quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Paulo Antunes e o Deputado Adrian

viram de perto o início início

das obras do “Trevo da Morte”

O presidente do LM, vereador Paulo Antunes agradece ao deputado Adrian Mussi pela feliz iniciativa.

A classe política de Macaé festejou ontem, uma grande conquista que vai beneficiar toda região serrana do município de Macaé. Após meses de lutas e negociações, o presidente da Câmara de Macaé, Paulo Antunes (PMDB), acompanhado do primeiro-secretário e líder do governo, Luiz Fernando (PMDB) e do vereador Carlos Emir Júnior (PDT), além do deputado federal Adrian e do superintendente da concessionária Autopista Fluminense, Alberto Gallo, viu de perto o início das obras que modificarão o acesso ao município no trecho da BR-101, a conhecida "rodovia da morte".

Considerado um dos locais com maior índice de acidentes fatais na BR-101, localizado na entrada de Macaé, altura do quilômetro 169 e que também faz ligação da cidade com a região serrana, o trevo passará por grandes mudanças com objetivo de aumentar a segurança e diminuir o número de vítimas. Para tal, será realizada duplicação inicial de um quilômetro – 500 metros para cada sentido da BR-101 -, possibilitando terraplanagem e elevação da via. Assim, o caminho para a serra será feito por um viaduto e a estrada será ligada por duas rotatórias, facilitando acesso em ambos os lados.

- Este é um dia de grande satisfação. A Câmara lutou muito para que isto fosse possível. É importante lembrar que esta luta começou com o vereador Luiz Fernando e, depois, com o deputado Adrian, que assumiu compromisso no plenário de que as obras começariam até o final de novembro. Trabalho sério se faz assim, com todos cumprindo o que foi combinado, afirmou Paulo Antunes.

De acordo com Alberto Gallo, a Autopista, responsável pela administração da BR-101 no estado, está em fase de negociação com os proprietários das terras que margeiam o trecho da estada, com objetivo de desapropriá-las. “Mesmo assim, já está em processo o decreto que tornará a área como Utilidade Pública, caso não cheguemos a um acordo. Queremos seguir todos os trâmites legais e correr contra o tempo para entregar a obra. Ressalto aqui a importante do legislativo macaense para esta conquista, além do empenho do deputado Adrian. Esperamos concluir as obras em até sete meses”, acrescentou.

Já o deputado Adrian também fez questão de reconhecer o empenho da Autopista. “Quando assumi meu mandato, fiz duras críticas à concessionária. Depois fui entendendo como é complexo avançar nessa área e hoje posso afirmar que temos uma grande parceria, incluindo os vereadores de Macaé e a prefeitura. É também um mérito de toda a cidade, que será beneficiada com essa obra”, concluiu.

CGU vê rombo de mais de

R$ 1 milhão na Agricultura

Auditoria recomenda suspensão de

cursos e devolução de dinheiro

A Controladoria Geral da União (CGU) informou ontem ter concluído auditoria no Ministério da Agricultura, onde detectou “falhas graves” em contratos, gerando prejuízo de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. O relatório foi encaminhado ontem “aos órgãos competentes para as respectivas providências”. A auditoria foi feita a pedido da presidenta Dilma Rousseff depois das denúncias que levaram à demissão do ex-ministro Wagner Rossi, em agosto.

O documento aponta irregularidades, caracterizadas por sobrepreço na contratação de bens e serviços.

A CGU fez uma série de recomendações ao Ministério da Agricultura, entre elas, a instauração de procedimento administrativo para apurar “responsabilidades individuais pelas irregularidades apontadas”. Também recomendou a suspensão dos cursos de capacitação supostamente fraudados feitos com a Fundação São Paulo (Fundasp), que teria indicado um lobista para atuar dentro da pasta. O relatório da auditoria aponta necessidade da devolução aos cofres públicos do dinheiro desviado, mas não indica quem teria de devolver o valor.

Por meio de nota, o ministério confirmou que o ministro Mendes Ribeiro recebeu o relatório, que será analisado pelo secretário-executivo, José Carlos Vaz. “No prazo de dez dias, o secretário definirá encaminhamentos, e o ministério vai divulgar o resultado da análise do relatório.”

INSS paga atrasados para

50.113 segurados

No Rio de Janeiro e Espírito Santo,

serão beneficiados 2.157. Total, para segurados

desses estados, é de R$ 28 milhões

Trabalhadores e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam decisões na Justiça ganharam um reforço no orçamento neste fim de ano. O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos tribunais regionais federais R$ 565 milhões relativos às requisições de pequeno valor (RPVs). A quantia está relacionada às dívidas judiciais da União e de diversos órgãos públicos federais contraídas em outubro de 2011.

DesSe total, R$ 335 milhões correspondem a processos previdenciários, por exemplo, as revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios. Serão contemplados 50.113 segurados.
Já no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro, mas que abrange o Espírito Santo), valores pagos em processos previdenciários somam R$ 28 milhões. Ao todo, 2.157 pessoas serão favorecidas. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF.
Os segurados podem consultar o andamento do processo na Internet. Basta informar o número do seu processo na Justiça Federal. Os dados são divulgados no site da Seção Judiciária na qual a pessoa entrou com ação. Exemplos: no Rio de Janeiro, em www.jfrj.jus.br; e na Seção Judiciária de São Paulo, em www.jfsp.jus.br.

Reunião no Senado deixa

os aposentados frustrados

A esperança de ver definido o reajuste de 12% para os segurados que ganham acima do mínimo e a extinção do fator previdenciário se transformou, ontem, em frustração. Da reunião na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) tinha a expectativa de sair com compromissos. Mas, segundo dirigentes da entidade, faltou ao governo apresentar propostas.

Foi discutida a necessidade de reajuste e de uma fórmula alternativa ao fator. “Mas o governo não tem projetos e nem procurou marcar uma reunião conosco para discutir propostas”, criticou Warley Martins.
De acordo com o presidente da Cobap, aposentados pressionarão parlamentares para que o reajuste seja definido pelo Congresso até o fim do ano.