Moro determina prisão de Lula, que tem até 17h de sexta para se entregar

6 Abr 2018

AFP/Arquivos / Heuler AndreyO juiz federal Sérgio Moro durante a leitura de uma sentença em 23 de novembre de 2016 em Curitiba

O juiz federal Sérgio Moro emitiu nesta quinta-feira (5) uma ordem de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, concedendo-lhe a possibilidade de se entregar voluntariamente até as 17h00 de sexta-feira.

O Partido dos Trabalhadores (PT), do qual o ex-presidente (2003-2010) é cofundador, convocou de imediato uma "mobilização geral" contra a prisão de seu líder.

Lula apareceu durante a noite para saudar cerca de 2 mil manifestantes reunidos diante da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Um grande protesto em defesa do presidente foi convocado para a tarde desta sexta-feira.

"Lula é inocente e não há crime mais grave que condenar um inocente", disse em São Bernardo do Campo a ex-presidente Dilma Rousseff, destituída em 2016 pelo Congresso.

O senador Lindnbergh Farias, do PT, revelou que Lula "deixou para amanhã (sexta-feira)" a decisão de se entregar.

"Está recebendo as pessoas, mas a ideia é que vá para casa, tome um banho, descanse um pouco, se recomponha e volte amanhã", disse Lindnbergh Farias diante do Sindicato dos Metalúrgicos.

O senador pensa que Lula não deve se entregar. "Penso, sinceramente, que eles [os policiais] é que deveriam vir. Vai ser como na época da ditadura" (...), com um mar de gente em frente, uma vergonha internacional, uma prisão ilegal.

Moro, símbolo da Operação 'Lava Jato', informou em sua decisão que concede a Lula, "em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

Ele também vedou "a utilização de algemas em qualquer hipótese" e informou que Lula permanecerá em uma "sala reservada" na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, "separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física".

- "Absurdo", diz Lula -

O líder icônico da esquerda, de 72 anos, favorito nas pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de outubro, disse em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, que a ordem de prisão contra ele é um "absurdo" e uma obsessão do juiz Sérgio Moro.

"Entrevistei o ex-presidente Lula. Ele disse que aguardará orientação de advogados, quando perguntei se iria se entregar", tuitou Alencar.

O ex-presidente replicou as publicações de Alencar em sua própria conta do Twitter pouco depois.

Lula disse que prisão era um "absurdo" e um "sonho de consumo" do juiz Moro e de pessoas que querem vê-lo passar "um dia preso", relatou Alencar na rede social.

A ordem de prisão surpreendeu pela rapidez, pois ocorreu menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferir - pelo placar de 6 a 5 - um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente para permitir que recorresse em liberdade em instâncias superiores.

AFP / NELSON ALMEIDAO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o Instituto Lula, em São Paulo, em 5 de abril de 2018

Moro emitiu a ordem após ter recebido autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), corte de segunda instância sediada em Porto Alegre, que ratificou sua condenação e ampliou a pena em janeiro.

Um dos advogados de Lula, José Roberto Batochio, lamentou a decisão, que a seu ver não respeita a possibilidade de apresentar os últimos recursos. "Estamos numa República, com Estado de direito, os poderes têm suas atribuições", disse o advogado à Band News.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, também defensor de Lula, "a expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01", pois ainda restava um recurso formal, cujo prazo vencia na próxima terça-feira.

- "Prisão política" -

Em declarações à imprensa no Sindicato dos Metalúrgicos, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, reagiu à emissão do mandado de prisão de Lula, lamentando o que chamou de "um atentado à democracia, aos direitos do presidente Lula".

Ela atribuiu a medida à "obsessão, ao ódio e ao rancor" que o juiz Moro nutriria por Lula, "um líder popular amado pelo seu povo, que mais fez pelo povo pobre deste país".

Alvo de outros seis processos judiciais, o ex-presidente nega todas as acusações e as considera parte de um complô das elites para evitar seu retorno ao poder depois de ter deixado o cargo em 2010 como o presidente mais popular da história recente do Brasil.

- Candidato atrás das grades? -

Paradoxalmente, a legislação brasileira permite a Lula fazer campanha mesmo depois de preso, já que sua candidatura só deverá ser invalidada em agosto pela Justiça eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, que impede pessoas condenadas em segunda instância de disputar eleições, como é seu caso desde janeiro.

AFP / Gustavo IZUSLula e a justiça

"A principal questão é saber o que a decisão [do STF] significa para as eleições. Não está claro para onde vão os votos de Lula. Mas vale a pena apontar que Lula terá provavelmente mais dificuldades em transferir seus votos a um candidato de esquerda da prisão do que se estivesse em atos de campanha", avaliou a consultoria Capital Economics em nota de análise.

Para os procuradores e juízes da 'Lava Jato' - a operação que há quatro anos revela um enorme esquema de propinas, no qual também estariam envolvidos o próprio presidente Michel Temer e vários de seus aliados - a prisão iminente de Lula é um golpe exemplar na corrupção.

Com o PT podendo se ver forçado a mudar de candidato na última hora, as eleições de outubro se antecipam como as mais incertas desde a restauração da democracia, em 1985.

"Se Lula fosse candidato, estaria no segundo turno das eleições. Se ficar de fora, o jogo fica em aberto e o candidato com maior preferência passa a ser (o deputado conservador) Bolsonaro, com 21% de preferência, e outros candidatos em torno de 10%. Então, o segundo turno passa a ficar em aberto", disse à AFP Michael Mohallem, analista da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.