Reunião do CCSP expõe
problemáticas sobre a
segurança pública de Macaé
Entre os participantes estavam os representantes dos principais órgãos da cidade, como: da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), 123ª Delegacia Policial (DP), Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB), Ordem Pública, Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Fundação de Esporte e Lazer (Fesportur), Presidentes de Associações de Bairros, Câmara Municipal de Vereadores, entre outros.
O presidente do CCSP, Marco Aurélio Maia e o Comandante do 32º BPM, Ramiro de Oliveira Campos conduziram a reunião, amistosamente. A princípio, o comandante mencionou o caso do incêndio na boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), no qual 234 jovens morreram.
“Lamentavelmente, o Brasil acorda para uma situação de segurança somente depois de uma tragédia como esta que levou muitas vidas embora. Se antes já fazíamos um trabalho ostensivo nos eventos que acontecem aqui em Macaé, agora, teremos rigor absoluto em relação a qualquer acontecimento, seja ele: festas particulares, shows, feiras, etc”, avisou o comandante pedindo a imprensa local que evitem propagar qualquer tipo de evento sem antes tomar conhecimento da legalidade do mesmo.
Pela 3ª vez diante do CCSP, Marco Maia deu inicio ao seu pronunciamento informando o email do Conselho, em relação a qualquer reclamo social. “Para que todos entendam, o Conselho é um órgão de deliberação, voltado para a dinamização da gestão da segurança pública, contribuindo para a integração e a articulação entre os diversos órgãos que fazem a segurança, bem como para a transparência da ação governamental nesse campo. O interessado em fazer alguma denúncia poderá enviar um email para ouvidoria.ccsp.macae@gmail.com. Estejam certos de que a identidade do informante será preservada”, iniciou.
Comprometido com a sociedade macaense a fim de que as regras sejam cumpridas como rege o CCSP, Maia começou argumentando sobre as atitudes de alguns efetivos. Argumentou sobre viaturas estacionadas sobre a faixa de pedestre e/ou em frente a rampas de acessibilidade à portadores de necessidades especiais. “Se somos aplicadores da lei, devemos dar o exemplo e não contribuir para a desordem”, alertou acrescentando ainda outra irregularidade muito comum em Macaé. “Passeio público é o espaço que ninguém paga o IPTU, portanto não tem dono, mas, é um direito do pedestre. Os estabelecimentos comerciais que colocam suas mesas e ou cadeiras nas calçadas está incorrendo em ilegalidades e sujeito a multas pecuniárias pontuou, frisando que neste caso há desrespeito a Ordem Pública e a Mobilidade Urbana”.
Ainda falando sobre a Mobilidade Urbana, Maia questionou se há necessidade de uma empresa de ônibus ter um pátio para estacionar sua frota, a fim de não obstruir as passagens em ruas residenciais ou de fluxo intenso de veículos. “Se uma empresa de ônibus precisa de um pátio/estacionamento, empresas com vários veículos, sejam eles quais forem (taxis, utilitários, ambulâncias) também devem ter essa consciência e, em hipótese alguma reincidir tais infrações a fim de não sejam punidas com multas pela autoridade competente”, argumentou.
Em relação à Lei do Silêncio, o acordado foi a realização de ações conjuntas entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Policia Militar. O TC Ramiro disse: “Sugiro plantões que permitam a ação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e a PM. Assim, meus oficiais acompanharão a os Agentes da Secretaria de Meio Ambiente durante as ocorrências, uma vez que não possuímos o decibelímetro. Nós, militares, daremos o apoio e, a intervenção necessária, sugeriu o comandante.
O vereador, Maxwell Vaz garantiu viabilizar a proposta do comandante de forma fazer valer a lei do silêncio, em Macaé. “Vou verificar se ainda existem plantões de agentes da secretaria, caso o contrário, temos que voltar com os plantões para trabalharmos desta forma. Em relação a tragédia em Santa Maria (RS), fiquei muito comovido com a situação e vou propor uma lei que proíba fogos de artifícios e show pirotécnico, em locais fechados”, proferiu.
