EDUCAÇÃO

Governo repassa R$ 924,3 mi do salário-educação de março

FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação transferiu os recursos a Estados, municípios e DF para ações de manutenção e o desenvolvimento do ensino

por Portal BrasilPublicado: 14/04/2016 14h00Última modificação: 14/04/2016 15h35

Foto: Ricardo Cassiano/ PCRJ

Em todo o ano, estados, municípios e DF já receberam R$ 3,4 bilhões do salário-educação

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Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da parcela de março do salário-educação. Os valores estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários a partir desta quinta-feira (14). Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 924,3 milhões aos entes federativos na última terça-feira (12).

Foram repassados R$ 504,4 milhões às redes municipais e R$ 419,8 milhões às redes estaduais e distrital. Em todo o ano, Estados, municípios e DF já receberam R$ 3,4 bilhões do salário-educação. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas Estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota Estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e Estados.

Fonte: Portal Brasil, com informações do FNDE