Sorteio de unidades habitacionais transforma sonhos em realidade

20/12/2014 14h13 - Jornalista: Tatiana Gama

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Foto: Maurício Porão

O prefeito, Dr. Aluízio, recebe o carinho de uma das contempladas

 O sonho da casa própria agora é realidade para 1.104 famílias que participaram, neste sábado (20), do sorteio do Processo de Seleção Habitacional da Demanda Espontânea dos programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Habitar Legal”, convênio entre a Prefeitura de Macaé e Governo Federal. O portão do Estádio Cláudio Moacyr, na Barra, abriu às 8h15 e, desde esse momento, a esperança de 4.732 famílias, que se cadastraram para as unidades do Residencial Bosque Azul, Complexo da Ajuda, área definida como Zona Especial de Interesse Social, estava lançada.
 No dia em que completou 70 anos, a idosa Ivone Maria Costa e Silva, moradora do bairro São José do Barreto, foi contemplada. Para ela, a comemoração de aniversário, Natal e Ano Novo será de muita alegria. “Moro em Macaé há 29 anos e já fui empresária, do ramo de alimentação, mas quebrei por conta de problemas de saúde que tive com minha filha. Fiz de tudo para salvá-la e não perdi a esperança. Hoje, estou aqui trabalhando, ainda, como atendente de lanchonete, e ganhei nossa casa própria. Vamos comemorar muito nesse fim de ano e que 2015 seja ainda melhor com a entrega do apartamento”, frisou Ivone.

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, foi acompanhar de perto o sorteio e retirou das urnas diversos nomes. “Este ano é diferente para cada um de nós. A vida de vocês começa a melhorar com a certeza da casa própria. E nosso compromisso público é cada vez maior com todas essas famílias. Todos juntos podemos construir a cidade que queremos. Em nosso plano de governo está mais qualidade de vida para a população e estamos cumprindo isso em menos de dois anos com total transparência e de forma justa”, destacou o prefeito.

De acordo com a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, a inserção dos nomes nas urnas foi acompanhada pelo Ministério Público Federal na última quinta-feira (18), em cerimônia no Paço Municipal. “A iniciativa visou garantir a transparência do processo e todos os nomes sorteados serão publicados em Diário Oficial da cidade na próxima semana. Em seguida, será avaliado o perfil social dessas famílias. Estamos cumprindo uma importante etapa no nosso plano de habitação. Além disso, é bairro que está nascendo de forma planejada”, disse Alessandra.

O sorteio atende o resultado preliminar, objeto do edital nº 001/2014 e tornado público pela Secretaria de Habitação, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, em conjunto com o Conselho Gestor do Fundo, nos termos da Lei Municipal nº 3278/2009.

O cadastro das famílias foi realizado entre 11 e 19 de agosto. Todos foram avaliados pelo Banco do Brasil para veracidade dos dados informados, por meio do cruzamento de informações bancárias, CPF, informações cartoriais e junto à Receita Federal.

Cotas

No sorteio de 1.104 unidades habitacionais foram reservadas cotas para: 10% para pessoas idosas ou em cuja família façam parte pessoas idosas; 3% de pessoas com deficiência ou de cuja família façam parte pessoas com deficiência, e 30% para mulheres chefes de família. E ainda foram sorteados 30% a mais de cadastro de reserva.

Emocionada, Renata Miguel de Almeida, 35 anos, mãe de Bárbara Vitória, 8 anos, e Danilo Jhonson, 14 anos, foi sorteada na cota de pessoa com deficiência. “Estava em silêncio com minha amiga e, quando ouvi meu nome, demorei para acreditar. Nasci em Macaé e posso falar que a mudança chegou. Com apenas um salário mínimo, tenho que pagar um aluguel de R$ 300,00. Com essa chance, até vou pagar uma taxa, mas a residência é minha e dos meus filhos. É uma emoção muito grande, não espera, pois são diversas pessoas concorrendo. Que Natal mais feliz com esse presente”, ressaltou.

Bosque Azul

As obras do Residencial Bosque Azul, que começaram em maio deste ano, estão previstas para ser concluídas em julho do próximo ano. O condomínio foi construído com blocos de quatro andares e cada apartamento tem 42 m2. As obras contaram com mão de obra local, com geração de trabalho e renda no município. As residências têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, piso frio e janelas com alumínio e vidro, trazendo luminosidade. Todos os blocos têm acessibilidade e uma área interna acessível a todos. As ruas contam com pavimentação, iluminação pública e canteiros. Além das residências, o local terá escolas, centro de iniciação esportiva, biblioteca, unidade de saúde, praça e outros instrumentos públicos.

São 2.208 unidades habitacionais, sendo 1.104 para o sorteio dos inscritos no programa, que precisam comprovar residência no município há, no mínimo, três anos, ou vínculo formal de emprego no município. Além disso, é necessário ter renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600,00, não possuir imóvel e não ter sido contemplado em outros programas habitacionais. Os beneficiados com o Programa pagarão pelo apartamento prestação mensal que não ultrapassará 5% da renda familiar, estando entre R$ 25 e R$ 150.

As outras 1.104 unidades serão destinadas às famílias que possuem imóveis condenados pela Coordenadoria de Defesa Civil, ou foram removidas por irregularidades, como edificação em área de proteção ambiental. Um total de 108 famílias vão visitar, neste domingo (21), às 9h, suas futuras residências no Bosque Azul. Essas famílias possuem moradias em 'risco eminente' no Morro de Sant'Anna, na Ladeira de Santana ou Beco de São Jorge, desde as chuvas do final de 2013.

Déficit habitacional - O condomínio irá reduzir o déficit habitacional do município, que é de cerca de 4.000 unidades. Além dessas, estão sendo construídas 494 residências na Nova Esperança e 128 no Complexo da Ajuda, também para atender a pessoas que, atualmente, moram em áreas de risco. Somando-se aproximadamente 3.000 unidades habitacionais em locais com toda infraestrutura e equipamentos urbanos necessários para melhorar a qualidade de vida das pessoas atendidas pelos programas.