Tribunal de Justiça determina aposentadoria de servidor do Legislativo de Macaé.
A velha frase a seguir todos conhecem: "A justiça tarda, mas não falha" e a conhecida máxima é uma realidade nos corredores da justiça brasileira. O nosso blog registra prazeirosamente a notícia da aposentadoria definitiva do servidor da Câmara Municipal de Macaé, Renan Vieira, que por vários anos esperava por um decisão judicial nos tribunais. O estimado servidor do LM, nos últimos anos passou por maus momentos de ordem financeira, com a saúde debilitada e grandes preocupações perante aos familiares.
Nos termos do processo de "benefício atrasado, cumulado com correção monetária", funcionou o advogado Paulo Roberto Pascoal Miranda, procuradores da Câmara Municipal de Macaé e da Macaeprev. O termo de homologação foi publicado na edição de hoje, (26) em um dos jornais de Macaé, pela Macaeprev. A decisão final coube ao Tribunal de Justiça do Estado Rio, proferida pelo Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho.
Renan Vieira que desempenhou durante décadas suas funções no quadro de motorista do legislativo, foi mais uma vitima da crueldade e a falta de humanidade praticada por gestores da Câmara Municipal de Vereadores de Macaé, que por vários anos deixaram de cumprir com as obrigações sociais desviando altíssimas somas das cotas pertencente do INSS. Na Justiça foi provado que o Executivo sempre cumpriu o envio da remessas de verbas para o Legislativo cumprir suas demandas administrativas, em especial ao FGTS e INSS.
"O débito da Câmara Municipal de Macaé junto a Previdência Social não é algo difícil de ser resolvido, basta a Mesa Legislativa submeter o projeto de Resolução para aprovação em plenário, pedindo uma suplementação verba ao Executivo, com o objetivo exclusivo de sanar a preocupante situação", disse um experiente e antigo servidor do parlamento de Macaé.
Demandas iguais a vitoriosa causa de Renan Vieira, ainda transitam nas barras da Justiça no Estado do Rio, impetradas por antigos funcionários do Legislativo de Macaé, que já caíram na compulsória e estão em processos de aposentadorias, fruto da crueldade e do despreparo dos atuais gestores, que ainda não tiveram a sensibilidade de promoverem uma solução para liquidar antigos débitos com a Previdência Social.
O que mais causa admiração em toda essa história é como a Macaeprev - Instituto da Previdência da Prefeitura de Macaé, possuidora de um quadro com excelentes advogados, formaliza uma parceria como uma instituição mergulhada em dezenas ações judiciais. Não é difícil encontrar em toda Macaé, pessoas que não conheçam as mazelas do legislativo do município. Os gestores Macaeprev antes de formalizar qualquer negociação com a Câmara de Vereadores, deveria questionar os prós e os contras, com profundidade para evitar ações futuras na Justiça, o que só tem prejudicado aos longo dos anos, dezenas pessoas com abatimento moral e físico. Fica a pergunta: porque tanta desumanidade?
O que mais causa admiração em toda essa história é como a Macaeprev - Instituto da Previdência da Prefeitura de Macaé, possuidora de um quadro com excelentes advogados, formaliza uma parceria como uma instituição mergulhada em dezenas ações judiciais. Não é difícil encontrar em toda Macaé, pessoas que não conheçam as mazelas do legislativo do município. Os gestores Macaeprev antes de formalizar qualquer negociação com a Câmara de Vereadores, deveria questionar os prós e os contras, com profundidade para evitar ações futuras na Justiça, o que só tem prejudicado aos longo dos anos, dezenas pessoas com abatimento moral e físico. Fica a pergunta: porque tanta desumanidade?
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