BACIA DE CAMPOS:Senado quer audiência para explicar vazamento de óleo no RJ

Deputado Federal  Aluizio Jr.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta segunda-feira um requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater o vazamento de óleo que ocorre há duas semanas no Poço de Frade, na Bacia de Campos (foto), Rio de Janeiro. A audiência, que ainda não tem data para acontecer, deve convidar os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, além de representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da petroleira americana Chevron, responsável pela exploração no local.

Pela gravidade da situação, Lobão deve se reunir hoje com a presidente Dilma Rousseff para tratar do vazamento. Em um evento em São Paulo, o ministro disse, ainda, que a pasta está acompanhando o caso e vai aplicar todas as medidas cabíveis, como multas. A Chevron é acusada de omitir o real tamanho da mancha de óleo e os prejuízos causados pelo vazamento.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, afirmou que a petroleira pode ser notificada ainda hoje. A Chevron pode ser multada por falta de equipamento adequado para a operação do plano de abandono do poço em caso de vazamento e a falta de transparência no repasse de informações às autoridades brasileiras.

A petroleira também é investigada pela Polícia Federal brasileira, que monitora as medidas usadas pela empresa para a contenção da mancha de óleo. Do inquérito instaurado pela PF para apurar a responsabilidade da Chevron podem resultar duas multas ambientais, se forem comprovadas a culpa pelo vazamento e o uso de métodos inadequados e que agridem o ambiente na remoção do óleo do mar.

O grande vazamento de óleo que começou há mais de 15 dias  campo de Frade, na Bacia de Campos, a mancha de óleo no mar atinge cerca de 160 km², área equivalente a 25 mil campos de futebol e o volume de óleo vazado desde o início do acidente estimado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) é em torno mil barris. Conforme declaração à imprensa do delegado de Meio ambiente da Polícia Federal, Fábio Scliar, a empresa responsável pelo vazamento estaria omitindo informações. “O acidente é muito mais grave do que está sendo divulgado pela Chevron.  ”A fenda responsável pelo vazamento foi aberta enquanto a petroleira americana perfurava o poço e o dano ambiental desse acidente é de proporções incalculáveis”, disse Fábio. A Chevron afirmou que já começou a lacrar o poço que será inutilizado de forma definitiva. De acordo com o superintendente Regional da Organização Nacional da Indústria do Petróleo na Bacia de Campos (ONIP), Alfredo Renault, embora exista segurança por parte das empresas, acidentes como esse sempre irão acontecer. “Apesar de toda a tecnologia implantada a indústria do petróleo sempre terá esse tipo de risco ambiental”, disse Alfredo. O superintendente afirma que é por esse motivo que uma parte especial da arrecadação dos royalties deve ficar com os estados produtores. A Chevron possui uma participação de 51,7% no Campo de Frade, a Petrobras tem 30% e o restante pertence ao consórcio japonês Frade Japão Petróleo. O Campo de Frade possui reservas estimadas entre 200 milhões e 300 milhões de barris de petróleo.

DEPUTADO ALUIZIO JR.
 QUER EXPLICAÇÕES 
Na semana que passou o Deputado Federal Dr. Aluízio preocupado com o vazamento entrou com requerimento, pela Comissão de Minas e Energia (CME), exigindo explicações de representantes da multinacional Chevron, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Marinha Brasileira e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). “Há muito a esclarecer sobre o assunto”, afirma Dr. Aluízio. De acordo com o deputado, a Comissão de Minas e Energia irá averiguar o que provocou o vazamento e quais foram as providências tomadas tanto pela empresa responsável quanto pelos órgãos públicos envolvidos com a questão e, em especial, os danos causados ao meio ambiente.