Prefeitura de Maricá suspende obra da Petrobras alegando falta de contrapartida
Da Redação com Agências |    |
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, decidiu suspender as autorizações de trabalho dadas à Petrobras para a construção do emissário de efluentes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaipuaçu, um dos quatro distritos do município.
Segundo o prefeito, a ordem de paralisação das obras é uma resposta ao não pagamento da empresa referente às contrapartidas exigidas pela legislação para reduzir o impacto das obras no município e a mudança na definição dos locais onde seriam feitas as intervenções. "O acordo era para fazer obras de pavimentação, urbanização e infraestrutura no município. Agora eles dizem que vão aplicar somente na rua em que passa o emissário", explicou Quaquá à Agência Brasil.
O prefeito disse ainda que as obras só serão retomadas quando a Petrobras cumprir o acordo. "Eles assinaram um termo de compromisso e não estão cumprindo. A obra não retorna enquanto não cumprirem o acordo feito conosco", destacou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Alan Novais, disse que a proposta de contrapartida apresentada pela Petrobras previa liberação de R$ 20 milhões até 2016. A primeira parcela de R$10 milhões ainda este ano; a segunda de R$8 milhões em 2015; e última correspondente a R$ 2 milhões em 2016.
A prefeitura informou que o prazo para o pagamento da primeira parcela terminou há dez dias e que, na quarta-feira (27), representantes da companhia entregaram à Secretaria de Desenvolvimento um documento com texto diferente do original. "Na primeira versão, a verba seria aplicada em locais definidos pela cidade, de acordo comas suas prioridades", disse o secretário.
Conforme o prefeito, a empresa quer que os R$ 20 milhões sejam aplicados na pavimentação de uma rua de Itaipuaçu. Para ele, se isso acontecer, o custo da intervenção será muito elevado e estará acima dos valores de serviços semelhantes que a administração municipal tem aplicado. "Não é possível gastar todo o dinheiro em uma rua. O meu asfalto é mais barato do que o da Petrobras", explicou.
O secretário apontou que o impacto das obras do emissário atinge todo município e que, pelo contrato, independentemente da contrapartida, a Petrobras precisa entregar a rua da maneira que encontrou no início da obra, inclusive com parte já asfaltada. "O povo todo tem que ser contemplado e, por esse motivo, a proposta deles não foi aceita pela prefeitura. O valor não pode ser destinado apenas a obras de calçamento em um lugar só", analisou.
A Petrobras esclareceu que obteve todas as licenças ambientais necessárias no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão licenciador competente, e que cumpre com todas suas obrigações legais. A companhia informou ainda que os recursos de compensações relativas à obra do emissário de efluentes estão provisionados e devem ser investidos na área de influência direta do projeto. "Os recursos serão repassados tão logo sejam acertadas as alternativas técnicas com a prefeitura municipal de Maricá", completou a nota encaminhada à Agência Brasil.
Da Agência Brasil.
FA
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, decidiu suspender as autorizações de trabalho dadas à Petrobras para a construção do emissário de efluentes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaipuaçu, um dos quatro distritos do município.
Segundo o prefeito, a ordem de paralisação das obras é uma resposta ao não pagamento da empresa referente às contrapartidas exigidas pela legislação para reduzir o impacto das obras no município e a mudança na definição dos locais onde seriam feitas as intervenções. "O acordo era para fazer obras de pavimentação, urbanização e infraestrutura no município. Agora eles dizem que vão aplicar somente na rua em que passa o emissário", explicou Quaquá à Agência Brasil.
O prefeito disse ainda que as obras só serão retomadas quando a Petrobras cumprir o acordo. "Eles assinaram um termo de compromisso e não estão cumprindo. A obra não retorna enquanto não cumprirem o acordo feito conosco", destacou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Alan Novais, disse que a proposta de contrapartida apresentada pela Petrobras previa liberação de R$ 20 milhões até 2016. A primeira parcela de R$10 milhões ainda este ano; a segunda de R$8 milhões em 2015; e última correspondente a R$ 2 milhões em 2016.
A prefeitura informou que o prazo para o pagamento da primeira parcela terminou há dez dias e que, na quarta-feira (27), representantes da companhia entregaram à Secretaria de Desenvolvimento um documento com texto diferente do original. "Na primeira versão, a verba seria aplicada em locais definidos pela cidade, de acordo comas suas prioridades", disse o secretário.
Conforme o prefeito, a empresa quer que os R$ 20 milhões sejam aplicados na pavimentação de uma rua de Itaipuaçu. Para ele, se isso acontecer, o custo da intervenção será muito elevado e estará acima dos valores de serviços semelhantes que a administração municipal tem aplicado. "Não é possível gastar todo o dinheiro em uma rua. O meu asfalto é mais barato do que o da Petrobras", explicou.
O secretário apontou que o impacto das obras do emissário atinge todo município e que, pelo contrato, independentemente da contrapartida, a Petrobras precisa entregar a rua da maneira que encontrou no início da obra, inclusive com parte já asfaltada. "O povo todo tem que ser contemplado e, por esse motivo, a proposta deles não foi aceita pela prefeitura. O valor não pode ser destinado apenas a obras de calçamento em um lugar só", analisou.
A Petrobras esclareceu que obteve todas as licenças ambientais necessárias no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão licenciador competente, e que cumpre com todas suas obrigações legais. A companhia informou ainda que os recursos de compensações relativas à obra do emissário de efluentes estão provisionados e devem ser investidos na área de influência direta do projeto. "Os recursos serão repassados tão logo sejam acertadas as alternativas técnicas com a prefeitura municipal de Maricá", completou a nota encaminhada à Agência Brasil.
Da Agência Brasil.
FA
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