osted by XICO DE PAULA

Royalties Do Petroleo Uma História Que Só O Macaense Nativo Conhece

Vários cidades da região da Bacia de Campos não tinham nada antes dos royalties. Com a instalação do Terminal em Ponta de Imbetiba, a cidade de Macaé ganhou grandes transformações e num piscar de olhos o crescimento chegou rápido, onde surgiram dezenas de favelas, houve o aumento da criminalidade, o trânsito  foi transformado em uma grande babel, a poluição e os lamentáveis problemas de  saneamento evoluíram grandemente. Com tamanha evolução nos diferentes problemas que surgiram, a Câmara de Vereadores teve a feliz ideia em criar uma espécie de  imposto compensatória,  para amenizar certas mazelas que estavam surgindo muito rapidamente na cidade. Foi aí que nasceu os Royalties do petróleo. É uma belíssima e emocionante história,  que só o macaense nativo conhece.

 

 A magnifica contribuição que a Câmara Municipal de Macaé ofereceu  à cidade e também para outras dezenas de municípios,  através da lei dos royalties, caberia fazer um longa metragem, pela grandiosidade como tudo veio acontecer. Seria um registro que certamente mostraria para gerações futuras como que uma Câmara de Vereadores pertencente a uma cidade de interior,  promoveu magnifica e grandiosa proeza,  fazendo abastecer os cofres  de pequeninos municípios no Estado do Rio de Janeiro, com tamanha sustança financeira.
 

Certa feita um apaixonado por nossa Macaé, comentou que os "royalties não caíram do céu. Ninguém recebia royalties no país pelo petróleo extraído no mar. A luta começou em Macaé.". Foi a mais pura verdade já descrita no desenrolar desse glorioso episódio.  Foram dois anos de lutas com acampamento na Cinelândia, entrega de abaixo assinado ao então eleito presidente Tancredo Neves, em 1984, o veto do Congresso até chegar a aprovação do Senado. Na ocasião, o Conselho Nacional de Petróleo (CNP) manifestava-se contra o pagamento desta indenização, bem como o então ministro de Minas e Energia, César Cals, apontando as dificuldades que enfrentaríamos, pois tal reivindicação implicava em uma mudança na Constituição Federal. 

  A história da campanha pró royalties nasceu na Câmara Municipal de Macaé, quando foi   aprovado em 1983, requerimento da vereadora Marilena Garcia. Onde o vereador presidente Rubem Almeida Pereira, criou uma Comissão para formar um grupo de trabalho  com o objetivo de desenvolver estudos para que o município pudesse receber como pagamento os royalties  pela extração de petróleo na plataforma continental. A comissão foi constituída por Marilena Garcia (presidente), Augusto Veloso de Assis, Alvair Silva Benjamin, Juarez Malheiros Chaloub e Ruiz Sergio Ribeiro Barbosa.

 Marilena Garcia presidindo a comissão, elaborou um plano dividido em várias etapas realizando reuniões com municípios da região que foram se estendendo aos do estado e, também, autoridades e parlamentares, dentre os quais Nelson Carneiro, autor da emenda à Lei 2004.

 A mobilização alcançou grande repercussão com o acampamento primeiro na Cinelândia, no Rio de Janeiro, e depois em Brasília, ocasião em que foram mostradas através de fotos, a triste realidade do município que começou a ter a periferia invadida”.

A participação no movimento do ex-ministro do STF, Evandro Lins e Silva que na ocasião residia no Cavaleiros, em Macaé, foi de grande valia, onde na ocasião elaborou parecer que foi discutido num encontro nacional realizado na Câmara Municipal.   

Na ocasião a comissão pró royalties anunciou na mídia local que iria continuar lutando pelo pagamento dos royalties, principalmente depois que o presidente do Conselho Nacional de Petróleo, General Oziel de Almeida Costa, declarou ser “visceralmente” contra. O Presidente da Casa vereador Rubem Almieda, acupou a tribuna legislativa em implementou um duro pronunciamento dizendo que “Precisamos unir as forças vivas da nossa comunidade - empresários, clubes de serviço, sindicatos, imprensa e todas as entidades, para que possamos mostrar que até agora a Petrobras não trouxe lucros para a região que continua mais pobre”. 

 Com o slogan “Royalties: um direito, uma necessidade”, ela iniciou a campanha envolvendo a comunidade e todas as lideranças políticas e empresariais do município, do estado e também a nível nacional. “Foi um movimento pioneiro no ano de 1983 que terminou vitorioso em 1985, com a criação da Lei 7525 que dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo, concedendo o pagamento dos royalties aos estados e municípios pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil. 

Os trabalhos comunitários pela luta dos royalties começaram  em Macaé com a coleta de um abaixo-assinado enriquecido por um concurso de redação intitulado “Royalties: um direito, uma necessidade”, que se transformou no lema da campanha envolvendo toda rede pública de educação do município alcançando o objetivo fundamental de informar à população sobre esse direito e esclarecendo o conceito de royalties, pois a maioria não sabia o que era royalties. 

Revendo os jornais da época, deparamos com  Portaria nº 12/83, designando a comissão, foi registrado a decisão do presidente do CNP, Oziel de Almeida Costa, afirmando que “Macaé cresceu depois da presença da Petrobras. Tem muitos funcionários na cidade e o município foi elevado a nível comercial, com a instalação de muitas empresas”.

Rubem Almeida Pereira disse na ocasião que: “A implantação da Petrobras neste município não trouxe até agora os benefícios que a cidade precisa”, acrescentando que “a cidade passou a ter o aluguel mais caro do Brasil, tem as obras e construção civil com preços altíssimos enquanto os salários para a maioria da população continuam baixos”.

 Nosso espaço aqui no blok da "Gazeta do Litoral" não seria suficiente para enumerar o esforço e a participação dos vereadores na época. Onde o royalties do petróleo foi a principal bandeira no Legislativo nos anos 80. À nova geração que está ingressando no mundo do petróleo, não se permite que fiquem alheia o quão foi importante a luta implementada pelos nobres vereadores de Macaé,  pela conquista dos royalties. 


Fica portando aqui, um pequeno registro, direcionado em especial, para as gerações do futuro.  

Rubem Almeida, na presidência do Legislativo
 deu carta branca para a vereadora
 Marilena Garcia 
 iniciar a luta pelos Royalties.

 

  Marilena Garcia, ainda hoje,  comemora o grande feito que terminou vitorioso, com a criação da lei que  concede o pagamento dos royalties aos estados e municípios pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil.

A tradicional praia de Imbetiba,
 antes e depois em que foi 
instalado o "Terminal da Petrobras"
GAZETA  DO LITORAL-Texto
Xico de Paula.