082017

PREFEITO RODRIGO VIANA SE UNE A GESTORES CONTRA FECHAMENTO DAS COMARCAS NA REGIÃO

A possibilidade de desativação feita pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) de 40 Corregedorias Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – as chamadas Comarcas, sendo duas na região, gerou a união contra a ação dos gestores públicos das cidades que podem sair prejudicadas. Caso aconteça, o fechamento poderá futuramente prejudicar cidades como Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.

O assunto tem gerado polêmica e mobilizado órgãos públicos contrários à medida e levado dezenas de autoridades a protestar pacificamente. No município de Trajano de Moraes, por exemplo, o prefeito Rodrigo Viana, o presidente da Câmara Álvaro Pereira Campos, junto com o procurador do município Elomar Guerra, uniram força por Trajano. O objetivo, não perder a Comarca na cidade. O encontro foi no Fórum, na cidade de São Sebastião do Alto.

O fechamento das unidades, sobretudo em pequenas cidades do estado, vem sendo estudado pelo Tribunal, entre outros fatores, em razão da dificuldade orçamentária enfrentada pela Corte. O prefeito Rodrigo Viana, disse ser contra e que vai lutar até a resposta final para que as unidades permaneçam na cidade.

“Estou em defesa da população de Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena. Estive na reunião para juntos começarmos um movimento com os gestores da região, e representantes das Ordens dos Advogados – OAB. Vamos lutar para não deixar isso acontecer. Como uma pessoa vai sair da localidade rural de Alto Macabu, Sodrelândia, Maria Mendonça ou Doutor Elilas, por exemplo, para uma audiência em São Sebastião do Alto? Isso prejudicaria muito a nossa cidade e distritos. Então, estamos nessa corrente para não deixar que isso aconteça. Se isso acontecer todo nossa população será muito prejudicada”, acredita Rodrigo Viana.

As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios. O presidente da Câmara de Trajano, Álvaro Pereira Campos, observou que o número de unidades que podem ser desativadas vai prejudicar muito as cidades. “Estamos nesta luta. Tenho certeza que juntos somos mais fortes. Não podemos perder a Comarca de Trajano”, disse.

Em seu site oficial, o Tribunal alegou falta de recursos e de mão de obra para atender a população e disse que precisa reduzir custos. Estiveram também na reunião, o Prefeito de São Sebastião do Alto Tavinho Rodrigues, Prefeito de Santa Maria Madalena Beto Verbicário, Presidente da Câmara de São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, e Procuradores dos três municípios, advogados  e Presidente da OAB de Cordeiro e regional.