AGORA A DISCUSSÃO "É ENTRE ÊLES"
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| Com a saída da presidenta Dilma da briga, o pânico aumenta na crise dos royalties |
A presidente Dilma Rousseff (PT) mandou informar aos governadores que, na questão da distribuição dos royalties do petróleo, cedeu no que era possível e que agora a “discussão é entre eles”, não cabendo à União dizer quanto os estados produtores devem perder. Essa posição diverge completamente do que pensava seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vetou a emenda Ibsen Pinheiro, que propunha uma distribuição mais igualitária dos royalties do pré-sal. A presidente aceitou ceder mais R$ 450 milhões na divisão da receita de tributos do petróleo em 2012, mas decidiu também que agora cabe aos estados produtores e não produtores a negociação final do tema. A posição do Planalto foi levada aos parlamentares, numa reunião no Ministério da Fazenda. A proposta final prevê que a União abriria mão de R$ 1,250 bilhão, sendo R$ 800 milhões de royalties e R$ 450 milhões de participação especial, tributo cobrado dos campos mais produtivos. A fatia do governo federal nos royalties cairia de 30% para 20%, e na participação especial, de 50% para 46% em 2012. Os estados - produtores e não produtores - correm contra o tempo na busca de um consenso antes da votação do veto do ex-presidente Lula à proposta aprovada no ano passado, chamada de emenda Ibsen Pinheiro.
ENQUANTO ISSO...
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