Brasil vive suspense por julgamento que pode encerrar mandato de Temer

AFP / EVARISTO SAMichel Temer, no dia 7 de junho de 2017

O julgamento que pode anular o mandato do presidente Michel Temer entrou nesta quinta-feira em seu terceiro dia, com a expectativa de que os juízes comecem a votar, embora o processo possa se prolongar por vários dias ou ser suspenso a pedido de algum magistrado.

Inicialmente, estava previsto que os sete juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinariam nesta quinta-feira se a eleição de 2014, na qual foi reeleita a chapa Dilma-Temer, deveria ser invalidada por abuso de poder e financiamento ilegal de campanha.

Mas este processo histórico não parece estar com pressa e a expectativa é que possa durar até o fim de semana, além da possibilidade de que algum juiz peça vista para analisar melhor o processo.

- 4 a 3? -

Nas três primeiras sessões, os juízes do TSE discutiram longamente o pedido da defesa de excluir como provas as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht.

Essa delações contêm as acusações mais graves contra a chapa presidencial, mas não apareciam nas ações judiciais iniciais.

"Julgador não pode se valer de elementos estranhos à demanda", disse Tarcísio Vieira, um dos magistrados recém-nomeados por Temer.

O fundamento do processo eleitoral é "manter a estabilidade do sistema", manifestou o presidente do TSE, Gilmar Mendes, que pediu "moderação" a seus colegas pela relevância da decisão do julgamento para o país.

Juristas consultados pela AFP asseguram que, pelo que foi ouvido até agora, parece que quatro dos sete juízes seriam favoráveis à retirada das provas, o que aumentaria a possibilidade de absolver Temer por falta de provas.

Embora esperem que o relator do caso, Herman Benjamin, vote pela cassação da chapa de 2014 ao retomar a sessão esta tarde, cada vez mais analistas consideram que Temer conseguirá se salvar no TSE.

- Os fantasmas de Temer -

"Se o TSE decidir absolver Temer esta semana, as possibilidades de que ele não termine o seu mandato cairiam consideravelmente de 60% para 30%", informou na quarta-feira o Eurasia Group.

Entretanto, a consultoria destacou que há outro fator com potencial explosivo para o presidente: a investigação da Procuradoria, e que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), baseada nas delações premiadas dos executivos da JBS.

Entre essas delações está a famosa gravação feita pelo dono da JBS, Joesley Batista, na qual Temer parece dar o aval ao pagamento de propina para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

Na sexta-feira à tarde vence o prazo para que o presidente entregue por escrito ao STF as respostas do interrogatório sobre este caso.

Além disso, nesta semana veio à tona que Temer usou um jatinho particular de Joesley para transportar a sua família em 2011, quando era vice-presidente.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apresentar formalmente uma denúncia contra o presidente a qualquer momento, embora ela tenha que ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Mas Temer também tem outras frentes abertas para se preocupar.

O seu principal aliado, o PSDB, deve decidir na segunda-feira se irá abandoná-lo, visando as eleições de 2018, o que poderia supor um golpe fatal no avanço da principal bandeira de seu governo: as reformas pró-mercado.

"Não precisamos de cargos ou ministérios para continuar apoiando as reformas", afirmou o presidente do partido, Tasso Jereissatti.

Mas o líder do PSDB no Senado, Ricardo Tripoli, disse que na Câmara há uma unanimidade de que "Temer não conseguirá terminar o governo".

No entanto, o presidente se mostrou convencido do contrário na quarta-feira.

"Nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018", prometeu ante empresários do agronegócio, apoiando-se no crescimento econômico no primeiro trimestre do ano.