Vereadores disseram não ao líder do governo e aprovaram a PL dos Plantões

A antiga polêmica  da PL dos Plantões, depois que ganhou uma série de discussões no plenário do Legislativo de Macaé, (foto) finalmente foi aprovado em reunião realizada nesta  segunda feira (22). 15 parlamentares não aceitaram os apelos do vereador e líder do governo na Câmara Municipal, vereador Júlio César de Barros  e aprovaram o pleito do vereador Igor Sardinha,  com 13 votos a favor e 2 contra. A reunião transcorreu em clima de total nervosismo e contradições.

A vereadores  Renata Paes e Paulo Antunes, não compareceram na reunião legislativa. O vereador Eduardo Cardoso, votou contrário a PL dos Plantões. Eduardo Cardoso, sempre manifestou contrário a proposta em pauta,  nunca quis  decepcionar a classe médica de Macaé. O mesmo aconteceu com o líder do governo, vereador Júlio Cesar, que atendeu ao  pedido do prefeito Aluizio Junior. 

Nos próximos dias o Prefeito Aluizio Júnir, dará o autógrafo para  aprovação ou opinará pelo veto. Hoje na parte da  tarde,  tão logo ocorreu  a provação da PL dos Plantões,  fortes comentários eram ouvidos nos corredores do Legislativo de Macaé, que existe uma forte tendência do chefe  do executivo municipal, apelar pelo veto. 

 Aos jornalistas o vereador Igor Sardinha declarou que "fiscalizar o serviço médico não pode ser confundido com condenação. O médico que cumpre seu compromisso profissional não tem o que temer. Afinal de contas, que mal há em divulgar aquilo que já deve ser cumprido? Não estamos criando nenhuma atribuição nova para os médicos, muito menos estamos modificando sua relação detrabalho, carga horária ou qualquer alteração que interferisse no seu trabalho. Louvamos o bom médico que cumpre com suas obrigações, serve a população e com o suor do seu trabalho luta por vencer as mais variadas dificuldades existentes no nosso sistema de saúde. Contudo, infelizmente, não são todos que agem dessa forma", disse Igor.

Entenda o caso

Anteriormente o projeto cujo é vereador Igor Sardinha, havia sido rejeitado pelos parlamentares por duas vezes, mas graças uma recomendação enérgica do Ministério Público, que está investigando possíveis irregularidades de cumprimento dos horários de mais de uma centenas de médicos na rede hospitalar da Secretaria de Saúde da Prefeitura, o pleito do nobre vereador voltou a ser apresentado para a devida votação.



 Recentemente, o Ministério Público Através  da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé, encaminhou  uma recomendação ao prefeito da cidade, o médico neurologista Aluízio dos Santos Júnior, para que instale "mecanismos para inibir irregularidades nos hospitais do município".O Ministério Público recomendou exatamente que sejam tomados medidas semelhantes as apresentadas pelo líder a oposição, no ano de 2009.

De acordo com o MP, a recomendação é uma medida jurídica extrajudicial prevista na Lei da Ação Civil Pública e tem como objetivo resolver problemas que afetem direitos coletivos, sem anecessidade de se acionar a Justiça. A medida também foi endereçada ao secretário municipal de Saúde, Pedro Reis, e ao presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, Leandro Matos Soares.

O MP recomenda a instalação e o regular funcionamento do ponto eletrônico de frequencia dos servidores públicos vinculados ao SUS, incluindo médicos e odontólogos, no prazo de 60 dias. Um quadro com a escala dos médicos também deverá ser instalado em todas as unidades de saúde, inclusive em hospitais públicos, pronto atendimento, postos de saúde e postos do programa Saúde da Família.

Além dessas medidas, as unidades públicas de saúde de Macaé devem disponibilizar, para consulta de qualquer cidadão, o registro de frequência desses profissionais, bem como, na internet, informações de local e horário de atendimento. O MPRJ também recomenda que sejam criadas rotinas para fiscalizar o cumprimento das recomendações. 

Na época da tramitação  e votação do Projeto de Lei dos Plantões Médicos, foi tema principal de discussão dos vereadores. O projeto ao ser protocolado no final de 2009,  contou com o apoio de milhares de assinaturas da comunidade do município, foi debatido em plenário com a presença de todos os vereadores do parlamento de Macaé. O  pleito do vereador Igor Sardinha, foi registrado nos anais da história do LM, como um dos mais polêmicos nesses últimos 50 anos. 

 Com o total de 2 votos favoráveis e 9 contra, o pleito do vereador Igor Sardinha foi rejeitado pela Câmara Municipal de Macaé. 


O Projeto de Lei, determinava que os hospitais, prontos socorros e unidades de saúde, tanto público como privativo existentes no município de Macaé, seriam obrigados a divulgar em quadros afixados nas recepções das unidades, todas informações dos médicos que trabalham em regime de plantão. 

Apesar dos esforços concentrados,
 o vereador Júlio César de Barros  e 
líder do governo na Câmara Municipal, 
recebeu um não da 
maioria dos vereadores. 

O vereador Igor Sardinha disse aos jornalistas:
 "...fiscalizar o serviço médico não pode 
ser confundido com condenação".

Vereador Eduardo Cardoso votou
 contra a PL dos Plantões, preferiu 
ficar ao lado da classe médica. 

• Title : Vereadores disseram não ao líder do governo e aprovaram a PL dos Plantões
• Posted by : XICO DE PAULA
• Date : segunda-feira, dezembro 22, 2014
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• FONTE: GAZETA  DO LITORAL
• XICO DE PAULA