Vereadores cobram mais investimentos na rede pública de educação
Secretaria de Educação foi convocada por Iza Vicente
Durante quase 3h30, gestores da rede municipal de educação prestaram conta do trabalho desenvolvido e responderam aos questionamentos dos parlamentares nesta terça-feira (14), na Câmara de Macaé. Os responsáveis pela secretaria do Executivo estiveram no plenário, após requerimento de Iza Vicente (Rede), para explicar o motivo de o orçamento previsto para 2021 não ter sido utilizado em sua totalidade.
Nas últimas semanas, a prefeitura obteve uma liminar na Justiça para utilizar menos de 25% do orçamento em educação, valor fixado pela Constituição Federal. Dados mais recentes do governo estimam gasto em 21%, o que motivou o pedido de Iza. Ela afirma que faltou planejamento e maior atenção aos estudantes, especialmente os de baixa renda e que ainda enfrentam problemas causados pela pandemia.
“Desde o início do ano, enviamos relatórios sobre visitas em dezenas de escolas. Muitas estavam sem condições de receber os estudantes. O que foi feito para quem não tem acesso à internet? Quantas reformas aconteceram? Por que os professores não receberam auxílio tecnológico? Nossos ofícios e requerimentos seguem sem resposta. Tivemos explicações sobre o ensino superior, mas os recursos não dizem respeito aos gastos constitucionais com a educação básica.”
Líder do governo, Guto Garcia (PDT) rebateu. “Até o dia 31 de dezembro, está em vigor uma lei federal que proíbe qualquer tipo de bonificação aos servidores. Além disso, todas as licitações são complexas e burocráticas. Macaé não atingiu os 25% principalmente por conta da pandemia e as aulas presenciais voltaram há poucos meses. Vale ressaltar que o orçamento deste ano cresceu R$ 100 milhões em comparação a 2020”, disse.
Mesmo depois de eleito, Professor Michel (Patriota) seguiu na rede de ensino e falou sobre as dificuldades enfrentadas. “A educação não parou porque os professores trabalharam muito e gastaram do próprio bolso. Luz, internet veloz, computador, papel e impressora. Todo esse gasto aconteceu, mas estamos sem reajuste salarial há muitos anos.”
Para Edson Chiquini (PSD), a Educação precisa se antecipar aos fatos. “O encontro de hoje deveria ter acontecido em maio ou junho. Desta forma, daria tempo suficiente para planejar a utilização dos recursos disponíveis”. Na sequência, Paulo Paes (DEM) sugeriu que a pasta apresente um próximo relatório até o final do primeiro semestre de 2022.
Luiz Matos (Republicanos), Luciano Diniz (Cidadania) e o presidente Cesinha (Pros) também discursaram. Eles defenderam a valorização dos servidores e afirmaram ter confiança nas medidas que serão tomadas pelo governo.
Educação apresenta relatório
A secretária de Educação, Eliane de Araújo Santos, afirmou que há uma série de projetos em andamento, incluindo a possibilidade de aquisição de tablets para os alunos. “A gente segue todas as orientações da equipe orçamentária. Iniciamos estudos, mas infelizmente algumas coisas não aconteceram como esperávamos. Nosso trabalho é feito de acordo com a realidade de cada escola e de cada comunidade.”
De acordo com a secretária adjunta de Educação Básica, Leandra Lopes Vieira, o Executivo estima nove mil novos estudantes matriculados no ano que vem. “Até o momento, temos 4.428 pré-matrículas, além de todos os gastos excepcionais devido à Covid-19, como o pagamento da bolsa-alimentação.”
Leandra explicou, ainda, que a média de gasto mensal com o setor é de R$ 30 milhões, sendo metade custeado com recursos próprios e a outra parte por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Passamos a receber um valor maior em 2021 por conta da ampliação do fundo. Temos trabalhado para alcançar o limite e queremos voltar aqui na próxima vez com novos avanços.”
Segundo a secretaria, uma empresa contratada segue realizando a manutenção das 107 unidades de ensino. Para os próximos 12 meses, a meta é construir 10 escolas próprias e acabar com os aluguéis.
Jornalista: Júnior Barbosa
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