AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO MULTA A CHEVRON EM R$ 100 MILHÕES

(POSTADO ÀS 20 HORAS)

A Agência Nacional do  Petróleo (ANP) multou na tarde desta segunda-feira em R$ 100 milhões a petroleira Chevron, responsável pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. De acordo com o diretor-geral do órgão, Haroldo de Lima, o valor corresponde a duas punições máximas permitida pela legislação, R$ 50 milhões cada uma. A divulgação da multa ocorreu após reunião, em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff, Lima e os ministros de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Mancha de petróleo se espalhou rapidamente e precisou de grande operação para ser contida | A primeira multa da ANP foi decorrente da falha na prestação de informações da companhia e a segunda pela falta de equipamento essencial à implementação do plano de emergência. O acidente ocorreu em 8 de novembro. Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia divulgado uma multa a Chevron no valor de R$ 50 milhões pelo crime ambiental.  O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, informou. que o instituto também analisa se aplicará multa por descumprimento do plano de emergência, no valor de R$ 10 milhões. A companhia americana tem 20 dias para recorrer.

O presidente da ANP informou ainda que a Chevron pode ser proibida de operar no País e que o projeto da empresa de explorar o pré-sal também pode ser negado pela agência. "A situação da empresa ficou complicada", disse Lima.

O governo do Estado do Rio também estuda aplicar multa no valor de R$ 30 milhões, além de cobrar reparação pelos danos causados com o vazamento de óleo na região. Conforme o secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, os custos de reparação poderiam servir, em parte, para compensar pescadores prejudicados.

Minc informou ainda que pedirá ao Ibama o descredenciamento da Transocean, empresa contrata pela Chevron para fazer a perfuração no Campo de Frade. A Transocean era a mesma contratada pela British Petroleum, quando houve o grave acidente no Golfo do México, nos Estados Unidos, no ano passado.  "Ela operou de forma inadequada. Usou uma pressão brutal ao lado de um fissura de 300 metros. É lógico que iria jorrar óleo para tudo quanto é lado", disse.
Empresa se defende

Numa entrevista tumultuada no início da tarde desta segunda-feira no Rio, o presidente da Chevron Brasil, George Buck, disse que a empresa está agindo de acordo com a legislação brasileira e dentro das normas do Ibama. "Assumimos total responsabilidade pelo ocorrido e estamos adotando todas as normas de regulamentação do País para conter o vazamento", afirmou o executivo que, durante a coletiva à imprensa, ameaçou a se retirar da sala por duas vezes.

O presidente da companhia isentou de qualquer culpa, pelo acidente, os funcionários e equipamento da empresa Transocean. Buck disse que, desde o início do acidente no dia 7, vazaram 2.400 barris de óleo e que a companhia está utilizando a dispersão mecânica para resolver o problema do óleo que encontra-se na superfície. De acordo com o executivo, o óleo que está vazando é apenas residual. Pelas estimativas da empresa, ontem estariam vazando cerca de dez barris. "Não utilizamos nem areia, farinha ou nenhum outro produto dispersante. Usamos apenas o recolhimento do óleo e a dispersão mecânica", declarou o presidente da petroleira.

A Polícia Federal, no entanto, investiga as denúncias de que a empresa usou a técnica de jateamento de areia para limpar a área onde houve o vazamento de óleo. Nesta técnica, o óleo - com o peso da areia - seria jogado para o fundo do mar, prejudicando o meio ambiente, como corais e peixes.

O executivo da Chevron disse que ainda que trabalha juntamente com a ANP: "As informações fornecidas à ANP são as mesmas que fornecidas à imprensa", afirmou o presidente.