Governo Temer suspende programa de combate ao analfabetismo

13 milhões de brasileiros não sabem decifrar nem um bilhete simples

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O Brasil, com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul, interrompeu o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escrever. No país, 13 milhões não sabem decifrar nem um bilhete simples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais.

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Esse contingente era o foco do 'Brasil Alfabetizado', executado por Estados e municípios com verba do governo federal.

Segundo a Folha de S. Paulo, o Ministério da Educação diz que o programa está em operação, prefeituras e governos estaduais, no entanto, relatam um bloqueio no sistema da pasta que impede o cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas turmas.

A interrupção do programa foi confirmada pelo Ministério a uma cidadã que o questionou sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação. "Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas", respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo ministro Mendonça Filho (DEM).

Somente os alunos cadastrados antes desse bloqueio estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério, são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.

O número explicita o encolhimento do programa. Relatórios da pasta mostram que, até 2013 (dados mais recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano.

O jornal questionou a todos os governos do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos do país, sobre a situação do Brasil Alfabetizado. Sete dos nove Estados da região responderam, e relataram, no mínimo, expressiva queda de atendimento desde o bloqueio do programa e, nos piores casos, o fim dos cursos de alfabetização.

"Em 2016, devido à suspensão do Programa Brasil Alfabetizado pelo MEC, as atividades letivas ainda não tiveram início", disse a secretaria de Educação do Ceará.

Os governos de Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia também relataram redução e descontinuidades do programa, que foi criado em 2003.

Um documento deste ano feito por um grupo que incluiu o Ministério da Educação aponta uma taxa de alfabetização de 47% a 56% dos alunos.

A pouca integração com a Educação de Jovens e Adultos (EJA - antigo supletivo) é uma das explicações para resultados negativos do programa, ao lado da baixa qualificação de educadores.

Os problemas deixam o Brasil ainda mais atrasado no compromisso assumido em conferência mundial, em 2000, de chegar a 2015 com uma taxa de analfabetismo de 6,7%. Se seguir no ritmo atual, só chegara à meta em 2022.

O Ministério da Educação afirma que o Brasil Alfabetizado "está mantido e encontra-se em execução", e que está iniciando a preparação de novas turmas, mas ainda não há uma data para que isso ocorra.

A gestão do ministro Mendonça Filho (DEM), que assumiu em maio, também afirma que encontrou cortes no orçamento de 2016 para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem no valor de R$ 120 milhões, e que os mesmos programas já haviam sofrido corte na ordem de R$ 112 milhões em 2015.

É o que aconteceu com cinco Estados de 2013 para 2014, ano com dados mais recentes: AL, GO, PI, RS e SP.

A assessoria do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT), que comandou a área até o afastamento da presidente Dilma Rousseff, atribuiu problemas orçamentários da pasta à situação política e criticou o que chamou de "desmonte" da área.

Ele disse ter mantido ações no Brasil Alfabetizado em 2016, mesmo com restrições financeiras.