Educação: pré-matrícula começa nesta segunda

04/11/2016 16:29:00 - Jornalista: Joice Trindade

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Foto: Bruno Campos

Procedimento deve ser feito até o dia 25 de novembro

A pré-matrícula para os novos alunos que desejam ingressar na rede municipal no ano letivo de 2017 começa na segunda-feira (7). A etapa segue até o dia 25 de novembro. O cadastro deve ser feito pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à rua Alfredo Backer,363, Centro.
A pré-matrícula é direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2017. São oferecidas vagas para alunos das seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que estabelece o acesso à escola pública, os interessados devem estar atentos. A rede municipal divulgará o resultado da pré-matrícula no dia 11 de janeiro de 2017 por meio do portal da prefeitura e nas dependências das escolas municipais.

Documentos - Ao cadastrar a pré-matrícula, os interessados devem apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que a substitua; rede escolar de origem, quando for o caso, etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade do Ensino Fundamental ou Médio ou ciclo da EJA a ser cursado em 2017. No sistema, o responsável deve, obrigatoriamente, apresentar três opções diferentes de unidades escolares que fazem parte da rede municipal.

Também devem ser fornecidos declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado; nome dos pais ou responsáveis; telefone para contato ou e-mail, endereço completo.

Idade prevista - O candidato à pré-matrícula para Educação Infantil deve ter idade específica ou a completar até dia 31 de março de 2017 para as três modalidades da Educação Infantil. São elas (maternal I - dois anos); maternal II – (três anos); pré I (quatro anos), pré II (cinco anos). O estudante que ingressar no Ensino Fundamental deve ter seis anos ou a completar no dia 31 de março de 2017. Para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao V, devem ter 15 anos completos ou a completar. O Ensino Médio somente é oferecido nas unidades escolares situadas na região serrana.

Alocação - O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano letivo. A Secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.

Também será considerada a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades das escolas e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a alocação dos candidatos também seguirá a proximidade da residência.

O quantitativo de vagas oferecidas obedece aos seguintes critérios: número de salas existentes, capacidade física das salas de aula, previsão de alunos por turmas e vagas existentes disponibilizadas pelas unidades municipais.

Todas as etapas de pré-matrícula e matrícula da Rede Municipal de Ensino estão previstas na Portaria 10/2016 da Secretaria de Educação de 1º de novembro de 2016.