Secretaria discute com gestores municipais a judicialização da Saúde
O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro a conseguir reduzir o número de ações nessa área nos últimos anos - Foto: Divulgação SES - Download HD (2,08 MB)
A Secretaria da Saúde (SES) participou nesta quinta-feira (9) de um workshop, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), para orientar gestores públicos na diminuição dos índices de judicialização. O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro a conseguir reduzir o número de ações nessa área nos últimos anos, resultado dos trabalhos intersetoriais e reorganizações administrativas que a Secretaria apresentou, assim como os sistemas estaduais de controle da distribuição de medicamentos e da regulação de acessos a serviços de saúde.
Na abertura do evento, o coordenador da Assessoria Jurídica da SES, Bruno Naundorf, falou dos altos gastos das ações judiciais em comparação com os gastos administrativos. Em 2016, foram aplicados pelo Estado R$ 210 milhões na área da Saúde para atender aproximadamente 61 mil pacientes com demandas de medicamentos. Enquanto administrativamente foram atendidos 230 mil usuários, com investimento de R$ 82 milhões.
Para reduzir esse impacto, ano passado houve uma reorganização administrativa na SES, com a exclusão de pacientes que não faziam mais uso de medicamentos deferidos judicialmente, assim como a incorporação de novos medicamentos no elenco disponível pelo SUS. Com isso, a Secretaria teve uma redução de 10% no número de pacientes judiciais em atendimento: de 67 mil, em 2015, para 61 mil, no ano passado. Isso possibilitou mais recursos destinados para a compra dos medicamentos administrativos, que passou de R$ 74 milhões para R$ 82 milhões no ano.
Também participaram da atividade os demais integrantes do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça. Também orientaram o público formado por prefeitos, secretários municipais de saúde, procuradores jurídicos municipais, farmacêuticos e enfermeiros representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Advocacia Geral da União e Conselho Regional de Farmácia.
Texto: Ascom SES
Edição: Denise Camargo/Secom
Na abertura do evento, o coordenador da Assessoria Jurídica da SES, Bruno Naundorf, falou dos altos gastos das ações judiciais em comparação com os gastos administrativos. Em 2016, foram aplicados pelo Estado R$ 210 milhões na área da Saúde para atender aproximadamente 61 mil pacientes com demandas de medicamentos. Enquanto administrativamente foram atendidos 230 mil usuários, com investimento de R$ 82 milhões.
Para reduzir esse impacto, ano passado houve uma reorganização administrativa na SES, com a exclusão de pacientes que não faziam mais uso de medicamentos deferidos judicialmente, assim como a incorporação de novos medicamentos no elenco disponível pelo SUS. Com isso, a Secretaria teve uma redução de 10% no número de pacientes judiciais em atendimento: de 67 mil, em 2015, para 61 mil, no ano passado. Isso possibilitou mais recursos destinados para a compra dos medicamentos administrativos, que passou de R$ 74 milhões para R$ 82 milhões no ano.
Também participaram da atividade os demais integrantes do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça. Também orientaram o público formado por prefeitos, secretários municipais de saúde, procuradores jurídicos municipais, farmacêuticos e enfermeiros representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Advocacia Geral da União e Conselho Regional de Farmácia.
Texto: Ascom SES
Edição: Denise Camargo/Secom
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