Revisão do Plano Diretor segue para próxima etapa

12/04/2016 10:10:00 - Jornalista: Tatiana Gama

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Foto: arquivo da audiência pública/Arquivo Secom

Audiências públicas debateram diversos temas

As audiências públicas de revisão do Plano Diretor foram marcadas pelo diálogo com a comunidade. Após nove edições, realizadas pela secretaria Adjunta de Gestão Estratégica, em parcerias com diversos órgãos da prefeitura, começa a etapa de elaboração do anteprojeto de lei junto à Procuradoria Geral do Município.
- A comunidade, bastante participativa, foi capaz de reconhecer as responsabilidades do poder público. O amadurecimento desse diálogo, com representação de diversos setores, foi fundamental para visualizarmos, desde já, o desenvolvimento do município para os próximos 10 anos - frisa a secretária Adjunta de Gestão Estratégica, Gisele Muniz.

Com a conclusão do anteprojeto de lei, o documento será analisado pelo prefeito Dr. Aluízio e encaminhado à Câmara de Vereadores para votação. Aprovado, o projeto retorna ao Executivo a fim de ser homologado. O prazo para publicação da lei é outubro de 2016.

Os encontros, que aconteceram entre os meses de março e abril, debateram temas como Habitação e Gestão Democrática; Meio Ambiente; Desenvolvimento Sociocultural; Desenvolvimento Econômico; Mobilidade Urbana; Saneamento; Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo . A ideia foi aprovar as propostas elaboradas nos fóruns comunitários e câmaras temáticas, realizados no ano passado.

A revisão do Plano Diretor é uma obrigatoriedade legal e tem que ocorrer a cada dez anos. Como o atual Plano Diretor de Macaé foi aprovado no ano de 2006, esta é a primeira avaliação.