Maia relembrou que na última sexta-feira (25), durante uma reunião ocorrida no Hotel Gloria Garden envolvendo representantes da rede hoteleira, a qual representa cerca de 13% do PIB local, falou justamente sobre a segurança pública. “Na ocasião, os participantes mencionaram a desordem e a falta de respeito com os moradores da Praia Campista e dos Cavaleiros, no penúltimo final de semana, durante a apresentação do aquecimento para o carnaval 2013, quando o trio elétrico percorria a orla ao som da banda Batukada. Profissionais de segurança desqualificados tiraram dos moradores o direito de ir e vir. Sem falar no barulho que incomodou aqueles que esperam a semana toda para descansar nos fins de semana”, denunciou sugerindo que os eventos com trio elétrico devem ser realizados na Linha Verde, ate por questão de acessibilidade, de estar longe de residências e de estabelecimentos comerciais.
Respondendo as questões relacionadas aos futuros eventos que serão realizados na cidade, o atual presidente da Fesportur, Renato Martins afirmou que a atual gestão está aberta ao diálogo e a sugestões. “Em relação ao Batukada, o processo para a realização do evento para este ano já estava pronto e não tivemos como interferir, portanto, para 2014, o organizador do bloco já está ciente de que deverá mudar o formato do evento, caso contrário, não será possível a realização do mesmo na orla. Como todos sabem, estamos responsáveis por formular o calendário de eventos da região e temos a intenção de estreitar o relacionamento com os órgãos ligados a segurança pública. Me comprometo, desde já, que qualquer evento, seja de pequeno, médio ou de grande porte, será tratado oficialmente com cada órgão em questão”, garantiu deixando claro que o Fest Verão ainda não está com o “nada opor” do Bombeiro, por questões burocráticas. “Estávamos dependendo apenas da liberação da Policia Civil, que conseguimos ontem. Toda documentação foi encaminhada para o Corpo de Bombeiros, que deverá nos dar o parecer até amanha”, concluiu.
A próxima reunião acontecerá na sede da Câmara de Vereadores, em data ainda a ser definida.
problemáticas sobre a
segurança pública de Macaé
A reunião entre o Conselho Comunitário de Segurança Pública
(CCSP) e demais órgãos ligados ao setor, ocorrida na manhã desta
quarta-feira (30), na sede do 32º Batalhão de Policia Militar (BPM), em
Macaé/RJ, foi um divisor de águas no que tange o *bem estar* da
população macaense e daqueles que visitam a cidade.
Entre os participantes estavam os representantes dos principais órgãos da cidade, como: da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), 123ª Delegacia Policial (DP), Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB), Ordem Pública, Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Fundação de Esporte e Lazer (Fesportur), Presidentes de Associações de Bairros, Câmara Municipal de Vereadores, entre outros.
O presidente do CCSP, Marco Aurélio Maia e o Comandante do 32º BPM, Ramiro de Oliveira Campos conduziram a reunião, amistosamente. A princípio, o comandante mencionou o caso do incêndio na boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), no qual 234 jovens morreram.
“Lamentavelmente, o Brasil acorda para uma situação de segurança somente depois de uma tragédia como esta que levou muitas vidas embora. Se antes já fazíamos um trabalho ostensivo nos eventos que acontecem aqui em Macaé, agora, teremos rigor absoluto em relação a qualquer acontecimento, seja ele: festas particulares, shows, feiras, etc”, avisou o comandante pedindo a imprensa local que evitem propagar qualquer tipo de evento sem antes tomar conhecimento da legalidade do mesmo.
Pela 3ª vez diante do CCSP, Marco Maia deu inicio ao seu pronunciamento informando o email do Conselho, em relação a qualquer reclamo social. “Para que todos entendam, o Conselho é um órgão de deliberação, voltado para a dinamização da gestão da segurança pública, contribuindo para a integração e a articulação entre os diversos órgãos que fazem a segurança, bem como para a transparência da ação governamental nesse campo. O interessado em fazer alguma denúncia poderá enviar um email para ouvidoria.ccsp.macae@gmail.com. Estejam certos de que a identidade do informante será preservada”, iniciou.
