No entender do prefeito Aluízio Jr., a decisão sobre royalties pode afastar indústria do petróleo do Brasil. O município é um dos maiores produtores do país e local de instalação da maioria das empresas multinacionais do setor em território nacional. Além de temer perda de arrecadação, a cidade tem a preocupação de não conseguir atender à demanda criada pelo ramo econômico.“Macaé, esse ano, vai ver uma redução de R$ 193 milhões se o Supremo deixar que essa inconstitucionalidade avance. Em uma expectativa de R$ 500 milhões temos menos R$ 193 milhões. Até 2020 vamos receber R$ 60 milhões apenas. Aí vai ser o caos”, concluiu.
“Isso é muito sério. O Brasil quebra contrato, rasga constituição e começa hoje a discutir viabilidade da indústria do petróleo em território nacional’, disse o prefeito.
O prefeito de Macaé classificou a decisão do Congresso de derrubar o veto da Presidente Dilma sobre os royalties como “uma decisão lastimável”.
“O Brasil sofre como nação, sofre como potência econômica e vai com certeza em médio prazo expulsar a indústria do petróleo do Brasil”, afirmou.
Aluízio dos Santos Júnior argumenta que investimento em outras dimensões energéticas podem se tornar mais atrativas e que o custo do petróleo no Brasil começaria a ficar caro. “Quem mantém a infraestrutura para indústria do petróleo é o município. Como se triplica a produção de R$ 2 milhões de barris de petróleo para R$ 6 milhões e diminui a compensação? E como sustentar esse universo, infraestrutura, educação e mobilidade urbana? Hoje 40 mil pessoas vêm de Rio das Ostras para Macaé para trabalhar todos os dias. Como vamos duplicar a RJ 106?”, argumenta.
Perda na arrecadação
O município de Macaé teme perder quase metade da arrecadação dos royalties, caso o Supremo Tribunal Federal reafirme a decisão do Congresso Nacional sobre a redivisão do benefício. O recurso equivale a 30% da arrecadação da cidade, atrás apenas do Imposto Sobre Serviços (ISS).
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