LEGISLATIVO DE MACAÉ

 APROVA ORÇAMENTO

BILIONÁRIO PARA 2012

Entre os principais orçamentos estão o de saúde (R$ 272 milhões), educação (R$ 228 milhões) e urbanismo (R$ 197 milhões). Se as estimativas forem confirmadas, o orçamento do próximo ano terá aumento de R$ 300 milhões em relação ao ano passado.



A reunião foi realizada num clima tranquilo durante votação



O vigésimo terceiro orçamento do país foi aprovado, na sessão da Câmara dos Vereadores realizada na manhã desta terça-feira (6). Encaminhada pelo executivo e com estimativa de R$ 1,572 bilhões de arrecadação em 2012, a peça orçamentária teve 65 emendas apresentadas e discutidas pelos vereadores e apenas uma rejeitada. Já emendado, o orçamento passou em primeira e segunda votação com 11 votos a favor e um contra.

De acordo com o presidente Paulo Antunes (PMDB), a votação, que costuma ser a última realizada antes do recesso parlamentar, foi antecipada após pedido do prefeito Riverton Mussi (PMDB) e consenso dos 12 vereadores, com objetivo de apresentar o planejamento das contas de Macaé no Congresso Nacional.

- Se aprovarem a partilha dos royalties com todo o país, quem responderá pela Lei de Responsabilidade Fiscal? Macaé está com orçamento aprovado para o próximo ano e sofrerá grande impacto se houver perda na arrecadação. É o que os deputados e senadores que nos representam mostrarão em Brasília. Nossa cidade possui um grande orçamento e precisa continuar sendo bem administrada, afirmou Paulo Antunes.

O chefe do legislativo ainda agradeceu em plenário o empenho das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que fizeram plantão para analisarem todas as emendas a tempo da votação. As matérias foram apresentadas pelo vice-presidente Antonio Franco (PT do B), pelo líder do governo e primeiro-secretário, Luiz Fernando (PMDB), Julinho do Aeroporto (PPL), Igor Sardinha (PT) e Danilo Funke (PT), além do próprio Paulo Antunes.

Dentre as emendas aprovadas, estão as que destinam verba para creches nos bairros Nova Holanda, Nova Esperança e Virgem Santa, apresentadas por Paulo Antunes, cumprindo acordo feito com as comunidades durante realização da Câmara Itinerante. Igor Sardinha propôs emendas para garantir o cumprimento de projetos de sua autoria aprovados ao longo do ano, como creche noturna, utilização do asfalto ecológico e implantação do método cubano de alfabetização e verba para construção de nova rodoviária.

- Apresentei também emenda da PPP (Parceria Público-Privada) do esgoto, porque aprovamos o projeto quando o Planejamento já havia elaborado a peça orçamentária. Desta  forma, busquei garantir que o governo continue processo para acabar com um dos principais problemas da cidade, acrescentou Paulo Antunes.

Já Julinho do Aeroporto focou suas emendas no fortalecimento de ações sociais e em programas de combate à pedofilia. Destaque também para a emenda de Luiz Fernando para a realização da segunda edição da bienal do livro da cidade, projeto que é de sua autoria. Carlos Emir Júnior concentrou emendas na saúde, com propostas já apresentadas anteriormente em plenário.

O clima tranquilo da votação teve apenas um momento de pausa, quando emenda de Danilo Funke foi discutida. O vereador defendia redução de 50% para 15% o poder de manejo do orçamento por parte do prefeito. Apenas Paulo Paes Filho (PSDB) votou junto com o petista e a emenda foi rejeitada por 10 votos a dois.

- Estamos chegando ao fim do segundo governo da atual administração e seria incoerente da nossa parte aprovar uma mudança como essa. Não vejo necessidade de mudar algo que vem dando certo. Espanta-me a incoerência do vereador Danilo Funke. Aprovamos 15 emendas do vereador e o mesmo votou contra o orçamento que está com suas matérias. Não consigo entender, criticou Luiz Fernando.


De acordo com Antonio Franco, seu voto contra a emenda seguiu

a esfera federal. “Um orçamento é fruto de planejamento e o governante precisa ter liberdade para atuação, como faz a presidente Dilma Rousseff (PT). O administrador precisa ter a capacidade de governabilidade e por isso sou contra essa emenda”, frisou.

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