A prefeitura de Carapebus, através da secretaria de Meio Ambiente,
realizou na última quinta-feira (25) a II Conferência Municipal de Meio
Ambiente, na Escola Municipal Salim Selem, que teve como principal
objetivo a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
atendendo especificações do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
A meta do MMA, é qualificar o poder público para assumir
responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e lançar
um novo olhar sobre os resíduos sólidos, reconhecendo-os como gerador
de trabalho e renda. Desta forma, a expectativa do Governo Federal é a
de acabar com os lixões nos municípios até 2014.
Durante a conferência foram discutidos 4 eixos que dará suporte a
criação de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Eixo 1; Produção e
consumo sustentável. Eixo 2; Reeducação de impactos ambientais. Eixo 3;
Geração de emprego, trabalho e renda. Eixo 4; Educação ambiental –
educando para a cidadania.
OS debates durante as conferências tem o objetivo de elaborar
propostas para a Conferência Estadual e em seguida, Nacional, que
contribuirá com a implementação da Lei 12.305/2010, da Política Nacional
de Resíduos Sólidos – PNRS.
O PNRS prevê a responsabilidade compartilhada, o poder público, o
privado, a sociedade civil organizada, as cooperativas de catadores de
lixo e a população em geral em reduzir o consumo de resíduos sólidos,
com políticas públicas voltadas para a conscientização desde o cidadão
que produz o lixo doméstico até as indústrias.
O presidente da Câmara de Vereadores de Carapebus, José Vasconcelos
de Luna Júnior, Juninho, parabenizou a secretaria pelo trabalho que está
desenvolvendo. “Discutir Meio Ambiente é fundamental para preservar o
nosso maior patrimônio que é a Lagoa de Jurubatiba, onde está sendo
feito seu Plano de Manejo, outra vitória foi a conquista da Certidão
Negativa de Débitos – CND, onde o prefeito Amaro Fernandes, conseguiu
junto ao Governo Federal 10 milhões que serão investidos no saneamento
da Praia de Carapebus. São conquistas do município visando a preservação
do meio ambiente”, disse o vereador.
O evento contou com a participação da Coordenadora do Programa Coleta
Seletiva Solidária, pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente – INEA,
Pólita Gonçalves, que falou sobre a política nacional de que até 2014
não será permitido aterro nos municípios e erradicar os lixões até 2016.
“De acordo com o IBGE de 2010 os mais de 15 milhões de habitantes nos
92 municípios do estado do Rio de Janeiro produzem mais de 20 mil
toneladas de resíduos por dia. Os municípios estão sendo orientados a
implantar a coleta seletiva, sendo assim as pessoas tem que ter
consciência em contribuir separando o lixo em casa, só vai para o aterro
sanitário o que não for reciclável”, falou Pólita.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Sebastião Batista Messa,
o lixo é um problema de todos. “Hoje é um dia muito importante para
Carapebus, é fundamental discutir o melhor destino para esses resíduos
pois temos uma grande riqueza que é o Jurubatiba e temos que
preservá-lo. É uma trabalho que deverá ser feito em conjunto, o lixo não
some como um passe de mágica. Um copo descartável jogado na natureza
demora 50 anos para decompor, temos que ter consciência para o bem das
próximas gerações”, frisou o secretário.
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