Brasil não pode repetir 'duas décadas perdidas', diz Dilma sobre crise

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (19), em reunião com presidentes e representantes de dez países da África e América Latina, em Salvador (BA), que vê na crise econômica internacional uma "espécie de repetição" do que chamou de "nossas duas décadas perdidas".
Nesses casos, a recessão, segundo ela, foi imposta como uma saída para todos os problemas.

	Dilma Rousseff recepciona Enrique Iglesias, Secretário-Geral Iberoamericano, em Salvador

"Nós ficamos 20 anos no Brasil aceitando, de uma triste forma, que as conquistas sociais fossem paralisadas pela necessidade de reciclagem das dívidas soberanas da América Latina", afirmou. "Nós sabemos que esse processo não dá certo, ele leva à recessão, ao desemprego, a perdas de direitos, mas não tira os países da crise."
De acordo com a presidente, só se sai da crise "adotando práticas corretas práticas que não impliquem no desperdício dos recursos públicos, que impliquem em disciplina, e combinadas com políticas de investimento, de expansão de consumo e de inclusão social".


No encontro, Dilma conclamou os países da América Latina e Caribe a uma ação conjunta para o enfrentamento da crise. "Eu manifestei minha opinião no G20, em Cannes, a preocupação do Brasil com o risco que a instabilidade, tanto na eurozona quanto nos Estados Unidos, tem sobre nossos países, porque pode prejudicar nossas conquistas sociais e agravar as desigualdades sociais e raciais."

A presidente lembrou que os países latinos têm "uma longa prática em relação ao FMI [Fundo Monetário Internacional]", e disse que a experiência não foi boa. "Nós só tivemos a possibilidade de crescer pelos nossos pés quando conseguimos pagar o fundo monetário e, de fato, não ter mais de aceitar as suas proposições".

No final do seu discurso, Dilma relativizou e disse que "cada país é um país, cada processo é um processo, cada tempo histórico é um tempo histórico". "Nós levamos 20 anos [para começar a crescer]. Espero que os outros países levem muito menos tempo do que nós", declarou.

ESCRAVIDÃO
 
Em Salvador, a presidente participou do encerramento do Encontro Iberoamericano de Alto Nível em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.

No encontro, foi proposta a criação de um fundo internacional para financiar políticas públicas de compensação e reparação racial em países com formação afrodescendente.


Dilma disse que a desvalorização do trabalho foi fruto da escravidão no Brasil. "A invisibilidade dos pobres e dos miseráveis do Brasil e a visão de que era possível o país crescer e se desenvolver sem incluir, sem distribuir renda (...) foi a herança mais dramática" daquele período, declarou ela.

Segundo a presidente, o combate à pobreza, geração de emprego e a proteção da saúde materno-infantil são, hoje, "importantes fatores de inclusão social dos afrodescendentes, até porque, no Brasil, a pobreza tem a sua face, negra e feminina, e muitas vezes infantil". "E resgatar essas populações é o objetivo central do meu governo, em continuidade do governo do presidente Lula."

Governo esconde 

supersalário de servidor

O governo ignorou neste ano um decreto presidencial que manda tornar públicos os supersalários pagos a servidores do Poder Executivo.

O decreto 3.529, baixado no ano 2000 e ainda em vigor, manda o Ministério do Planejamento divulgar a cada quatro meses várias informações, como o maior e o menor salários pago em cada repartição.

Mas o decreto foi cumprido pela última vez em 18 de janeiro de 2010, quando o governo apontou casos de servidores que recebiam até R$ 12 mil por mês além do teto previsto pela Constituição.
Não foram divulgados nomes, mas o governo apontou os valores e os órgãos em que os servidores trabalhavam.

O teto salarial previsto pela Constituição é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje R$ 26,7 mil.

Mas Executivo, Legislativo e Judiciário adotam critérios diferentes para definir quais gratificações são consideradas para enquadrar os salários no teto constitucional.

No início do ano passado, o governo informou que havia pelo menos 18 funcionários que tinham seus vencimentos reduzidos para que o excedente fosse eliminado.

Um servidor do Universidade Federal do Ceará, por exemplo, recebia R$ 37,1 mil. Os supersalários divulgados na época se concentravam em universidades e eram resultado de decisões judiciais.

Na ocasião, a AGU (Advocacia-Geral da União) prometeu fazer um pente-fino e tentar reverter algumas decisões, mas o órgão aguarda informações do Ministério do Planejamento e ainda não agiu.

Em resposta a questionamento da Folha, o Ministério do Planejamento não esclareceu o motivo pelo qual deixou de publicar as informações exigidas pelo decreto.

O ministério observou que publica várias informações sobre a estrutura salarial das carreiras do funcionalismo e afirmou que esses dados oferecem "maior profundidade".
Mas o ministério só divulga os salários-base, sem indicar os adicionais que em muitos casos fazem o teto constitucional ser ultrapassado.