sábado, 17 de novembro de 2012

ROYALTIES:

Deputado Aluizio é 

destaque na defesa dos royalties




Com um discurso firme em defesa dos royalties dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o deputado federal e prefeito eleito de Macaé, Dr. Aluízio (PV/RJ), se destaca com um dos parlamentares mais atuantes na luta contra a aprovação do Projeto de Lei 2.565/11, de autoria do Senado, que estabelece uma nova partilha dos royalties de petróleo e retira R$ 195 milhões da cidade já em 2013, segundo cálculos embasados na ANP (Agência Nacional do Petróleo).


Como líder da região no movimento contra a aprovação do Projeto de Lei e ao lado de nomes proeminentes da bancada fluminense, como os deputados Alessandro Molon (PT), Benedita da Silva (PT), Jandira Feghali (PC do B) e Hugo Leal (PSC), Dr. Aluízio tem se posicionado como um dos principais críticos à redistribuição dos recursos e já declarou seu apoio à manifestação popular que deverá reunir milhares de pessoas de todo o estado no dia 26 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, em defesa dos royalties.  


“Espero que a presidente Dilma tenha responsabilidade e sensibilidade para que possa vetar de forma uniforme esse projeto. Que fique muito claro: que os contratos licitados não sejam mexidos. Não podemos colocar em risco essa ferramenta para combater a desigualdade social”, afirmou.



Em um dos principais pontos abordados em seus discursos na Câmara dos Deputados, em Brasília, Dr. Aluízio ressaltou que os royalties não são uma premiação para as cidades produtoras, mas uma compensação necessária para combater os impactos sociais e ambientais causados pelo crescimento acelerado das cidades que abrigam a indústria do petróleo. Ele também alertou que a diminuição de recursos penaliza não os governantes, mas a população, pois poderá comprometer a continuidade de projetos voltados para o desenvolvimento social.




“Como deputado fluminense, oriundo de Macaé, futuro prefeito da cidade, não posso admitir uma injustiça com um município que é de fato produtor de petróleo. A indústria do traz benefícios e ônus, e o ônus socioambiental que ela traz para os municípios produtores é uma coisa incontestável. Basta imaginar que Macaé é uma cidade que há 34 anos vive do petróleo e tem grandes mazelas sociais que vão ser agravadas com essa fatídica aprovação”, ponderou o deputado, que é autor do Projeto de Lei 441/2011, que busca oferecer mais transparência no acompanhamento e na administração dos royalties do petróleo, e escreveu o livro o tema intitulado “Petróleo x Royalties, a polêmica da desinformação”.

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