quinta-feira, 7 de março de 2013

VETO MOVIMENTA O ESTADO DO RIO

Decisão sobre o veto causa
várias manisfestação no RJ

O governador Sérgio Cabral determinou nesta quinta-feira (7/3) a suspensão de todos os pagamentos do Estado, com exceção dos servidores públicos, até sair a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional que rejeitou os vetos da presidente Dilma Rousseff quanto à redistribuição dos royalties.


Os secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento foram orientados pelo governador a cancelar os pagamentos, empenhos, repasses e outras transferências não obrigatórias até que o STF se pronuncie sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Estado do Rio.


Rosinha quer parar produção de petróleo


“Sem royalties, sem petróleo”. Esse foi o grito de ordem na mobilização de representantes de municípios produtores da região, na tarde desta quinta-feira, na sede da Prefeitura de Campos. Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha dispensou os manifestantes, mas antes fez um apelo aos petroleiros, para que parem a produção por um dia, com o objetivo de pressionar o governo federal. “Isso é apenas um aquecimento”,afirmou a prefeita de Campos.


Rosinha comanda, neste início de noite, outra reunião, agora com vereadores e prefeitos integrantes da Ompetro, para discussão das estratégias a serem adotadas para suspender o efeito da lei que redistribui os royalties do petróleo.

Manifestação em Cabo Frio

Cerca de 1.500 pessoas se reuniram em frente a Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, em uma manifestação contra a rejeição do Congresso pelos vetos de Dilma à nova Lei dos Royalties, que redistribui os tributos pagos pela produção de petróleo.


Um trio elétrico foi colocado na Av. Assunção para que políticos discursem opiniões sobre a situação. Prefeitos de São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Cabo Frio estão na manifestação.


O prefeito cabofriense, Alair Corrêa, disse que esse é só o início de uma grande mobilização. "Se for preciso tomar uma atitude drástica, nós vamos tomar. Toda a parte administrativa da prefeitura está parada. Saúde e Educação continuam funcionando”, disse o prefeito.



Estudantes seguravam cartazes e bolas pretas. Algumas pessoas estavam com uma faixa preta amarrada em alguma parte do corpo. Tudo para chamar atenção e expressar a revolta pela rejeição dos vetos da presidenta.


Os municípios e o próprio estado do Rio de Janeiro, que têm a maior produção de petróleo, só neste ano deixaria de receber R$ 3,1 bilhões, segundo levantamento realizado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).


Aeroporto Barlomeu Lisandro é ocupado por manifestantes


No segundo dia de manifestações em Campos, por volta das 9h de hoje, manifestantes ocuparam o aeroporto Barlomeu Lisandro impedindo o pouso e decolagem das aeronaves.



Um trio elétrico permaneceu do lado de fora do aeroporto, onde secretários e vereadores pediam à população que continuassem ajudando na luta pelos royalties.



O protesto é em razão da derrubada do veto da Presidente Dilma à lei dos royalties, pelo Congresso Nacional. Alguns manifestantes invadiram a pista de pouso e o saguão do aeroporto por duas vezes e chegaram a atear fogo na área externa do aeroporto, porém as chamas não alcançaram a pista. A brigada de incêndio conseguiu controlar as chamas.
 
Em média, dez carros da Policia Militar estavam fazendo a segurança do local, além da Policia Rodoviária Federal e agentes da Policia Federal. Estiveram presentes no local, o Deputado Estadual Geraldo Pudim, o Vereador Paulo Hirano, o também Vereador Magal, entre outros.



Para Pudim, as manifestações são justas e necessárias. “O Congresso Nacional, com essa votação, rasgou a Constituição. Isso é absurdo”, ressaltou o deputado.


Os voos foram cancelados pela empresa Trip. A equipe da Folha da Manhã tentou entrar em contato com a Infraero e o Aeroporto para saber quantos voos foram cancelados, porém o Aeroporto não atendia aos telefonemas e a responsável pela Infraero em Campos não foi localizada.


Prefeito de Arraial do Cabo participa de

manifestação contra Lei dos Royalties

O prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, participou na manhã desta quinta-feira (07), da manifestação contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidente Dilma à nova Lei dos Royalties. A ação começou em frente à prefeitura de Cabo Frio e seguiu para o Aeroporto Internacional, que foi fechado.


De acordo com Alair Correa, prefeito de Cabo Frio, a direção do Aeroporto concordou que nenhum voo seja autorizado em protesto à decisão. Tal medida visa chamar a atenção da presidente Dilma para que a Lei não seja sancionada.

Os royalties são uma compensação em dinheiro pelos possíveis danos ambientais causados pela extração do petróleo. Essa renda é revertida em investimentos nos municípios produtores.


Segundo o prefeito Andinho, caso essa Lei seja sancionada, Arraial do Cabo perderá quase metade da receita, impedindo o desenvolvimento do município.


“Essa perda na nossa receita representa a perda de investimentos. Os prefeitos dos municípios da Região dos Lagos estão unidos porque todos nós perderemos. Arraial do Cabo vai continuar firme, passamos por muita luta para conseguir os royalties. Não vamos cruzar os braços e eu creio que Deus vai nos abençoar e iremos conseguir reverter essa situação”, declarou Andinho.


Na tarde desta quinta-feira (07), Andinho compareceu a uma reunião extraordinária com outros prefeitos dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, em Campos. A convocação visa estudar medidas que serão tomadas para evitar a redistribuição dos royalties.

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