INFRAESTRUTURA
Governo disponibiliza mais de R$ 1 milhão para reconstrução de pontes no Paraná
Infraestrutura
Situação é considerada emergencial. Iniciativa tem como objetivo recuperar danos causados por chuvas intensas na região
por Portal BrasilPublicado: 31/08/2016 13h50Última modificação: 31/08/2016 14h33
Foto: Divullgação/Agência Brasil
O prazo para execução das obras é de um ano
O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (31), a liberação de R$ 1,07 milhão para reconstruir duas pontes danificadas por chuvas intensas no município de Cantagalo (PR). Uma delas está sobre o Rio Jacutinga/Arroio do Bugre, na comunidade Rio Visita, e a outra no Rio Penteado, na comunidade de Linha Roseira.
A medida foi publicada por meio da portaria, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31). O investimento, que será repassado por meio do Ministério da Integração (MI), será empenhado por transferência obrigatória e pago em duas parcelas de igual valor.
O prazo para execução das obras é de um ano. O pagamento das parcelas está condicionado à prestação de contas e documentação comprovatória de execução do serviço pelo município.
Passo a passo
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente (prefeitura e/ou governo estadual) precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência, bem como apresentar um plano de trabalho e o relatório diagnóstico em até 90 dias, após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nesses documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração
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