Comprometido com a sociedade macaense a fim de que as regras sejam cumpridas como rege o CCSP, Maia começou argumentando sobre as atitudes de alguns efetivos. Argumentou sobre viaturas estacionadas sobre a faixa de pedestre e/ou em frente a rampas de acessibilidade à portadores de necessidades especiais. “Se somos aplicadores da lei, devemos dar o exemplo e não contribuir para a desordem”, alertou acrescentando ainda outra irregularidade muito comum em Macaé. “Passeio público é o espaço que ninguém paga o IPTU, portanto não tem dono, mas, é um direito do pedestre. Os estabelecimentos comerciais que colocam suas mesas e ou cadeiras nas calçadas está incorrendo em ilegalidades e sujeito a multas pecuniárias pontuou, frisando que neste caso há desrespeito a Ordem Pública e a Mobilidade Urbana”.
Ainda falando sobre a Mobilidade Urbana, Maia questionou se há necessidade de uma empresa de ônibus ter um pátio para estacionar sua frota, a fim de não obstruir as passagens em ruas residenciais ou de fluxo intenso de veículos. “Se uma empresa de ônibus precisa de um pátio/estacionamento, empresas com vários veículos, sejam eles quais forem (taxis, utilitários, ambulâncias) também devem ter essa consciência e, em hipótese alguma reincidir tais infrações a fim de não sejam punidas com multas pela autoridade competente”, argumentou.
Em relação à Lei do Silêncio, o acordado foi a realização de ações conjuntas entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Policia Militar. O TC Ramiro disse: “Sugiro plantões que permitam a ação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e a PM. Assim, meus oficiais acompanharão a os Agentes da Secretaria de Meio Ambiente durante as ocorrências, uma vez que não possuímos o decibelímetro. Nós, militares, daremos o apoio e, a intervenção necessária, sugeriu o comandante.
O vereador, Maxwell Vaz garantiu viabilizar a proposta do comandante de forma fazer valer a lei do silêncio, em Macaé. “Vou verificar se ainda existem plantões de agentes da secretaria, caso o contrário, temos que voltar com os plantões para trabalharmos desta forma. Em relação a tragédia em Santa Maria (RS), fiquei muito comovido com a situação e vou propor uma lei que proíba fogos de artifícios e show pirotécnico, em locais fechados”, proferiu.
Maia relembrou que na última sexta-feira (25), durante uma reunião ocorrida no Hotel Gloria Garden envolvendo representantes da rede hoteleira, a qual representa cerca de 13% do PIB local, falou justamente sobre a segurança pública. “Na ocasião, os participantes mencionaram a desordem e a falta de respeito com os moradores da Praia Campista e dos Cavaleiros, no penúltimo final de semana, durante a apresentação do aquecimento para o carnaval 2013, quando o trio elétrico percorria a orla ao som da banda Batukada. Profissionais de segurança desqualificados tiraram dos moradores o direito de ir e vir. Sem falar no barulho que incomodou aqueles que esperam a semana toda para descansar nos fins de semana”, denunciou sugerindo que os eventos com trio elétrico devem ser realizados na Linha Verde, ate por questão de acessibilidade, de estar longe de residências e de estabelecimentos comerciais.
Respondendo as questões relacionadas aos futuros eventos que serão realizados na cidade, o atual presidente da Fesportur, Renato Martins afirmou que a atual gestão está aberta ao diálogo e a sugestões. “Em relação ao Batukada, o processo para a realização do evento para este ano já estava pronto e não tivemos como interferir, portanto, para 2014, o organizador do bloco já está ciente de que deverá mudar o formato do evento, caso contrário, não será possível a realização do mesmo na orla. Como todos sabem, estamos responsáveis por formular o calendário de eventos da região e temos a intenção de estreitar o relacionamento com os órgãos ligados a segurança pública. Me comprometo, desde já, que qualquer evento, seja de pequeno, médio ou de grande porte, será tratado oficialmente com cada órgão em questão”, garantiu deixando claro que o Fest Verão ainda não está com o “nada opor” do Bombeiro, por questões burocráticas. “Estávamos dependendo apenas da liberação da Policia Civil, que conseguimos ontem. Toda documentação foi encaminhada para o Corpo de Bombeiros, que deverá nos dar o parecer até amanha”, concluiu.
A próxima reunião acontecerá na sede da Câmara de Vereadores, em data ainda a ser definida.
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