Prefeitura divulga ações de assistência a moradores de áreas de risco
- Criado: 29.04.15
Os moradores de áreas de risco devem procurar a Prefeitura para obter todo o apoio necessário e conseguir uma moradia mais segura, principalmente nesse período onde as chuvas castigam a capital baiana, e assim se afastar do perigo de deslizamentos e desabamentos. O apelo foi feito pelo prefeito ACM Neto durante coletiva realizada nesta quarta-feira (29), no Palácio Thomé de Souza, para anúncio das medidas a serem tomadas pela administração municipal para assistência às famílias atingidas pelo temporal. “Por favor, quem estiver nessa situação procure a Codesal (Defesa Civil de Salvador) ou a Sindec (Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil) para garantir a própria segurança e a segurança da sua família”.
Acompanhado por gestores municipais, o prefeito destacou que as ações serão realizadas em parceria com os governos estadual e federal, numa verdadeira operação conjunta. Quatro equipes foram montadas para atuação a partir de hoje e envolvem o Corpo de Bombeiros, quatro assistentes sociais da Prefeitura, um engenheiro da Codesal, um engenheiro da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), um caminhão do Exército e uma van para transporte de bens e pessoas. A equipe de engenheiros da Codesal foi reforçada com mais 24 profissionais de órgãos que atuam em outros órgãos municipais.
“Iniciaremos as ações hoje com duas equipes na San Martin e duas em São Caetano. Em seguida, elas seguirão gradativamente para as outras 14 áreas consideradas mais críticas da cidade, com uma equipe em cada local”, afirmou. Também foi montada uma base operacional para o pessoal de apoio em um imóvel ao lado da 4ª Delegacia de Polícia, em São Caetano, onde será realizado o trabalho operacional das equipes.
A Prefeitura disponibilizou, ainda, três imóveis para a guarda dos pertences das famílias retiradas das áreas de risco, localizados na Sete Portas, galpão da Codeba (Comércio) e Ginásio Poliesportivo Nelson Cazumbá, em Fazenda Coutos. Policiais militares e guardas municipais serão responsáveis pela segurança do material. Além disso, foram preparados cinco locais de abrigamento, situados na San Martin, Largo do Tanque, Bonocô, Sete Portas e Pau da Lima, com capacidade para atender até 600 pessoas.
Outras estruturas serão disponibilizadas, caso necessário. De acordo com a Secretaria de Promoção Social (Semps), já estão abrigadas 118 pessoas e aquelas que estavam em escolas municipais estão sendo relocadas para esses novos abrigos ou em processo de receber o Aluguel Social, de acordo com a preferência de cada uma delas.
Concessão de benefícios - A Prefeitura também inicia hoje o pagamento do Aluguel Social para 181 famílias já cadastradas e a expectativa é de que até o fim desta quarta-feira o número chegue a 300. Do total de famílias beneficiadas, 31 delas são do bairro de Pau da Lima, 50 moradoras da San Martin, 37 da região do Marotinho (Bom Juá) e 46 famílias da Boa Vista do São Caetano. Segundo o prefeito, o compromisso é de que o benefício, no valor de R$300 concedido por três meses e podendo ser estendido por igual período, seja pago em até 48 horas.
Para reforçar o auxílio às vítimas das chuvas, foi encaminhado ontem à Câmara de Vereadores um projeto de lei que institui o auxílio-emergência como forma de ampliar os benefícios assistenciais. “O Legislativo se comprometeu em votar ainda hoje o projeto que, após aprovado, sancionado e regulamentado, vai entrar em vigor para conceder até três salários mínimos para as famílias que perderam bens materiais em situações de emergência”, salientou o prefeito ACM Neto.
A intenção é de que o pagamento seja iniciado na segunda-feira (4) e o atendimento deverá ser feito em qualquer dos 20 guichês disponibilizados na sede da Semps, na Rua Miguel Calmon , no Comércio (antigo prédio da Juceb). Para ter acesso ao benefício, é necessário que a família possua um laudo técnico emitido por órgãos competentes favorável à concessão do auxílio.
Auxílio federal e demais atuações – O prefeito também ressaltou que foi solicitado ao Ministério da Integração Nacional o destravamento do convênio para obras em 16 encostas da capital e outras 54 serão demandadas na próxima semana ao Ministério das Cidades. Ao total, serão beneficiadas 72 encostas e todas terão contrapartida da Prefeitura.
Já as áreas afetadas serão completamente recuperadas pela Prefeitura. Para isso, a Sindec deverá elaborar em 30 dias um plano para levantamento e intervenção nessas localidades, que inclui contenção de encostas e urbanização. “Somente no ano passado, foram investidos R$467 milhões em infraestrutura, sendo R$200 milhões destinados aos setores de micro e macrodrenagem, recuperação de escadarias e limpeza de canais. Pretendemos investir ainda mais este ano", disse o prefeito.
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