quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

ECONOMIA

12/12/2013

Produtos natalinos fortemente afetados pela carga tributária

Empresas acabam repassando o elevado ônus para o consumidor
Rafael Tomaz

Nem a árvore de Natal e o presépio são poupados das altas alíquotas dos impostos/Alisson J. Silva
A pesada carga tributária encarece as festas de fim de ano para o consumidor brasileiro. Levantamento feito pela consultoria BDO Brasil aponta que os impostos podem chegar a mais de 60% dos principais produtos consumidos no Natal e no Réveillon.
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A maior carga de impostos foi verificada nos fogos de artifícios, com 64,25%. O segundo item da lista é o espumante que é tributado em 54,25%, de acordo com o estudo realizado pela consultoria. Já os enfeites de Natal chegam às prateleiras com 47,25% de impostos e tributos. A mesma carga foi registrada na árvore de Natal e no presépio.

Em seguida, estão os brinquedos (37,25%) e o bacalhau e as nozes, com tributação de 27,25%. Encerrando a lista de maiores cargas de tributos estão o peru, o chester e o pernil, além do panetones. Os impostos respondem por uma fatia de 21,25%.

De acordo com o diretor de Tributos da BDO, Valmir Oliveira, entre os fatores que levam a alta tributação está o grande número de impostos existentes no Brasil. "A carga é bem mais pesada, quando comparada com outros países" afirma.

A pesquisa, por exemplo, levou em consideração o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e o Cofins. Enquanto isso, em alguns países da Europa, por exemplo, incide apenas um tributos sobre os produtos.

Ele lembra que a carga elevada encarece o custo do produto e as empresas acabam repassando este ônus para o consumidor. Além das alíquotas elevadas, Oliveira explica que o setor produtivo tem um gasto elevado para administrar os impostos no país, o que também acaba impactando o preço final.


Supérfluo - Além disso, a elevada carga verificada em produtos, como os fogos de artifícios e as bebidas é resultado do princípio da essencialidade que existe no país. Quanto mais o item for considerado supérfluo maior serão as alíquotas do ICMS e do IPI.

Para o especialista, uma das alternativas para mudar o quadro verificado neste levantamento é a realização de uma reforma tributária no país. Segundo ele, não há nenhum indicativo de redução na carga, pelo menos, no curto prazo.

De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal do Brasil, no acumulado do ano até outubro, o recolhimento de impostos e contribuições federais no Estado soma R$ 55,3 bilhões contra R$ 32,3 bilhões no mesmo período de 2012, incremento de 71,2%. no período.

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