Câmara Temática 'Uso e Ocupação do Solo' tem novas datas e local

20/08/2015 12:05:00 - Jornalista: Liliane Barboza

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A Câmara Temática "Uso e Ocupação do Solo" tem novas datas e local para ser realizada. Os trabalhos fazem parte da quarta etapa do processo de revisão do Plano Diretor. A alteração foi promovida devido à complexidade do tema que de acordo com a coordenação, merece um estudo mais aprofundado.
As reuniões serão realizadas no auditório do Paço Municipal, que fica localizado na Avenida Presidente Sodré, 534, Centro, nos dias 3, 8 e 10 de setembro, de 14h às 18h; no auditório do Centro Administrativo Luiz Ozório (CEALO), na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro, nos dias 17, 22 e 24 de setembro, e 1º de outubro, de 14h às 18h.

A Câmara Temática de Mobilidade Urbana também sofreu alteração no local de realização. As reuniões dos dias 25 de agosto e 1º de setembro serão promovidas no auditório do Paço Municipal de 9h às 17h.

A lei do Plano Diretor foi instituída em Macaé em 2006 e possui regência de dez anos. Ela foi criada através da Constituição e Estatuto das Cidades. Macaé se enquadra em três requisitos de obrigação do plano que são: o município ter mais de 20 mil habitantes; ter na sua estrutura física interesse turístico e ter atividade econômica que traga impacto ambiental. Como expira em 2016, é obrigatória revisão para que, após dez anos, haja outra atualização.

Cronograma da Câmara Temática 'Uso e Ocupação do Solo':

3/9/2015 - Paço Municipal- 14h às 18h

8/9/2015 - Paço Municipal- 14h às 18h

10/9/2015 - Paço Municipal- 14h às 18h

17/9/2015 - Auditório do Cealo- 14h às 18h

22/9/2015 - Auditório do Cealo- 14h às 18h

24/9/2015 - Auditório do Cealo- 14h às 18h

1/10/2015 - Auditório do Cealo- 14h às 18h