Fundo Soberano destinará R$ 10 milhões para o Turismo do Norte-Noroeste

Com um investimento inicial de R$ 10 milhões, a rota turística "Caminhos do Açúcar" começará a sair do papel já no primeiro semestre de 2022. Nova opção para o desenvolvimento do Norte e do Noroeste fluminense, terá recursos destinados pelo Fundo Especial do Parlamento. O projeto de lei 5.274/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, André Ceciliano (PT), aprovado na última quinta-feira (16), vai à sanção do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para publicar a lei.

Em outubro deste ano, o projeto foi apresentado pela prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, presidente do Cidennf - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte Noroeste Fluminense, durante reunião organizada pela Alerj, na Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes. O objetivo da reunião com os prefeitos e prefeitas da região, empresários e sociedade civil organizada, discutiu a destinação de recursos do Fundo Soberano. Na ocasião, o presidente da Alerj prometeu apoio ao projeto, considerando sua importância para o desenvolvimento regional.

O projeto da rota “Caminhos do Açúcar” cria uma nova opção turística no interior fluminense, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional a partir de um roteiro com 300 quilômetros de estradas que percorrem nove municípios, contando a história de um dos momentos econômicos de maior pujança, em todo o Estado do Rio.

Fátima Pacheco destaca a importância do Fundo Soberano, especialmente para o projeto e para a consolidação das políticas públicas desenvolvimentistas. Sob o ponto de vista do fomento ao Turismo, no caso do Norte e do Noroeste fluminense, ela aponta que esta poderá ser um dos fatores de consolidação da retomada do desenvolvimento, com a geração de emprego e renda, proporcionando visibilidade aos atrativos regionais.

— O Consórcio tem várias pautas, e uma delas é o Turismo, na qual temos esse projeto da rota turística pronto, que já levamos à Brasília para apresentação, e agora precisamos reforçar a infraestrutura turística para implementá-lo. E falar de Turismo para as regiões Norte e Noroeste fluminense é buscar nova arrecadação, gerar emprego e renda, sair totalmente da dependência dos royalties. Agradeço ao presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano por nos proporcionar esse recurso que será de extrema importância no projeto — frisou Fátima Pacheco.

O consórcio tem a participação de 12 municípios: Bom Jesus do Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Macaé, Miracema Porciúncula, Quissamã, São Fidélis e São Francisco do Itabapoana.

Fundo Soberano

O Fundo Soberano é uma reserva estratégica, formada por 30% dos recursos excedentes dos royalties e participações especiais, voltado a financiar ações estruturantes do desenvolvimento social e econômico do Estado, a médio prazo. A Emenda Constitucional 86/21, promulgada em junho pelo presidente da Alerj, autor original da proposta, foi regulamentada por Lei Complementar. De acordo com a Emenda, toda vez em que houver aumento de arrecadação dos royalties, 30% serão depositados no Fundo Soberano, que tem dois objetivos: constituir uma poupança para situações de crise, como a de 2016; e também um fundo de investimentos, nos moldes dos países com grande produção de petróleo, como Noruega, Canadá e Emirados Árabes. Compõem o Fundo, ainda, 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.

Projeto Turístico "Rota Caminhos do Açúcar"

Exaltando a vocação da região na produção de cana de açúcar, a proposta do “Rota Regional Caminhos do Açúcar” traz uma rota turística regional com mais de 300 km, passando pelos municípios consorciados do Norte e Noroeste Fluminense, e oferecendo atividades turísticas em diversos segmentos, como a agricultura, educação, entre outros.

Com a estruturação desta rota turística, o Cidennf tem como propósito promover o desenvolvimento regional, dando subsídio para que os municípios consorciados ampliem as fontes de geração de emprego e renda, além de fomentar a cultura e utilizar as potencialidades já disponíveis nos municípios. O projeto visa beneficiar os agricultores familiares, artistas e artesãos dos municípios, visto que esses irão expor seus produtos e recepcionar os turistas em suas propriedades, além de desenvolver a agricultura e produção familiar dos pequenos agricultores inseridos no roteiro. Entretanto, os circuitos elaborados serão divididos para atrair um público entre crianças, jovens, adultos e idosos, ciclistas recreativos, motociclistas, trilheiros, turistas de outras regiões do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, entre outros.