Comércio informal tem nova regulamentação

11/04/2016 11:28:00 - Jornalista: Tatiana Gama

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Foto: João Barreto

Cerca de 250 ambulantes devem realizar o recadastramento até sexta-feira (15)

Os serviços de credenciamento e fiscalização do comércio informal do município foram transferidos para a secretaria de Ordem Pública, por meio da Guarda Municipal. A resolução 009/2016, publicada esta semana, da secretaria de Fazenda, regulamenta a mudança. Cerca de 250 ambulantes devem realizar o recadastramento até sexta-feira (15).
As taxas e/ou preços públicos decorrentes do credenciamento do comércio informal serão emitidos pela secretaria de Fazenda. Os pedidos de credenciamento serão realizados junto ao protocolo da secretaria de Ordem Pública.

Recadastramento - É necessário levar cópias dos seguintes documentos: identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e duas fotos 3x4. O cadastro está sendo feito na sede da Guarda Municipal, localizada na Avenida Gastão Henrique Schuler, s/nº, bairro Novo Botafogo. Outras informações pelo telefone: (22) 27961328.

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