ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE/RJ FINALIZA CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM QUISSAMÃ

ESCRITO POR COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO EM 09 DEZEMBRO 2014 19:22. PUBLICADO EM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

AO LONGO DE 2014, FORAM OFERECIDOS NOVE CURSOS PELO TRIBUNAL EM PARCERIA COM A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Cronograma composto de nove cursos foi encerrado nesta terça-feira (09) - Foto: Adilson dos SantosDurante todo o ano de 2014, a Controladoria Geral da Prefeitura de Quissamã em parceria com a Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio promoveu a capacitação de servidores do município e de mais 21 cidades fluminenses. O cronograma composto de nove cursos foi encerrado nesta terça-feira (09), na sala de reuniões do parque de exposições onde ocorreram as aulas.

Os temas propostos nas qualificações foram escolhidos para dinamizar o serviço público, atendendo as demandas cotidianas da administração pública. Os cursos oferecidos foram: Controle Interno; Economicidade em Licitações e Contratos na Administração Pública: Compras e Serviços; Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; Contratos Administrativos; Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial; Sistema de Registro de Preços; Termo de Referência e projeto Básico – Planejamento e Instrução Processual na Fase Interna da Contratação; Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia.

O Assessor da Coordenadoria de Auditoria de Obras do TCE e Coordenador desta última capacitação, Rafael Guedes, enfatizou a importância da interação entre o tribunal e as prefeituras por meio da ECG. “Essas ações da Escola Itinerante concentram maior número de servidores, e essas capacitações são tão ou mais importantes do que a função punitiva do tribunal porque muitas das vezes os erros derivam por falta de conhecimento da legislação pertinente, daí a importância dessa interação que visa regular a gestão do serviço público”, explicou.

Desde o início de 2013, a Controladoria Geral do Município (CGM) articulou encontros com servidores de todas secretarias para dirimir dúvidas e promover discussões para melhor adequar a norma correta. A partir daí foram produzidos vários manuais de procedimentos, tais como: procedimentos licitatórios; elaboração, execução e prestação de contas, liquidação dos processos de despesas, hoje disponíveis no site da prefeitura ao alcance de todos os servidores, procedimento aceito pelo TCE, alegando uma forma adequada para normatizar o serviço interno do órgão.

A Controladora Geral, Cecília Pelicioni falou avaliou a parceria. “Na continuação e necessidade efetiva de capacitar os funcionários na execução dos serviços públicos, primando sempre pela qualidade, buscamos uma aproximação com a escola de Contas e Gestão do TCE, e obtivemos a disponibilização dos cursos e palestras no município, facilitando assim um maior número de participantes contemplados, que no decorrer percebemos uma maior procura e aumento no interesse de cada servidor. A parceria foi de grande valia”, destacou.

Outro ponto positivo para o município é que a vinda de servidores de outras cidades movimenta o comércio, restaurantes, pousadas e contempla a integração entre os técnicos de todas as cidades representadas aqui em função das experiências vividas no exercício de suas funções.