Nota Oficial - Secretaria de Cultura
Considerando alguns questionamentos acerca do processo de inscrição para o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé, viemos a público esclarecer:
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que todos os dados solicitados são imprescindíveis para garantir a lisura do processo eleitoral, bem como comprovar os requisitos exigidos para inscrição como eleitor e como candidato. Todo o processo está sendo realizado na modalidade remota, buscando garantir a segurança das partes envolvidas, considerando o estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19, conforme Edital de Eleição publicado em Diário Oficial.
Quanto aos dados pessoais e documentos compartilhados através dos formulários no ato da inscrição, serão utilizados única e exclusivamente para a realização da presente eleição para o Conselho de Políticas Culturais, estando restrito apenas a pessoas diretamente ligadas à organização da referida eleição.
Quanto à tecnologia utilizada nos formulários de cadastro, ressaltamos que as informações são armazenadas em ambiente seguro e auditável, conforme as leis de regência.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer todas as contribuições, que serão levadas à Comissão Eleitoral e à equipe da Secretaria Municipal de Cultura, podendo ser incorporadas futuramente.
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