Começa a sessão final do impeachment

Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores

© Reprodução / Agência Senado

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Começou a sessão que vai definir se o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República é definitiva ou se ela deve retornar ao poder. Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, começou sua fala, onde lê o relatório com o resumo das acusações, da defesa e das provas. Depois, 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.

O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta:

"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"

Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.

Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio, voltando ao exercício do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo político pelos próximos 8 anos.