NOVA DATA

Alerj desiste de criar taxa de
fiscalização de petróleo e gás

Após pressão do governador Sérgio Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) retirou da pauta da sessão de hoje (12) a derrubada do veto do governador ao projeto de lei nº 1877/2012, que cria a taxa de fiscalização de petróleo e gás. Segundo uma fonte próxima ao governo, Cabral conseguiu convencer o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), a suspender a votação, pedindo que se aguardasse primeiro a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão da Lei dos Royalties. Segundo a fonte, o governador disse que não se deveria tomar atitudes “esquizofrênicas”, mas sim com responsabilidade.

 

 

Já o bloqueio de pagamentos determinado pelo governador na última quinta-feira foi suspenso nas áreas de educação e saúde. Em nota divulgada no fim da noite dessa segunda-feira, Cabral afirmou que os pagamentos nessas duas áreas serão feitos no próximo dia 18. Horas antes, professores da Uerj denunciaram que não receberam salários e benefícios este mês. Segundo a Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), 1.400 profissionais teriam sido prejudicados. Em resposta à acusação, a secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, à qual a Uerj é vinculada, informou, antes de Cabral, que servidores e bolsistas receberiam até quarta-feira

 

A retirada do tema da pauta da Alerj foi confirmada pelo deputado estadual André Ceciliano (PT), autor do texto, que participou de uma reunião com o presidente da Casa na tarde desta segunda-feira. O deputado afirmou que a votação para a derrubada do veto, que está na ordem do dia desta terça-feira, será retirada de pauta no início da sessão, às 16h30.

 

Autora de uma das emendas ao projeto, a deputada estadual Clarissa (PR) afirmou que o clima para a votação estava favorável. “Está na ordem do dia. Isso independe da questão dos royalties. O estado pode instituir isso. É uma taxa que já é utilizada em outros lugares, como Minas Gerais”, defendeu Clarissa.

Deputada Estadual Clarissa Garotinho