ROYALTIES NA PAUTA

Ompetro traça estratégias
contra decisão de royalties
 

Foram anunciadas nesta sexta-feira (8) as ações traçadas pelos prefeitos integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), que se reuniram, em Campos dos Goytacazes, na quinta-feira (7) para discutir ações contra a derrubada dos vetos de presidente Dilma Roussef à lei que reformula os critérios de distribuição dos royalties pela exploração de petróleo.

 

No encontro, que contou com a participação de prefeitos e representantes das cidades de Macaé, Rio das Ostras, Campos, São João da Barra, Quissamã, São Fidélis, Laje de Muriaé, Cardoso Moreira e Itaocara, entre outras, os municípios produtores decidiram solicitar uma audiência com o Governador do Rio, para apresentar as perdas de cada município, caso os recursos sejam de fato redistribuídos.

 

 

Eles também pretendem ter acesso ao documento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o governo estadual e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estão elaborando com o intuito de impetrar no Supremo Tribunal Federal.

 

Rio das Ostras teme perder 70% dos recursos

Um dos municípios que participaram foi o de Rio das Ostras, localizado na Região dos Lagos do Rio. De acordo com o prefeito da cidade, Sabino, R$ 200 milhões por ano serão reduzidos da receita municipal com a derrubada do veto. Segundo afirma, 70% dos recursos são oriundos da arrecadação.

Rio das Ostras estima perder R$ 200 milhões (Foto: Divulgação)

“A derrubada do veto foi um desastre para os nosso município e para o Estado. Será muito difícil garantir a sobrevivência econômica e fiscal sem os recursos dos royalties”, disse.

 

Entre os impactos sobre cidade, o prefeito afirma que já foram suspensos os projetos de construção de pronto-socorro, creches e escolas. E assim como o governo estadual, Sabino sinalizou a possibilidade de também suspender pagamentos relativos a contratos de execução de obras e fornecimento de serviços para “amenizar o impacto da diminuição dos recursos”, segundo argumenta.

Macaé acredita em manifestação pacífica e não vai parar serviços

Prefeito Aluizio Jr., defende manifestação pacífica
(Foto: Divulgação)

A forma de manifestação caso o veto se mantenha não foi de comum acordo entre os participantes da reunião. Ficou acordado que cada município avaliará a melhor forma. Diferente de Rio das Ostras, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, se posicionou a favor de uma mobilização pacífica que não comprometa o cotidiano das pessoas, comércio, empresas e seus trabalhadores.

 

 

“A indústria do petróleo é nossa parceira e Macaé não vai agir deliberadamente, impedindo o funcionamento de serviços públicos e particulares essenciais para o cotidiano dos macaenses. Não vamos fechar estradas, ruas, aeroportos e nenhum outro espaço que possa pôr em conflito a indústria do petróleo e gás. Temos sim que nos manifestar, mas de forma clara, transparente e ordeira”, declarou o prefeito, completando: “Acreditamos que temos que dar um exemplo ao restante do país que não soube nos respeitar e, qualquer ação que gere alguma hostilidade, depõe contra a nossa região, uma região que precisa aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dando exemplo de civilidade e compreensão, na certeza de que a justiça será feita em favor dos nossos direitos”, completou.

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Em Macaé, caso a redistribuição dos royalties ocorra, a estimativa é que em 2013 haja perda de R$ 193 milhões. “Com um repasse de cerca de R$ 500 milhões anuais, o município passará a receber somente R$ 60 milhões já em 2020, comprometendo a realização de investimentos importantes e fundamentais para o desenvolvimento da cidade e para a diminuição dos impactos e mazelas sociais oriundas da atividade petrolífera no município, com uma produção 300% maior do que a realizada atualmente”, estima o prefeito.

Prefeitos decidem estratégias conjuntas para tentar derrubar a nova lei dos royalties (Foto: Divulgação)