Audiência Pública debate revisão do Plano Diretor
Foto: Gabriel Sales
Rio das Ostras promove Audiência Pública para revisão do plano diretor em 1º de dezembro
A Prefeitura de Rio das Ostras promove, na próxima quinta, dia 1º de dezembro, a Audiência Pública para revisão do Plano Diretor do Município, que define as diretrizes de desenvolvimento da Cidade. A população terá a oportunidade de tirar dúvidas e apresentar novas propostas. O evento acontece na Câmara Municipal, a partir das 17h.
A revisão periódica do documento é uma obrigação legal e importante para atender às demandas atuais e suprir necessidades futuras do Município. Dentre as propostas estão: a reorganização do abairramento, considerando critérios demográficos e geográficos, com a criação de mais dois bairros (que passariam de treze para quinze); a alteração das diretrizes ambientais, em acordo com as leis federais e estaduais, e mudança no limite da área urbana.
Promovido pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação, o processo de revisão do Plano Diretor começou em 2013, com a realização de palestras entre setembro e novembro daquele ano. Após a primeira fase de palestras, as secretarias municipais estudaram mudanças e encaminharam propostas de revisão relativas às suas áreas de atuação. Depois da Audiência Pública e aprovação da revisão, a nova proposta de Plano Diretor será encaminhada para a Câmara Municipal, para ser votada pelos vereadores.
A revisão periódica do documento é uma obrigação legal e importante para atender às demandas atuais e suprir necessidades futuras do Município. Dentre as propostas estão: a reorganização do abairramento, considerando critérios demográficos e geográficos, com a criação de mais dois bairros (que passariam de treze para quinze); a alteração das diretrizes ambientais, em acordo com as leis federais e estaduais, e mudança no limite da área urbana.
Promovido pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação, o processo de revisão do Plano Diretor começou em 2013, com a realização de palestras entre setembro e novembro daquele ano. Após a primeira fase de palestras, as secretarias municipais estudaram mudanças e encaminharam propostas de revisão relativas às suas áreas de atuação. Depois da Audiência Pública e aprovação da revisão, a nova proposta de Plano Diretor será encaminhada para a Câmara Municipal, para ser votada pelos vereadores.
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