Colaboramos com investigações sobre SBM
Em virtude de matéria publicada no domingo (19/4) nos jornais O Globo e Folha de S. Pauloinsinuando que a Petrobras "blindou roubalheira da SBM", reiteramos que tomamos conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado ou ex-empregado, em notícia publicada pelo jornal Valor Econômico, de fevereiro de 2014.
Diante de tal informação, criamos uma Comissão Interna de Apuração para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem.
Em março de 2014, a Comissão Interna de Apuração, restrita a sua competência regulamentar, concluiu seus trabalhos sem ter encontrado fatos ou documentos que evidenciassem qualquer pagamento indevido. Tanto as conclusões da Comissão Interna de Apuração, quanto eventuais informações surgidas posteriormente a este trabalho, foram repassadas para as autoridades públicas competentes, para utilizar nas suas investigações, que dispõem de instrumentos legais que as Comissões Internas de Apuração não possuem, mantendo nossa postura de contribuir com as apurações de tais autoridades. A CGU realizou auditoria em todos os processos de contratação de FPSO com a SBM. Cabe ressaltar que, em 2 de abril de 2014, a própria SBM informou publicamente que também não havia encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios.
Em 23/05/2014, por meio de um telefonema do presidente (CEO) da SBM, recebemos as informações de que o Ministério Público holandês havia confirmado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um de nossos empregados ou ex-empregados, não identificado.
Mesmo sem ter uma confirmação por escrito do presidente da SBM, encaminhamos essa informação na mesma data para a CGU e, no dia 26/05/2014, ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, sendo certo que na referida data tomamos conhecimento, por meio do Ofício do MPF nº 7050/2014, de que o procedimento em questão teve seus anexos declarados sigilosos em despacho de 09/04/2014 e, posteriormente, em 15/05/2014, o volume principal foi declarado sigiloso, o que nos impediu de nos manifestarmos sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações.
Posteriormente, em 27/05/2014, a SBM nos encaminhou carta confirmando as informações de que o Ministério Público holandês havia identificado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil, para um de nossos empregados ou ex-empregados, não identificado. Tal carta também foi encaminhada imediatamente para as autoridades públicas competentes. Diante desse fato, entendemos por bem suspender a participação da SBM em seus processos licitatórios até o fim das investigações oficiais.
Paralelamente, nossos representantes estiveram na Holanda e fizeram contato com as autoridades holandesas para obter informações que a ajudassem a encontrar provas sobre a informação transmitida na carta pela SBM, mas não obtiveram êxito.
Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e, em 12/11/2014, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo. A SBM também assinou um memorando de entendimento com a CGU como primeira etapa possível para um eventual acordo de leniencia, onde se obriga a informar os nomes para quem pagou propina.
Além disto, o ex-empregado Pedro Barusco já assumiu no termo de delação premiada que recebeu valores indevidos de Júlio Faerman, representante da SBM no Brasil.
Esclarecemos que continuamos a apurar a existência de indícios de atos impróprios por parte de empregados ou ex-empregados e a colaborar com o CGU, MPF, Polícia Federal e TCU.
Postado em: [Esclarecimentos]
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