STJ decide quebrar sigilos de governador do DF e de Orlando Silva



Fortalecido, nos últimos dias, por uma blindagem organizada pelo PT, que conseguiu derrubar cinco pedidos de impeachment contra ele na Câmara Distrital do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz enfrenta um novo desafio: a denúncia de que seu patrimônio aumentou 413% entre 2006 e 2010.



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira a quebra dos sigilos bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), do ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB), do policial militar João Dias Ferreira e de entidades envolvidas em denúncias de desvios de verbas do Ministério do Esporte.

O ministro Asfor Rocha acatou o pedido do do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de tomar depoimento de Queiroz, Silva e de mais 26 pessoas. O pedido envolve, ainda, perícia técnica em equipamentos. A quebra de sigilo compreende período entre 2005 e 2010, quando teriam ocorrido as irregularidades no programa Segundo Tempo.

Sigilos do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, serão quebrados

Ainda como ministro do Esporte, Silva protocolou pedido para que a PGR investigasse as denúncias publicadas pela revista Veja, que apontaram a existência de um esquema de irregularidades envolvendo convênios entre a pasta e ONGs que teria desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. No requerimento, endereçado a Gurgel, o ministro se colocava à disposição para prestar "todos os esclarecimentos necessários".

"É mais uma iniciativa para que todos os fatos sejam esclarecidos e que fique claro que as supostas denúncias não passam de mentiras e calúnias, feitas por um cidadão que está sendo processado pela Justiça", afirmou o então ministro, já depois de ter pedido para que a Polícia Federal apurasse as denúncias. Queiroz chefiou a pasta entre 2003 e 2006, sendo sucedido por Silva, que, enfraquecido politicamente, pediu demissão em outubro deste ano.

Orlando Silva pede demissão do Ministério do Esporte

Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte no dia 26 de outubro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs). Sexto ministro de Dilma a cair ainda no primeiro ano de governo, Silva foi apontado por uma reportagem da revista Veja de outubro como o líder de um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Na falta de um nome definitivo indicado pela presidente, o secretário-executivo da pasta, Waldemar de Souza, também do PCdoB, assumiu a chefia no ministério interinamente.

Segundo o delator do suposto esquema, o policial militar e militante do PCdoB João Dias Ferreira, ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.

Ferreira foi um dos cinco presos em 2010 durante a Operação Shaolin, que apontou diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, ele firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006. Antes de pedir demissão, Silva exigia a Ferreira a devolução do dinheiro repassado. No dia 17 de outubro, o então ministro protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigasse as denúncias.

No dia 19 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem que afirmava que a pasta prorrogara até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal. O jornal ainda acusou a mulher de Orlando Silva, Ana Petta, de ter recebido recursos públicos de uma ONG de filiados do PCdoB. Petta teria utilizado sua empresa de produção cultural, a Hermana, para assinar contrato com ONG Via BR, que havia recebido R$ 278,9 mil em novembro de 2010.

No dia 24, Ferreira prestou depoimento à PF, no qual afirmou que pelo menos 20 ONGs estariam dispostas a delatar o suposto esquema. Ele entregou 13 áudios, um celular e mídias que comprovariam os desvios. Segundo o PM, no entanto, nenhum continha a voz de Silva, assim como nenhuma das provas o atingia diretamente. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de inquérito para investigar o caso. De acordo com o advogado de Silva, foi o próprio ex-ministro quem pediu a investigação, mas ele teve que abrir mão do cargo após o governo avaliar que não poderia mantê-lo sendo investigado pela mais alta corte do País.