quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Ilhas à venda em Santa Catarina

De acordo com a Secretaria do Patrimônio da União, há 24 imóveis particulares no litoral do Estado

Ilhas à venda em Santa Catarina Felipe Carneiro/Agencia RBS
Ilha da Casca, em São JoséFoto: Felipe Carneiro / Agencia RBS
Claudia Nunes e Julia Lorenço
Um presente romântico chamou a atenção da mídia no ano passado: para comemorar os 50 anos do marido, a atriz Angelina Jolie presenteou Brad Pitt com uma ilha em forma de coração avaliada em R$ 53 milhões. Apesar de parecer roteiro de cinema, comprar um paraíso particular não é exclusividade dos famosos. Em Santa Catarina, há pelo menos quatro ilhas àvenda, com preços que partem de R$ 1 milhão.

O montante impressiona, mas não é a única barreira para quem gostaria de investir em uma ilha — há também dificuldade de encontrá-las à venda e questões legais que podem dificultar o negócio. 

Angelina Jolie dará uma ilha em formato de coração de aniversário para Brad Pitt
De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), há 24 ilhas particulares no Estado. A corretora de imóveis Regina de Sá Rodrigues da Silva, da Alba Imóveis, recebe há dois anos ligações de interessados na compra de uma ilha em São José. Desde setembro do ano passado, a venda está suspensa por questões familiares, mas o anúncio segue atraindo interessados. Paulistanos são os candidatos mais frequentes, afirma a corretora.

— Quem quer conhecer a ilha pode visitá-la. A imobiliária leva o cliente lá.

O primeiro anúncio de ilha à venda feito pela imobiliária Buch, de Joinville, foi há um ano. Até hoje, o imóvel não encontrou comprador. Germano Buch, dono da imobiliária, explica que este tipo de venda é exclusiva, tanto pelas características quanto pelo preço. 

— Não vendemos tão facilmente porque não queremos fracionar o terreno. Ele é ideal para uma fazenda e criação cavalos, por exemplo, além de poder abrigar uma marina em São Francisco do Sul.
Imóveis à procura de clientes exclusivos
Para o consultor de mercado de luxo Bruno Pamplona, as ilhas são um produto restrito para clientes exclusivos. A consultoria Royal Group, da qual Pamplona é dono, tem duas ilhas à venda no país: uma em Angra dos Reis e outra em São Francisco do Sul. Apesar de informar a localização, Pamplona mantém todos os detalhes em sigilo. 

— Costumo dizer que nenhum produto de R$ 10 milhões está à venda, a não ser que o cliente ofereça o valor. 

Pamplona afirma que o mercado de ilhas em SC ainda está engatinhando na comparação com Angra dos Reis. Por lá, uma rede de serviços atende aos moradores. Os supermercados entregam as compras de barco e cabos submersos levam energia elétrica. 

— Em SC, os ambientes são mais rústicos. Por isso, alguns preferem investir em um apartamento com luxo.

União é dona da maioria das ilhas 
Se o dinheiro para fechar o negócio não é o problema, é importante ficar atento às questões legais. Ilhas oceânicas no Brasil pertencem à União. Mas existem exceções. Por algum tempo, famílias que ocuparam por gerações essas porções de terras ganharam o direito à propriedade, o que não ocorre mais. Nestes casos, a pessoa realmente é o dona da ilha, e pode vendê-la, se assim desejar.

Há outra maneira de realmente ter uma ilha para chamar de sua: a União vender uma delas. Mas isso é feito por concorrência pública. O advogado Roberto Pugliese, autor do livro Dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos, alerta que é uma situação difícil de ocorrer.

— Na maioria das vezes, o interessado requer à União a ocupação da terra ou o aforamento por algum tempo — esclarece.

A União pode conceder a cessão de uso. Também nesse caso, é comum que haja uma concorrência pública antes da cessão. Quem ganha o direito de locar a ilha precisa pagar, além do foro anual à União, uma espécie de aluguel. Essa locação geralmente tem prazo de 20 anos no máximo.

— Apenas se a ilha for realmente particular, o proprietária pode realizar a venda — ressalta Pugliese.

Dono da Buch Empreendimentos, Germano Buch, aconselha que a pessoa analise tudo antes de fechar o negócio.

— O ideal é fazer uma pesquisa na SPU para ver a titularidade do imóvel e também ver o registro do imóvel na comarca do município ao qual aquele terreno pertence — indica.

Ser dono de uma ilha também traz gastos fixos. Além de uma contribuição anual, como se fosse o IPTU, por estar em terra de marinha, é preciso pagar o laudêmio — uma taxa em torno de 5% do valor total da ilha para a União. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário