ao povo brasileiro, na perspectiva de luta contra o desvio de dinheiro público e o roubo das esperanças de um país melhor para todos nós”, disse.

Na manifestação, Janot afirmou ainda que as alterações são “medidas claramente retaliatórias” e pediu apoio da sociedade para que o projeto não seja concretizado no Senado, para onde segue para votação posterior.

“Um sumário honesto da votação das 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário”.

Cármen Lúcia

Mais cedo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota em que também lamentou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do crime de abuso de autoridade para juízes e procuradores.

Da Agência Brasil

FA
Exposição: Arte Serra e Mar iniciará nesta sexta dia 02 no Espaço Cultural Zanine
Por em 18/11/2016
Em julho deste ano, a Prefeitura de Búzios inaugurou  Escola de Artes Zanine, que foi o último projeto de José Zanine Caldas, idealizado em 2001. Obedecendo ao seu estilo, projetou para a cidade uma verdadeira obra de arte em madeira e vidro, absolutamente compatível com o estilo do município. Artista mais conhecido como o “Mestre da Madeira”, ele é influente no mundo arquitetônico.  

Após a inauguração, foi realizada uma exposição de 50 artistas plásticos residentes na cidade e também a Exposição de Zanini de Zanine, que trouxe obras de arte do seu pai . 

Na próxima sexta-feira, dia 2, será realizada a cerimônia de abertura da exposição Arte Serra & Mar, que se estenderá até o dia 29 de janeiro. A mostra pretende reunir pinturas, esculturas e fotografias em diversas linhas, do abstrato ao figurativo, demonstrando a diversidade e qualidade de produção dos artistas da Região Serra e Mar. 

O Espaço Cultural Zanini está localizado na Estrada da Usina (ao lado da Prefeitura), no Centro e funcionará de Terça a Quinta de 13h as 17h, Sexta e Sábado 17h às 21h e Domingo de 16h as 20h. 

Espetáculo de Circo: "Nós: sou porque somos" estreará nesta sexta-feira dia 02/12
Por em 29/11/2016
Na próxima sexta-feira, dia 02, às 20h, o CircoLo Social com o patrocínio e apoio da Prefeitura de Búzios, estreará o espetáculo "Nós: sou porque somos" no ginásio do INEFI. Outras apresentações acontecerão também nos dias 03, 04, 09, 10 e 11 de dezembro, sempre às 20h no complexo do INEFI na Rasa. 

Este ano o espetáculo conta com 310 alunos no elenco além dos instrutores.

O tema do espetáculo todos os anos surge de alguma característica mais perceptível aos educadores sobre o grupo de alunos. Este ano, o elenco é alegre, puro e generoso e, depois de alguns meses de pesquisa coletiva, decidiram trabalhar o conceito africano do Ubuntu, que prega que o universo é como um todo orgânico que tende à harmonia e no qual as partes individuais existem somente como aspectos da unidade universal.