domingo, 17 de junho de 2018

Educação: Macaé lidera ranking regional em pesquisa do TCE/RJ

2018-06-14 18:00:00 - Jornalista: Equipe Secom
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Foto de menina da rede municipal fazendo prova.
Foto: Rui Porto Filho e Bruno Campos
Município ficou em 1º lugar na região Norte Fluminense

Macaé está em 1º lugar, na região Norte Fluminense, em pesquisa que avaliou a educação nos primeiros anos de ensino. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) e apresentado durante o evento "Melhoria da gestão pública: um olhar para a educação municipal", realizado esta semana, no Rio de Janeiro. Dos 81 municípios do Rio de Janeiro participantes do relatório, Macaé está na 12ª posição geral.


A avaliação dos indicadores colaboraram para aferição do índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Durante o encontro foram apresentados dois painéis e também lançado o ‘TCE-RJ + Educação', uma carta de compromisso para proporcionar melhorias no setor. O lançamento destacou o Índice Municipal da Educação (i-Educ), que é produto de um questionário com 59 itens. O TCE-RJ focou sua análise nos anos iniciais do ensino (creche, pré-escola e 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental).

O índice abrange dados sobre a avaliação escolar, planejamento de vagas, atuação do Conselho Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, situação e qualificação de professores, quantitativo de vagas, além de material e uniformes escolar. As informações estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Segundo a secretária de Educação, Leila Clemente, a rede municipal segue com avanços. "O cumprimento do Plano Nacional de Educação é uma das nossas prioridades. A rede municipal atende a meta número um com atendimento integral das crianças na faixa de quatro e cinco anos, e 90% de cobertura aos estudantes com idade de três anos. Também lembramos que as crianças na faixa de dois anos estão com 90% de atendimento em nossas escolas de Educação Infantil", ressalta.

A abertura do evento teve a participação da presidente interina, Marianna Montebello Willeman, seguida pelo presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Ivan Lelis Bonilha. Também fizeram parte da mesa representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Participaram do encontro, representando Macaé, a secretária de Educação, Leila Clemente; a Superintendente Administrativa da Secretaria de Educação, Ana Paula Aguiar; a coordenadora do Controle Interno da Secretaria de Educação, Michele Macedo e a coordenadora do setor de Orçamento, Patrícia Garbelini.

Sobre o relatório - O IEGM é um indicador nacional de desempenho que tem a finalidade de avaliar se os objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados e, com isso, oferecer elementos importantes para melhoria da gestão municipal, auxiliando e subsidiando a ação de fiscalização do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas.

O material abrange sete índices setoriais temáticos: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. O Índice Municipal de Educação mede os resultados das ações da gestão pública municipal por meio de uma série de quesitos específicos referentes à Educação Infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar.

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal é um projeto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro à Rede Nacional de Indicadores, em parceria com o Instituto Rui Barbosa e os Tribunais de Contas do Brasil.

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