Dr. Aluízio: saneamento básico, prioridade da Prefeitura de Macaé
22/11/2013 15h04 - Jornalista: Equipe Secom
Foto: Rui Porto Filho
Prefeitura investe R$ 115 milhões em saneamento básico, o que representa 10% do orçamento do município
A Prefeitura tem investimentos em curso no saneamento básico no valor de R$ 100 milhões. Só no Lagomar, estão sendo investidos R$ 60 milhões. Nova Holanda e Nova Esperança também estão com obras em andamento.
O contrato da Prefeitura com a empresa Foz é de R$ 15 milhões ao ano. Ou seja, a Prefeitura de Macaé investe R$ 115 milhões em saneamento básico, o que representa 10% do orçamento do município. Em 2014, a concessionária Foz irá investir R$ 100 milhões na área.
Em 14 meses da atual gestão (até fevereiro de 2014), Macaé terá saído de 0% de coleta e tratamento de esgoto para 30%; até abril, a cidade terá 40% do esgoto coletado e tratado. Esses índices revelam a força do investimento realizado na área. Além disso, esses 30% irão contemplar as áreas mais populosas da cidade, ou seja, estão sendo tratadas prioritariamente as regiões que produzem o maior volume.
Abastecimento de água
Estão previstos investimentos na ampliação do sistema de abastecimento de água, com prazo de conclusão em 720 dias, no valor de R$ 105 milhões, por meio da Cedae. O Ministério das Cidades liberou recursos da ordem de R$ 12 milhões para melhorias no abastecimento de água da Região Serrana. Macaé foi o único município do Estado do Rio contemplado com esses recursos.
Limpeza de fossas
Quanto ao recolhimento de lama das fossas com caminhões, trata-se de uma prática que será erradicada progressivamente, com a universalização do sistema de esgotamento sanitário na cidade. Atualmente, são 40 caminhões recolhidos diariamente. Cheios, têm capacidade de 10 mil litros, o que resulta em 1,2 milhão de litros recolhidos de residências, hospitais, restaurantes e indústrias diariamente. A Prefeitura tem buscado a melhor solução técnica para equacionar o problema. É preciso considerar que, o volume de recolhimento irá diminuir sensivelmente, à medida que entrem em funcionamento as ETEs já previstas no planejamento da Prefeitura.
Total transparência nas ações – Prefeitura propõe CPI
A Prefeitura de Macaé procurou voluntariamente o Instituto Estadual do Ambiente - Inea - e o Ministério Público para fazer um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sobre o esgotamento sanitário do município. Isso só foi possível graças ao trabalho de identificação e mapeamento de toda a rede de esgoto, que nunca havia sido feito, e o planejamento rigoroso realizado pelas secretarias de Obras, Ambiente e pela Esane (Empresa Pública Municipal de Saneamento), juntamente com a parceria público-privada representada pela concessionária Foz.
Pela primeira vez na história da cidade, está sendo feito um trabalho com planejamento integrado das diferentes secretarias envolvidas com o saneamento. Em busca da total transparência das ações na área de saneamento, inclusive no que diz respeito à questão ambiental, o governo propõe a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Vereadores, que investigue o que foi feito na área nos últimos cinco anos. O líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Júlio César de Barros (Julinho do Aeroporto), também participou da coletiva nesta sexta-feira.
- É um equívoco, e até uma injustiça, dizer que Macaé não está tratando da questão do saneamento. Saímos do 0% em janeiro deste ano e chegaremos aos 40% até abril de 2014. Queremos que essa CPI seja um marco zero do que a cidade precisa fazer em relação a questão do saneamento - disse o prefeito.
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