Fórum Permanente de Educação Acontece em Iguaba Grande
Debate Sobre o Tema “Avaliando Metas, Construindo Caminhos” Une Sociedade Civil e Educacional
No dia 17 de novembro, a SEMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) de Iguaba Grande realizou o Fórum Permanente de Educação, com o tema “Avaliando Metas, Construindo Caminhos”, no auditório da Secretaria. O Fórum tem a intenção de unir a sociedade civil para contribuir com sugestões, com o intuito de avaliar, monitorar e propor revisões ao cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação. De acordo com a Secretária de Educação e Cultura, Sheila Atalla, o Fórum Municipal Permanente de Educação é um Decreto, que faz parte da Lei de Gestão Democrática, que foi criada e aprovada pela Câmara Municipal: “O Fórum foi criado, através de decreto, obedecendo a Lei do Plano Nacional de Educação e a Lei do Plano Municipal, no qual, prevê que esta Comissão deverá ter representantes, tanto do poder público, quanto, da sociedade civil, para acompanhar o cumprimento das Metas do Plano Municipal, ao longo dos anos”.
Palestras sobre Metas do Plano Municipal de Educação e critérios para regulamentação do artigo 4° da Lei de Gestão Democrática orientaram aos representantes da sociedade civil e educacional do município. Segundo Danielle Monteiro, Representante do Conselho Municipal de Educação e Coordenadora do Fórum, o objetivo é fazer uma prestação de contas, sobre o Plano Municipal: “Nosso encontro, hoje, vai priorizar a participação social de todas as entidades governamentais e não governamentais, para a aplicação do Plano Municipal, focando nas Metas, que estão em evidência e as que já foram atingidas pelo município, nas quais, mais de 90%, já foram cumpridas. Além, de fazer a votação do artigo 4° da Lei de Gestão Democrática, que fala a respeito da eleição para diretores escolares”.
O Plano Nacional de Educação estabelece 20 Metas para serem atingidas por 10 anos. Por uma determinação do MEC (Ministério da Educação) foram criadas duas comissões para avaliar e monitorar o Plano Municipal de Educação. No Fórum, organizado dentro dos padrões exigidos pelo MEC, com membros de várias representatividades, entre elas, pais, alunos e entidades públicas e privadas houve o debate sobre o Painel Temático e Avaliação das metas do Plano Municipal de Educação, a aprovação do regimento Interno e a aprovação dos critérios para regulamentação do art. 4° Autógrafo ao projeto Lei n° 016/2016.
O Representante da Câmara Municipal, Vantoil Martins, Presidente da Câmara, acredita que o Fórum é importante, para que sejam traçadas metas de cumprimento da Lei Municipal de Democratização da escolha dos diretores escolares do município: “Eu avalio este Fórum de importância muito significativa neste aspecto, porque a democratização já começa pela condução que foi dada a realização deste Fórum. Onde, todos os delegados discutiram as propostas, votando e sendo escolhidas aquelas, com maior número de votos”.
Para Genária Viana, Representante da Rede Privada de Ensino, é de extrema necessidade a participação no processo evolutivo do Plano Municipal: “Tive o privilégio de participar desde a formação do Plano Municipal. Hoje, estamos trabalhando com as metas, prazos e com a validação do Plano Municipal de Educação”.
Iara Gomes, Representante de Pais e Responsáveis por Alunos, também destaca sobre a importância do Fórum: “A população precisa estar ciente do que está acontecendo dentro do município de Iguaba Grande e vê o que podemos fazer para melhorar. Gosto muito de fazer parte e ter conhecimento dos acontecimentos, fazendo parte do futuro educacional do município”.
Texto e foto: Andréa Morais
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